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todo o Estado pela Polícia Militar de Rondônia e no 3º BPM não foi diferente. O Batalhão Governador Jorge Teixeira de Oliveira abrange os sete municípios da região do Cone Sul de Rondônia: Vilhena, Colorado
Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135o da Independência e 63o da República. JUSCELINO KUBTICHEK. O primeiro governador do Território Federal do Guaporé, foi o paraense Aluízio Pinheiro Ferreira (1897-1980). Jorge Teixeira de Oliveira ... último governador do Território Federal de Rondônia em seu discurso de posse em 10 de abril de 1979 proferiu “Meus amigos por vontade de Deus e por determinação muito honrosa dos Excelentíssimos Senhores Presidente ... República, João Baptista de Figueiredo e Ministro Mário David Andreazza, assumo neste momento do Governo de Rondônia [...] Vamos todos em frente que nosso objetivo é um só: O Estado de Rondônia. Para todos haverá ... tendo como Relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Em agosto de 1981, o Governo Federal enviava ao Congresso Nacional o Projeto Lei Complementar 221/81: CRIA O ESTADO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS ... abster de votar a matéria nos termos em que foi colocada na proposição do Governo. É preciso reafirmar, uma vez mais, a nossa posição favorável a criação do Estado de Rondônia. Essa posição decorre ... Capital do novo Estado. Art. 5º - Para o período que se encerrará com o do mandato dos Governadores dos demais Estados, eleitos a 15 de novembro de 1982, o Presidente da República nomeará o Governador ... indicado pelo Presidente Figueiredo, seu nome foi confirmado pelo Senado Federal para assumir como o primeiro governador do Novo Estado, tomando posse em 29 de dezembro de 1981 em Brasília. A instalação do Estado ocorreu ... quando o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira assumiu oficialmente o comado do 23º estado brasileiro. Discurso do Governador Jorge Teixeira – Palácio Getúlio Vargas “Somos todos responsáveis[...] Sim, somos todos responsáveis pelo Estado que acaba ... DEZEMBRO DE 1982. Institui o dia 4 de janeiro feriado estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, § 2º, da Lei Complementar ... vigor na data de sua publicação. Porto Velho, 31 de dezembro de 1982. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Governador do Estado de Rondônia. Entre os fatores para criação do estado reside no fato de Rondônia receber
29/12) ao Ministério da Fazenda a liberação da ajuda financeira aos municípios, conforme ficou acordado entre o governo federal e o Congresso Nacional após audiências com representantes da Confederação Nacional de Municípios(CNM). Segundo ... municípios será um alívio nas contas das prefeituras rondonienses e brasileiras. De acordo com a tabela do Governo Federal, o estado de Rondônia receberá com essa ajuda uma cota de FPM extra
feriado estadual do dia 4 de janeiro para o dia 2 deu-se após decisão do Governo do Estado, através do Decreto 21.506 assinado no dia 23 de dezembro
menos três vezes por semana no Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), inaugurado há três anos pelo governo estadual, na rua Petrolina, 9960, no bairro Mariana, também na zona Leste. Ela iniciou o tratamento contra
divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas
Porto Velho é uma realização da prefeitura da capital, por meio da Semdestur com o patrocínio do Governo do Estado de Rondônia, da deputada federal Mariana Carvalho, Santo Antônio Energia (SAE), Móveis Gazin, entre outros
tabelas estatísticas. Ele destacou que no Ciop fez novos amigos e com a remuneração que ganha no governo está fazendo economia para mobiliar seu apartamento e vai comprar uma nova bicicleta para continuar fazer suas
governo federal assegurou R$ 26 milhões para a reforma e ampliação do Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho. O anúncio foi feito na tarde de terça-feira, 26, um ano após o ministro ... Amazonas, noroeste de Mato Grosso e Bolívia. O anúncio da garantia dos recursos pelo governo federal foi feito no hospital, em ato que contou com a assinatura do vice-governador Daniel Pereira, representando o governador ... nossas crianças. Sei o que significa esse momento especial, é uma longa batalha, e o governo, apesar das dificuldades pelas quais o país passa, está bem orientado por sua equipe de saúde e do hospital ... aqui presente, tendo avançado muito nessa área”, disse o vice-governador, agradecendo ao casal Raupp pela “dedicação total às necessidades da população de Rondônia.” Daniel Pereira também lembrou o trabalho coletivo liderado pela diretora-geral ... ministro aqui esteve e viu nossos apelos”, disse o secretário, enumerando realizações na saúde feitas pelo governo. “Essa obra é uma honra e um privilégio para nossas crianças. Essa obra será construída, agradeço a todos
Nesse período, as atividades da Instituição estão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.Um decreto do governador Confúcio Moura decidiu transferir o feriado para o dia 2. A medida foi seguida pelo comércio
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 31 de dezembro de 2016 foi lançada pelo governo uma nova oportunidade de regularizar a situação fiscal. O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refaz) está ... maior expectativa é que pelo menos R$ 20 milhões em ICMS sejam recuperados. ‘‘O próprio governador nos solicitou que a gente solucionasse esta questão porque ele entende que é importante deixar o rondoniense com crédito
municípios de Nova Mamoré (223.315), Jaru (221.617), Machadinho do Oeste (197.289), Ouro Preto do Oeste (196.819) e Governador Jorge Teixeira (172.488). Ainda segundo o relatório, o Estado atingiu 99,95% de vacinação dos animais ... deveriam ser vacinados. Os municípios de Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, São
horas expondo a fragilidade da investigação, e a Erga Omnes ainda teve consequência política desastrosa. O governador Confúcio Moura e o presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho estavam em Ouro Preto do Oeste cumprindo
empresários pelo Estado que sempre tem trabalhado em conjunto com o setor produtivo do Estado. “O Governador Confúcio Moura mais uma vez acertou em conceder esse benefício ao empresário. Através de uma parceria ... dando certo, Governo e empresários estão vencendo dia-a-dia a instabilidade econômica”, comentou o presidente Raniery Coelho. Com a publicação da Lei na última segunda-feira, o empresário tem 90 dias para aderir ... quiser recuperar o crédito deve aproveitar a oportunidade porque a próxima vez somente no final do próximo Governo
Previsto para encerrar no dia de Natal (25), o prazo para inscrições do concurso da
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