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Paulo - O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF a expedição do mandado de prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos pelos crimes de peculato ... corte, o que eliminaria a possibilidade de novas apelações. Em dezembro, o procurador também havia pedido a prisão imediata dos condenados no mensalão, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou

mostram que, desde março de 2012, a operação já abordou mais de 7.500 motoristas e resultou na prisão de cerca de 300 condutores embriagados.MelhoriaPara os policiais que participam das ações o interessante

durante operação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, teve pedido de transferência da prisão comum para a especial negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Essa

junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A tentativa era de liberar da prisão um acusado de receptação de motos roubadas na região de fronteira com a Bolívia. Para a relatora ... processo no plantão judiciário, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, não há ilegalidade ou abuso de poder no decreto prisão, por isso ele deve permanecer sob custódia enquanto responde ao processo, que tramita na 1ª Vara Criminal ... outros acusados. Ele receberia os veículos e os atravessariam para a Bolívia. A decisão que converteu a prisão em flagrante traz a informação de que as motocicletas apreendidas são produto de roubo praticado na cidade

posse ilegal de arma de fogo, mas, por meio de um habeas corpus, conseguiu sair da prisão. Porém, a acusação de que teria praticado o crime de estupro, fez com que ele retornasse ao cárcere

Diário da Justiça dessa segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.Segundo consta nos autos, a prisão em flagrante ocorreu no dia 22 de novembro de 2012, após uma denúncia anônima de que o motorista ... Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO) por estarem presentes requisitos da prisão preventiva, principalmente a garantia da ordem pública. "Assim, num exame superficial do pedido, não vejo manifesta ilegalidade

permaneceram presos até segunda ordem da justiça.Outro site, Portal Jorge Teixeira, afirma que o pedido de prisão foi feito pela promotora Luciana Ondei Rodrigues e segundo ela, uma pessoa foi coagida

porte de arma de fogo.A defesa de Wanderson Lemos Machado, acusado de homicídio, alegou que a prisão preventiva é desnecessária, pois estão ausentes os fundamentos exigidos no artigo 312 do Código Processual Penal ... arbitrado fiança. Disse também que ele está sofrendo constrangimento ilegal, diante da inexistência dos pressupostos para a prisão preventiva (artigo 312 do Código Processual Penal). Assegurou ainda que Cristiano possui condições pessoais favoráveis à concessão

Polícia Civil de Jaru, agentes do SEVIC, em pesquisa nominal localizaram em aberto dois mandados de prisão em seu desfavor, sendo um pelo crime de falsidade ideológica e outro por não pagamento de pensão

estava aterrorizando pequenos comerciantes dos bairros afastados de Ji-Paraná. Para surpresa dos policiais que participaram da prisão, todos os envolvidos são menores de idade, com idade entre 15 e 16 anos.Na manhã

Assis Moura já havia negado pretensão idêntica. No Estado, o desembargador Gilberto Barbosa negou também relaxamento de prisão e no momento da conversação da prisão temporária em provisória, ele considerou que Mirian tem posição

pública e as denúncias que resultaram no afastamento do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), na prisão de secretários municipais e até mesmo nas exonerações das irmãs do governador.ASSEMBLEIA FEZ ECONOMIA Bem administrada

Município, o ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, teve negado pedido de relaxamento de prisão. Ele foi preso durante a Operação Vórtice e a defesa tentou até mesmo confundir o desembargador substituto ... foram apresentadas três denúncias e ainda está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque ... Culturas, Esportes e Lazer), porque assumiu o compromisso com Mirian”. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:Relaxamento de Prisão nrº 0011853-03.2012.8.22.0000 Requerente: Emanuel Neri Piedade Advogada: Ana Valeska Duarte(OAB/RO 1290) Requerido: Ministério Público do Estado ... Rondônia Relator: Des. Rowilson Teixeira Vistos etc.Cuida-se de revogação de prisão preventiva postulado por Emanuel Neri Piedade.Em suas razões, sustenta não ter sido indiciado, mas tão só considerado suspeito de estar envolvido ... pelo Des. Walter Waltenberg, que concedeu a liberdade provisória aos presos na Operação Olimpo. Afirma que a prisão cautelar não pode ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada a quem se imputou ... licitações, dentre outros ilícitos penais e atos de palmar improbidade administrativa. Uma das medidas é a prisão preventiva de Emanuel Neri Piedade.Ao contrário do que pretende fazer crer a defesa, a análise realizada ... públicos do Município de Porto Velho, resta evidente que, por ora, persistem os requisitos que ensejaram a prisão preventiva.Assim, consoante decidido anteriormente pelo Relator, o requerente se amolda às previsões legais e gerais, tudo ... conduzindo às hipóteses da prisão preventiva, no sistema da lei moderna (CPP, art. 312 e art. 313).Nesse particular, acrescenta-se que o conjunto de fatos com os indícios de delitos é enorme, em razão ... foram apresentadas três denúncias e ainda está em andamento outras.Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque

educação de Rondônia, impetrou Habeas Corpus (HC 116252) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua prisão.O magistrado foi afastado de suas funções em junho deste ano e está proibido de ter acesso ... local levou o representante do Ministério Público Federal a registrar em ata que iria representar pela sua prisão preventiva, sob alegação de que ele teria desrespeitado a ordem do Órgão Especial

confessou ter comprado o “documento” por R$ 500 em Santa Catarina. Cleidson Vieira da Cunha acabou na prisão depois de passar por um sinal vermelho na Avenida Jatuarana. Seguido pela PM ele apresentou