Busca

supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Estão sendo cumpridos, por força

supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.A ação foi desencadeada pelo Centro

supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Na data de hoje estão sendo

informou os donos dos estabelecimentos sobre as consequências do descumprimento do plantão, instituído por meio de ato administrativo municipal.Em maio deste ano, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a omissão

edição nº 810, que circulou na última segunda-feira (8), decisão normativa aprovada pelo Conselho Superior de Administração da Corte de Contas, cuja aplicação está ligada diretamente à atuação das administrações municipais. A Decisão Normativa ... Tribunal de Contas é a edição de decisões normativas, que são aprovadas pelo seu Conselho Superior de Administração. Essas decisões são importantes ferramentas de trabalho de que dispõe o Tribunal para disciplinar ou detalhar procedimentos

Prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria Municipal de Administração (Semad), está finalizando a elaboração da minuta do contrato a ser firmado com a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab), para realização de mais ... professores, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Também vamos contratar pessoal para outros setores da administração pública municipal, dotando a máquina das melhores condições possíveis para atender bem a população, pois esta

prefeito”, frisou.Também participaram da Audiência Pública os secretários Mário Medeiros, da Semad (Secretaria Municipal de Administração) e Marcelo Siqueira, da Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda

acompanhar cada caso e exigir, em nome da população, a investigação rigorosa e a responsabilização civil, administrativa e criminal dos culpados. Isso está claro no Manifesto à Sociedade Brasileira, aprovado por unanimidade e lançado pelo

Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU), promove nesta sexta-feira

tributária; prestar orientação permanente ao contribuinte sobre seus direitos e garantias; e, atuar como assistente nos processos administrativos e no processo disciplinar

prefeitos e muito menos da bancada federal. Isso está acontecendo por falta de gestão, por incompetência administrativa da Eletrobrás lá no Rio de Janeiro, na sede da empresa. Tem mais 300 casas autorizadas para Vilhena

Regional do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatora do Mandado de Segurança (MS) 32900, ministra

projeto seja encaminhado para votação. "Esse processo iniciou a algum tempo, mas somente agora, nesta administração, foi aberta uma oportunidade. A nossa expectativa de aprovação é bastante positiva", finalizou o presidente do Sinduscon Rondônia

prefeita interina de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo, decidiu afastar todos os gerentes administrativos que atuavam como secretários na cidade. Joselita assumiu na segunda-feira após a prisão do titular Alex Testoni, que governava

Brigada”, informou Canova.O projeto todo está sendo articulado com a participação dos vários segmentos da estrutura administrativa do município. Os eventos infantis destacados serão voltados às crianças de faixa etária entre