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presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), defendeu nesta terça-feira (16) a emancipação do distrito de Extrema, em Porto Velho, durante a realização do Fórum Nacional de Debates sobre ... Câmara ganhamos ainda mais força nesse tema tão importante pro Brasil e pra Rondônia. Para o deputado estadual Marcelo Cruz, o distrito de Extrema necessita desta elevação para a categoria de município. “É uma localidade ... autonomia. Estamos abraçando esse movimento pró-emancipação com o o objetivo de sensibilizar as bancadas estadual e federal para que possamos assegurar uma resposta a esta população que aguarda há tanto tempo por uma decisão

caracterizar abusos, como prevenir situações e como reagira abusos. A palestra foi direcionada aos professores da Rede Estadual de Educação e teve mais de 200 visualizações, além de interações durante a abordagem. “O enfretamento

Barra Velha (SC), Douglas Elias Costa (PL), foi detido na operação Travessia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-SC). Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte, foi preso em uma ação que apura

Conselho Seccional é transferida para Ariquemes, onde, a partir das 8h, ocorrerá uma reunião para a advocacia estadual, com deliberações e julgamentos de processos de grande importância. À noite, também em Ariquemes, às 19h, será

Estado sancionou a Lei nº 5.729, de 5 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da cadeia

deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), o Conselho Regional de Farmácia (CRF) e a Assembleia Legislativa de Rondônia realizam na segunda-feira (15), uma audiência pública sobre "Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde

tinha nota para o transporte -; assim como liberar a extração e entrada de tratores na reserva Reserva Estadual Aquariquara, situada em Machadinho do Oeste. Ainda segundo a decisão colegiada, o caso só foi descoberto devido ... polícia ambiental para retirar madeiras da Resex. O fato aconteceu no ano de 2015. A Reserva Estadual Extrativista Aquariquara, situada no município de Machadinho d'Oeste, possui uma área de cerca de 18 mil hectares

Partido Social Cristão (PSC) e agora estão no Podemos. Outra mudança foi do presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz, que deixou o Solidariedade e passou a integrar o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB

receberem investimentos públicos. Localizada na Rua das Camélias, n° 5301, Bairro Eldorado, em Porto Velho; a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa é um verdadeiro patrimônio público que completa 27 anos ... Coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante revelou que, a documentação da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo

favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Também abre crédito adicional, por anulação, para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), até o valor de R$ 30,5 milhões. Os recursos ... excesso de arrecadação, é de até o valor de R$ 2.803.910,00, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). O valor será destinado à aquisição de equipamentos permanentes para o Laboratório Central (Lacen ... abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.374.709,67, para o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp). O recurso deve equipar os laboratórios forenses do Instituto de Criminalística da Polícia

efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. O PLC segue para sanção do governo estadual. Conforme a mensagem enviada pelo governo do Estado, o reajuste tem como objetivo reconhecer a importância desses profissionais

último dia 3. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Constituição estadual alterados pela Emenda Constitucional 151/2022. Entre outros pontos, a PGR alegou que as normas criaram obrigações financeiras ... direito à aposentadoria especial, por desempenho de atividade de risco, a qualquer dos cargos descritos na norma estadual. Na avaliação da relatora, ainda que se permitisse aos estados a extensão da aposentadoria especial em razão ... demais servidores públicos, isso teria de ocorrer por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual. A ministra considerou ainda que os dispositivos estaduais, ao tratarem da inatividade de servidores municipais, desrespeitaram a regra ... meio de emenda parlamentar, foram criadas obrigações financeiras não previstas na proposta de emenda à Carta estadual apresentada pelo governador, situação que é vedada pela Constituição da República

Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa realizou o primeiro simulado preparatório para o Enem 2024. O simulado foi aplicado no domingo (7), e reuniu mais de 600 estudantes da Rede Pública Estadual ... Colégio Tiradentes da Polícia Militar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manaus e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jesus Burlamaqui. “Serão realizados quatro simulados ao longo do ano, com vistas

além de filiada, era presidente regional do Republicamos. O partido deve ser comandado pelo vice, o deputado estadual Alex Redano

governo do ex-governador Jorge Teixeira. Atuou no estado como policial, professor, advogado, secretário municipal e estadual em várias áreas. É formado em contabilidade e direito. Além de Benedito Alves assinaram ficha de filiação várias