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Escolas de Samba – FESEC, o que poderia prejudicar a qualidade artística dos desfiles.3- Além do tempo ínfimo entre a liberação de repasse e confecção dos adereços, fantasias e alegorias, o valor a ser repassado

extingui-los; quando abre sucessivos concursos com número mínimo de vagas para provimento por largo espaço de tempo e quando diz resguardar o interesse do erário com extenso cadastro de reserva, ‘tudo sob o dúbio

atos praticados pela atual Diretoria da entidade estavam gerando insegurança jurídica perante os filiados da FIERO, ao tempo que demonstravam o desejo de perpetuação do poder do atual presidente, Denis Roberto Baú. Invocando a inobservância

natureza. Procedimentos e terapias para manutenção da vida foram engendrados, levando ao prolongamento (em alguns casos, por tempo indefinido) da nossa existência. Nas últimas décadas, porém, surgiu um novo componente nessa discussão filosófica: o princípio ... Princípios da Dignidade e Autonomia do Paciente), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem, ao longo do tempo, regulamentando a conduta do médico frente a essas questões morais. O Código de Ética Médica revogado (Resolução

fora da agência e numa fila que se forma desde as primeiras horas do dia. Assim, o tempo limite de atendimento para cada pessoa, como determina a Lei das Filas, acaba sendo ultrapassado. O exemplo

transporte, distribuição e entrega desse material às escolas sob a abrangência do Projeto Guaporé de educação em tempo integral.Realizados pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), os certames licitatórios, cujos orçamentos, somados, superam

buscas nesses mais de 40 (quarenta) dias em que ela está recluso, ou seja: dispôs de tempo suficiente para a apreensão de documentos, oitiva de testemunhas ou realização de outras provas necessárias para o inquérito ... penal. Isso porque a sentença transitada em julgado, ¿ se condenatória ¿ quando proferida, o será em tempo juridicamente relevante. Os investigados ficarão por muito tempo presos aguardando decisão judicial, o que foge ao razoável ... buscas nesses mais de 40 (quarenta) dias em que ela está recluso, ou seja: dispôs de tempo suficiente para a apreensão de documentos, oitiva de testemunhas ou realização de outras provas necessárias para o inquérito

nesses mais de 40 (quarenta) dias em que o mesmo encontra-se recluso, ou seja: dispôs de tempo suficiente para a apreensão de documentos, oitiva de testemunhas ou realização de outras provas necessárias para ... nesses mais de 40 (quarenta) dias em que a mesma encontra-se reclusa, ou seja: dispôs de tempo suficiente para a apreensão de documentos, oitiva de testemunhas ou realização de outras provas necessárias para

matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2013 com uma nova proposta pedagógica: o ensino em tempo integral através do Projeto Guaporé. Com a abertura de mais duas salas de aula a escola ainda ... período de 8h diárias na escola. De acordo com o diretor Joaquim Germiniano, 4h do total desse tempo serão destinadas aos estudos das disciplinas da grade curricular comum à série, 2h para ações extracurriculares

procurador da República Reginaldo Trindade, um dos autores da ação, “o povo de Porto Velho assiste, há tempos, pasmo, perplexo e impotente a uma sucessão de desmandos havidos no município. A capital de Rondônia agoniza

entidade a rede social Facebook, através do endereço: aspraro, para que os mesmos sejam atendidos em tempo real pelo setor administrativo da entidade

objetiva fiscalizar e traçar um diagnóstico da situação do trânsito nos municípios do interior do Estado ao tempo em que se reforça o aspecto educativo no sentido de fazer cumprir a lei naquelas localidades. Essas ... comparados os anos de 2008 –2012, no entanto, os índices de acidentes vem reduzindo conforme dados estatísticos.Tempo de acidentesContata-se disse o major PM Lisboa que ao analisar os horários dos acidentes

OAB/RO), Andrey Cavalcante, é marcado por ações pautadas em seus compromissos de campanha de implantar um novo tempo na Ordem em Rondônia. Logo no primeiro dia útil do ano, o presidente fez, em conjunto ... Judiciário no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho. “Nossa proposta é não perder tempo e começar logo nos primeiros dias a desenvolver um novo modelo de gestão, portanto, estou dedicando a maior parte ... tempo para ajustar e conhecer melhor a Casa, propor melhorias, atender as demandas que chegam da advocacia, dos Poderes Constituídos e dos nossos colaboradores internos”, explica Andrey Cavalcante. Auditoria do Conselho Federal Atendendo pedido

Mauro disse aos vereadores que já contatou com as secretarias competentes para a resolução dos problemas no tempo mais breve possível.Eles reivindicaram ainda a mudança na administração dos distritos, que foi nomeada pelo prefeito

Planejamento, o local representa sério perigo de desmoronamento e é necessária obra de contenção. “Não sabemos quanto tempo vai durar a obra, mas o importante é retirar as famílias”, explicou a secretária Josélia Ferreira