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livres para registrar seu voto em seus representantes em uma eleição. Contudo, para garantir essa liberdade com segurança e sigilo, é preciso estar atento ao que prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997

ocorrem em 6 e 27 de outubro, respectivamente.     A norma determina, ainda, que os agentes de segurança pública, portadores de arma, devem ficar a 100 metros das seções eleitorais durante 48 horas antes do pleito

Porto Velho Melhor Entre suas principais bandeiras, Pastor Evanildo defende políticas públicas que valorizem a educação, segurança, assistência social e geração de emprego. Para ele, a cidade de Porto Velho precisa de uma gestão mais

incluindo o MP Eleitoral, vão atestar a integridade e a autenticidade dos softwares usados, para garantir a segurança da apuração. Confira o que pode ou não ser feito no dia das eleições, segundo as leis ... úteis. Além disso, a Portaria Conjunta nº 1/2024 assinada pelo TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública proíbem a realização de bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores

fumaça, seguimos sem discutir temas básicos. Não, Porto Velho não enfrenta um problema endêmico no campo da segurança pública com assassinatos e prestação de contas acontecendo a céu aberto. Não, Porto Velho não possui

Pessoas com deficiência e comorbidades; Trabalhadores da saúde; Professores; Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas; Forças Armadas, de Segurança e Salvamento; Profissionais do sistema prisional; Caminhoneiros; Profissionais de transporte coletivo e portuários; Adolescentes em medidas socioeducativas

Ministério Público para liberação dos recursos, um passo fundamental para proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população foi dado pela gestão estadual. Os recursos serão empregados na contratação de dois helicópteros ... Rondônia (PCRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Gerência de Aviação Aérea de Rondônia (Gave), Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito ... Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PrevFogo), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Exército Brasileiro

ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição

Para garantir a segurança de todos e evitar riscos à vida, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e fiscais da Secretaria de Estado ... comunidade local, pois, além de prejudicar a fauna aquática, a atividade representa um grave risco à segurança dos pescadores. Os que praticam a atividade de pesca têm utilizado o flutuante onde estão instaladas as bombas ... duas bombas de captação de água, prejudicando o abastecimento de água para a população. “Vamos intensificar a segurança para que mais pessoas evitem o acesso ao local de captação de água, evitando assim possíveis fatalidades

proibição. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral ... alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas. No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas ... publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem ... feira (1º), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela ... caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2). No caso do Espírito Santo, ocorreu ... oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram ... tribunais, os quais não responderam ao questionamento. Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra

cidade e contratação de policiais em dia de folga, também serão ações implementadas para melhorar a segurança pública em Porto Velho. "Hoje na minha relação com o governador Marcos Rocha, como prefeito posso realizar ... parceria para fazer com que a segurança pública seja efetiva, primeiro criando a Guarda Municipal e a implantação do programa Bico Legal, que irá reconhecer o trabalho de policiais em dia de folga que desejam ... fazer uma hora extra. Vamos iluminar 100% da cidade para aumentar a sensação de segurança da comunidade e implementar totens de segurança", e comprometeu Mariana Carvalho. A candidata desabafou sobre os ataques promovidos contra

fortes chuvas e ventos intensos podem causar sérios danos às residências e áreas vulneráveis. Como medida de segurança, a Defesa Civil Municipal recomenda algumas medidas que podem evitar esses danos. De acordo com o coordenador

Albuquerque, a ação teve início a partir de um monitoramento realizado por meio de sistemas de segurança que identificaram a área desmatada, na divisa entre os estados do Acre e do Amazonas. “Trata

Operação Eleições 2024”, o governo do estado intensifica sua atuação em conjunto com diversas instituições de segurança pública, para proteger eleitores, autoridades e o próprio processo democrático. SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO NACIONAL As eleições vão ... integridade do processo eleitoral. A operação faz parte de uma iniciativa nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). Em Rondônia, a Secretaria ... Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) lidera o planejamento e a execução da Operação. O governo do estado destaca o compromisso de garantir que o eleitor rondoniense exerça seu direito de voto de forma ... tranquila e segura. Todo o sistema de segurança pública vai estar em plena operação, monitorando e atuando em todas as áreas de interesse operacional. PARCERIA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL O convênio firmado entre ... Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) no apoio às atividades do TRE-RO, garantindo a segurança de magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores. Além disso, o convênio assegura o aprimoramento da segurança institucional ... durante todo o período eleitoral. O secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital declarou acerca da ação: “Nosso objetivo é garantir que cada cidadão tenha a liberdade de votar sem medo ou intimidação. A segurança pública ... está trabalhando para que o processo eleitoral seja conduzido com transparência e ordem. A segurança das eleições 2024 é nossa prioridade.” RECURSOS E EFETIVO ENVOLVIDO Para viabilizar a operação, o governo de Rondônia utiliza recursos ... financeiros repassados pelo TRE-RO, que destinou R$ 1 milhão  para reforçar a segurança nas eleições de 2024. O efetivo das polícias do estado contará com 2.232 policiais militares, 344 policiais civis, além ... Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Exército Brasileiro, também estarão envolvidos no suporte às atividades de segurança, reforçando a estrutura existente. COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA A “Operação Eleições 2024” representa o esforço conjunto das instituições ... para assegurar a proteção do processo eleitoral em Rondônia. Com a integração de diversas forças de segurança e o uso de tecnologia avançada para o monitoramento, o governo de Rondônia reafirma o compromisso

gerente de vendas (3); secretária do lar (2); instalador de insulfilm (1); trabalhador rural (1); técnico em segurança do trabalho (1); consultor de vendas (5); encarregado de padaria (1); auxiliar de escritório (2); garçom/gar