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outros, não existir provas de ilícito praticado ou dolo (ato intencional), assim como sustentou a prescrição do caso. Porém, segundo o voto da relatora, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Especial

conta de WhatsApp vinculada à linha telefônica de uma usuária, que utilizava o serviço para atividade empresarial.No caso dos autos, a proprietária de uma farmácia de manipulação entrou com a ação alegando que sua conta ... genérica, sem especificações.Com relação ao dano moral, os desembargadores entenderam não ser necessário no presente caso a reparação, cabendo à autora, como pessoa jurídica, ter apresentado prova de que tal fato tenha lhe causado ... guarda dos registros de acesso, mas não de dados, até porque estes são sigilosos e, no caso do WhatsApp, criptografados ponta-a-ponta, impedindo – em tese – o acesso até mesmo pelo desenvolvedor da aplicação

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), dos 161 pacientes transferidos para fora do estado, 116 retornaram para casa, após receberam alta hospitalar.Dos 45 que não resistiram e morreram, 41 faziam parte do grupo de pacientes graves

fiscalização do Centro de Controle de Zoonoses, Antônia Brasil. Controle Para evitar que a ocorrência de casos de dengue, zika ou chikungunya, as equipes da Divisão de Controle de Vetores da Semusa realizam visitas domiciliares

Nesta quarta-feira (5) foram consolidados os seguintes resultados: Casos confirmados – 214.879 Casos ativos – 6.433 (2,99%) Pacientes recuperados – 203.181 (94,56%) Óbitos – 5.265 (2,45%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 373 Pacientes ... Quilombolas: 1ª Dose – 396 2ª Dose – 1 * (Dados obtidos às 16h38) No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até ... maio de 2021, por covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/05/2021Município Casos Óbitos CuradosPorto Velho 73.633 2.226 70.155Ariquemes 18.566 401 17.871Ji-Paraná 15.790 444 14.918Cacoal ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ÓBITOSPorto Velho 72 4Ariquemes 30 1Ji-Paraná 1 1Cacoal 20 2Vilhena

Legislativa, sobre os crescentes rumores de invasões de propriedades e conflitos no meio rural, o presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), avaliou a situação como preocupante e pediu que haja uma resposta rápida, por parte

adolescente, os policias fizeram diligência, mas não conseguiram localizar o acusado. A ocorrência foi registrada, e o caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para investigação

geral na parte da manhã. Por conta das demandas, o período vespertino estava destinado exclusivamente aos casos que tinham alguma relação com a pandemia.Agora, retornam os atendimentos de gestantes, pessoas hipertensas, diabéticas, idosos e crianças ... rotina durante o dia todo. Entretanto as unidades Hamilton Gondin e José Adelino permanecem com atendimento dos casos de Covid-19 no período da tarde. A unidade Manoel Amorim de Matos continua atendendo exclusivamente ... casos de Covid-19 como vem ocorrendo desde o início da pandemia”, explicou a secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati. Pandemia Para continuar dando suporte às pessoas com sintomas do novo coronavírus, permanece disponível ... Manoel Amorim de Matos, que desde o início da pandemia é Centro de Referência no atendimento dos casos de Covid-19, segue dando suporte ao paciente em período integral, inclusive nos finais de semana

Resem. A irmão de Laio, que reside em Guajará-Mirim, chegou a guardar alguns bens roubados na casa dela. “Foi apurado que ela dava esse apoio logístico para os demais envolvidos na organização criminosa”, disse

informações colhidas no local do acidente, o policial tinha saído do plantão e estava retornando para casa, quando em determinando momento bateu o carro no meio fio, colidiu contra uma árvore e acabou capotando

Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói em 30 de outubro de 1978 e estudou teatro na Casa das Artes de Laranjeiras, no Rio, na mesma turma de Fábio Porchat.A primeira peça da qual participou

Bosco e de Madre Mazzarello que desejaram com ardor “ser com as jovens e os jovens, casa que evangeliza” para formar o “bom cristão e o honesto cidadão”. Como ajudar? O Cesmmazza está localizado

agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas.Contudo a única exceção, neste caso, é diante da existência de um Boletim de Ocorrência (BO) relativo ao crime de furto de energia

deve perder o mandato, como determina a Constituição do Estado, que repete a regra da Constituição Federal.Nesse caso, segundo o Artigo 34 da Constituição de Rondônia, a perda de mandato do deputado que  perder ... tiver suspensos os direitos políticos, será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício, ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa, conforme determina

entrevista à NSC TV, o delegado Marçal relatou que a Polícia Civil já foi até a casa do autor do crime e que lá teria encontrado "objetos estranhos". Ele não especificou o que seriam ... reforça que os agentes trabalham com a possibilidade de que seria um crime isolado.— Lá [na casa do suspeito] há mais objetos estranhos. Armas, inclusive. O crime está claro, autoria está clara. O que não