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para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas, criado em outubro de 2024, um marco na governança ambiental estadual, onde há o aperfeiçoamento constante das práticas ambientais. Além disso, de forma antecipada, ainda em outubro ... pontuou. PREVENÇÃO E COMBATE O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, explica que é por meio da Operação Verde ... iniciado em outubro de 2024, e é coordenada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Rondônia (CEPDEC). A primeira fase da Operação Verde Rondônia, com foco

Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) considerou ilegal o edital nº 27/2024, lançado pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) para contratação temporária de 2.091 profissionais da educação, entre professores e técnicos educacionais

processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para a Justiça Estadual de Rondônia. A decisão do Tribunal é importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas ... particulares, relativas a terras públicas federais, em muitos casos deferidas pela Justiça Estadual, devem ser julgadas pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, a competência é federal mesmo quando o Instituto Nacional de Colonização ... direto, no caso o Incra. Entenda o caso - Movida por particulares, a ação teve início na Justiça Estadual e foi remetida à Justiça Federal após o Incra informar que se tratava de área pública federal ... Vara Federal de Rondônia, no entanto, havia decidido devolver o caso à Justiça Estadual, argumentando que a competência federal se daria apenas com a presença de ente federal como parte e que disputas possessórias entre

sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021. A Lei estadual 2.323/2010, questionada pelo próprio governador, foi proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa e rebatizou cargos extintos pela ... estadual 1.044/2002. Esta última havia reestruturado a carreira da Polícia Civil e classificado os cargos em questão como empregos públicos em extinção, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Na prática

deputado estadual Alex Redano Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando a contratação urgente de médicos especialistas para o Hospital de Extrema, localizado

pública. Com a edição do Decreto n.º 29.168, criou-se o marco regulatório do Governo Digital Estadual. Na prática, isso significa mudar a lógica de atendimento ao cidadão: menos fila, mais acesso online ... ambiente digital. Resultado: mais agilidade, menos burocracia — e um salto nos rankings. Segundo dados do próprio governo estadual, Rondônia agora ocupa o 4º lugar nacional na oferta de serviços públicos digitais. Não resolve tudo, claro ... necessárias para que novos negócios consigam nascer e se estruturar. O programa Cidadania Empresarial, promovido pelo governo estadual, oferece suporte para a formalização de micro e pequenas empresas, incluindo acesso a microcrédito, capacitação e consultorias

Turismo, Esporte e Cultura, sob a liderança do seu irmão, Paulo Moraes Jr, pré-candidato a deputado estadual; a criação da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Comunicação, Secretaria

celebração ao Dia das Mães, o deputado estadual Marcelo Cruz realiza no próximo sábado (10) uma grande ação social voltada às famílias de Porto Velho. O evento, denominado "Caravana Colo de Mãe", será realizado

publicação da Lei nº 6.016, de 25 de abril de 2025, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), uma nova legislação que estabelece a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães ... nova lei entra em vigor a partir de sua publicação e representa um marco na legislação estadual em relação aos direitos dos animais de estimação, alinhando Rondônia a outras unidades da federação que já possuem

milhões de reais em negócios. Esse ano, a feira proporciona aos visitantes novidades como o 1º Concurso Estadual de Produção de Leite de Rondônia (CONLEITE), Stand Show e o retorno do Pavilhão da Piscicultura, além

enfrentamento dos efeitos socioeconômicos causados pelas situações de vulnerabilidade temporária. A secretária afirmou ainda que, o governo estadual não tem medido esforços para amenizar os impactos causados às famílias atingidas, e lembrou que a Seas

procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Loiola Neto. Representando o Executivo estadual estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Elias Rezende, além dos titulares das pastas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento ... desmatamento. Governo anuncia plano de R$ 88 milhões para 2025 Durante a reunião, o governo estadual apresentou um plano de ação que prevê investimento de R$ 88 milhões em 2025. Do total, R$ 49 milhões

operação “Lei Seca”, realizada nos dias 2 e 3 de maio em Porto Velho, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), com apoio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e da Polícia

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RO), divulga a terceira convocação do processo seletivo para recrutamento e seleção de estagiários. A chamada, referente ao Edital nº 2/2025/DETRAN, convoca

deputado estadual Luizinho Goebel realizou a entrega de importantes implementos agrícolas para a Associação Nova Canaã, no município de Nova União. A iniciativa, que atende a um pedido da ex-vereadora Silvana Carvalho, representa