Busca

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal ... haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada.Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer ... decisão de dezembro passado que rejeitou os últimos recursos apresentados pelo deputado. Em tese, o mandado de prisão pode ser expedido em cinco dias caso não haja novo recurso, o que poderá tornar Donadon ... preciso aguardar o fim do processo para decidir como será a execução da pena e como a prisão afetará a atividade parlamentar do deputado. “Vamos esperar o trânsito em julgado porque eu sou uma juíza ... Federal (STF). O parlamentar foi condenado a pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais ... rejeitou, em dezembro passado, os últimos recursos apresentados pelo deputado. A decisão publicada ontem permite a prisão do deputado federal. A defesa pode apresentar novo recurso em cinco dias. Caso não haja manifestação, o mandado ... prisão será expedido

Polícia Civil de Vilhena cumpriu três mandados de prisão requeridos ao Judiciário, em razão de investigações feitas em inquéritos policiais, dos suspeitos Wesley Santos Trintade, vulgo “TOTA”, Adriano Santos Trindade, bem como Lucimar Silva, vulgo ... primeiros foram presos na última sexta-feira, quando a operação foi deflagrada. Nesta data, foi cumprida a prisão preventiva em desfavor de Lucimar. Eles são investigados por suspeitas de terem praticado quatro roubos no município ... deste ano, houve 21 (vinte e um) roubos praticados especificamente dentro de empresas na cidade. Após a prisão de nove pessoas, os dados caíram vertiginosamente, pois entre 19 de fevereiro e 11 de março, houve

defesa do deputado também pretende que o Supremo discuta se é possível expedir um mandato de prisão contra o réu que detém normalmente um mandato parlamentar e que não teve esse mandato cassado pelo tribunal ... não, com o mandato intacto. A dúvida é se o STF pode expedir um mandado de prisão quando a Constituição diz que o deputado só perde o mandato em flagrante delito de crime inafiançável”, afirmou

estão Ronaldo que é cadeirante, e Cleidson. O delegado titular do DENARC, Daniel Braga, vai pedir a prisão preventiva desses dois homens.“Suspeitamos que essa droga tenha vindo de Campo Grande (MT) e seguia para

segregação do acusado deve ser mantida, eis que ainda estão presentes os motivos ensejadores da sua prisão, pelos fundamentos anteriormente expostos às fls. 102/104. Além da gravidade do delito perpetrado contra a vítima ÉRIKA (homicídio ... relação à conveniência da manutenção da segregação: “Busca-se com o presente habeas corpus a revogação da prisão preventiva do paciente Francisco Lopes de Almeida, sob o argumento de que a decretação da preventiva ... coatora, o paciente foi preso em flagrante delito no dia 10 de novembro de 2012, sendo a prisão convertida em prisão preventiva, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Informa ainda ... citado e encontra-se aguardando a resposta à acusação. Logo, a alegação de ilegalidade da decretação da prisão não procede, uma vez que a conversão da prisão em flagrante em preventiva é perfeitamente possível, conforme ... falar, em irregularidade de tal ato. Ademais, em relação à falta de motivo para manutenção da prisão preventiva, observo que, induvidosamente, a autoridade impetrada demonstrou que, além das circunstâncias concretas que apontam indícios de materialidade ... autoria, existe o periculum libertatis do paciente, que justifica plenamente a decretação da prisão cautelar prevista no art. 312 do Código de Processo Penal. Vejamos. Infere-se dos autos que a vítima teria manifestado desejo ... Francisco a cometer o homicídio. Ademais, o delito foi praticado mediante violência à pessoa, e ainda a prisão ocorreu em flagrante delito de crime gravíssimo. Outrossim, é de se ressaltar que os documentos juntados não ... autos, verifica-se que a manutenção da segregação preventiva do paciente é necessária. Ainda, entendo que a prisão cautelar se justifica na garantia da ordem pública, para tranquilidade e paz social, que devem ser protegidos

condenado, José Edimar de Souza pode receber pena que varia entre 48 e 120 anos de prisão. Michelle Araújo da Silva e Débora Francisca Lopes Rodrigues podem receber penas que variam entre ... anos de prisão

oral, a defesa do acusado alegou que, à luz do princípio constitucional da presunção de inocência, a prisão é medida excepcional, somente autorizada após o trânsito em julgado da sentença condenatória e, em casos ... ocasião em que deverá ser concretamente fundamentada. Disse também que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, além de destacar a primariedade, trabalho lícito ... relator do HC, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, disse que, ao analisar a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, constatou estar devidamente fundamentada, pois ficou comprovada a ocorrência dos requisitos do artigo ... disse que vislumbra indícios suficientes de autoria e materialidade, razão pela qual a necessidade de manutenção da prisão cautelar para garantir a ordem pública e evitar a reiteração da prática criminosa. "O acusado vem demonstrando ... constituída, ocupação lícita e residência fixa, cumpre frisar que estas se tornam irrelevantes se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros elementos dos autos, razão pela qual denego a ordem". A desembargadora Marialva

aguardar o julgamento do mérito do HC, ocasião em que três desembargadores decidirão pela permanência da prisão ou liberdade. Os despachos das magistradas foram publicados no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11 de março ... sequer foi dada a ele oportunidade de cumprir as medidas protetivas previstas em lei, pois sua prisão preventiva foi decretada na audiência designada para cientificá-lo das tais medidas. Já o acusado de corromper menores ... praticar o crime de furto. A defesa disse que há carência nos fundamentos que ensejaram a prisão. Além disso, alegaram que o mesmo possui condições favoráveis para responder ao processo em liberdade, tais como primariedade ... liminar em habeas corpus é uma criação da jurisprudência para casos urgentes e de inegável ilegalidade na prisão, que só deve ser concedida quando patente a presença do fumus boni iuris (fumaça do bom direito

crime. Eles foram abordados lanchando, antes de seguirem para Guajará-Mirim com o carro da vítima.A prisão foi realizada por uma guarnição da Polícia Militar, após ser informada do rapto do empresário, ocorrida

Juan Caballero, no Paraguai, e pretendiam levar até Porto Velho, onde venderiam.Os quatro jovens receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com o veículo e a droga, para a Delegacia de Polícia Federal

Polícia Civil em Ji-Paraná pediu à Justiça a decretação da prisão temporária do PM da reserva, Leandro Silva de Brito, acusado de ter matado a cunhada, Marlene de Moura Vicente e ferir dois irmãos ... Paraná. O homem fugiu e poderia se apresentar, mas como não apareceu a Polícia pediu a prisão. O pedido foi recebido na quarta-feira pela 1ª Vara Criminal, que solicitou opinião do Ministério Público

Polícia Civil que realmente estava transportando o entorpecente para distribuir em Porto Velho e recebeu voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas

cidade de Ariquemes e localidades adjacentes, com a urgente solução dos recentes inquéritos policiais instaurados e a prisão dos suspeitos envolvidos nos crimes apurados.Participaram da Operação o delegado Regional de Ariquemes, Thiago Flores ... Atuação repressiva imediata aos crimes de homicídios, assim que praticados, visando à elucidação do inquérito e a prisão do (dos) suspeito (os) nas primeiras horas; • A desarticulação de quadrilhas e co-partícipes que atuem

liberação do seu passaporte, mas foi indeferido pelo juiz da Comarca. Fernandes Júnior expedirá o mandado de prisão e, se ficar confirmada a ausência do religioso do País, o magistrado pedirá auxílio do Tribunal

realizados 181 Testes de Etilômetros. No mesmo período, ocorreram 19 prisões por embriaguez ao volante e uma prisão por entregar direção a pessoa inabilitada