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objetivo de facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), publicou, no último dia 7, o Decreto nº 20.834/2025 que  Em Porto Velho, segue ... Viveiro das Letras (Av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab). De acordo com Subsecretário da Semfaz, Ari Carvalho, o objetivo da iniciativa é permitir que a população aproveite o desconto de 10% e que, ao se dirigir

drogas. A proposta, foi aprovada por maioria e segue agora para sanção do prefeito. Objetivo da lei O projeto visa impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar conteúdos que, segundo a vereadora, desvalorizam

africana, é um símbolo de resistência e fortalecimento da cultura popular. Este espaço foi selecionado com o objetivo de combater a intolerância religiosa e destacar a importância dos saberes tradicionais no contexto atual. Ao ocupar

Amazonas. De acordo com a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, a operação teve como principal objetivo assegurar os direitos dos trabalhadores garimpeiros e intensificar o combate aos crimes relacionados à atividade garimpeira, garantindo

Bandeirantes recebeu dois caminhões, reforçando a infraestrutura e o suporte ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo melhorar o transporte de insumos, a recuperação de estradas vicinais e o escoamento da produção agrícola

apenas facilitariam o acesso aos caixas eletrônicos para uma segunda equipe, que executaria a explosão dos equipamentos. Objetos apreendidos Entre os itens apreendidos estavam ferramentas utilizadas na tentativa de arrombamento, como alicates, marreta, chaves

Legislativo e do Judiciário. Criminosos promoveram atos de vandalismo que destruíram mobiliário, obras de arte e objetos históricos, além de gabinetes, vidraças, equipamentos eletrônicos e outros bens que encontraram pelo caminho. A destruição foi transmitida ... voto, o ministro do Supremo Dias Toffoli considerou que atos atentatórios à democracia não poderiam ser objeto de indulto [extinção de punibilidade concedida pelo Poder Executivo, em vez do Legislativo]. Toffoli considerou que os crimes

vamos analisar o funcionamento do 1win Casino, passando por registro, jogos, pagamentos e suporte. Tudo de forma objetiva e clara, para que você tenha todas as informações antes de decidir jogar. Para acessar os jogos

proteção do meio ambiente”, disse o coronel PM Regis Braguin, comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia. Objetivo e impacto ambiental O desmatamento ilegal segue um ciclo preocupante, que começa com a extração seletiva

serem veiculados pelos agentes operadores. Além disso, o relatório propõe um terceiro projeto de lei, com o objetivo de restringir a oferta de apostas em eventos isolados que ocorram durante eventos esportivos. Toda a documentação

regularização, os moradores poderão contar com os benefícios de ter um imóvel regularizado, e o objetivo em 2025, é ampliar ainda mais o trabalho para outras áreas da cidade”, enfatizou

objetivo de garantir o acesso à água potável para os moradores das comunidades do baixo Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) e Secretaria Municipal de Obras ... sendo que o contrato especifica que a metragem correta deve ser de 40 metros para que os objetivos da perfuração sejam alcançados, ou seja, que as comunidades tenham acesso à água potável. Com isso, além

Secretaria Municipal de Esportes, onde se reuniu com o secretário Cássio Moura. O encontro teve como objetivo oficializar o pedido de providência para a implementação do projeto social "Primeiro Toque", que visa beneficiar crianças

significado da data, ou seja, de que precisamos fazer a nossa parte para que tenhamos êxito nos objetivos, oferecendo um gesto de amor e acolhimento a quem mais precisa", complementou Ieda Chaves. Mobilização A cada

horários de pico. A medida deve entrar em vigor no início de abril e tem o objetivo de reduzir congestionamentos e melhorar a segurança no trânsito. O pedido foi encaminhado pelo prefeito Léo Moraes ... horários de pico, das 6h30 às 8h30 e das 17 às 20 horas, nos dias úteis. O objetivo é evitar acidentes e melhorar a circulação de veículos na região