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Coordenadoria de Informática do TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe

manutenção da prisão, pois motivada em fatos concretos e, ainda, na probabilidade concreta de continuidade da prática criminosa

Público Federal, deflagrou nesta terça feira (23) a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia fraudes contra o INSS em quatro estados e no DF e impediu um rombo ... rural, concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados ... estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.* O nome da operação, Lapa da Pedra, faz referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa/GO, cujas marcas ... deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta, o mesmo tendo ocorrido com as marcas deixadas pela organização criminosa

pulou o muro e anunciou o assalto. Na residência, uma criança de três anos presenciou toda ação criminosa, inclusive no momento em que o criminoso disparou duas vezes na cabeça da vítima após ter sido

para refinar droga. Essas prensas foram localizadas neste domingo em um depósito de cocaína, pertencente à organização criminosa. No local também foram apreendidos 15 quilos de pasta base de cocaína.Ainda, neste domingo (21), foram ... organização e presos dois de seus supostos líderes.Através das investigações constatou-se que a organização criminosa comprava a droga no Paraguai por R$ 100,00 o quilo e a vendia, em Ji-Paraná

mesa da cozinha havia um prato de comida, onde, possivelmente, a vítima estaria jantando quando o criminoso entrou na casa. A porta do banheiro foi encontrada arrombada. De acordo com testemunhas a empresária conseguiu ligar

auxílio ao combate do crime na cidade. Hoje, vinte câmeras estão sendo utilizadas para que as ações criminais sejam visualizadas e repreendidas pela força policial.A audiência pública foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa

periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.Luiz Flávio GomesDoutor em Direito Penal

equivalente de conclusão do ensino correspondente ao seu nível de escolaridade; certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais perante a Comarca de Vilhena-RO, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Justiça Federal

investigação mostrou que as dificuldades financeiras vividas pela Fundação Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbas.No esquema montado pelos acusados

arma de fogo contra o portão do presídio local no último mês de maio”, ressaltou.Os criminosos utilizavam-se de uma motocicleta e arma de fogo para praticarem os roubos e muitas vezes agrediam fisicamente

sinal identificador de veículo automotor, falsificação de documento público e quadrilha organizada.Segundo o delegado, o grupo criminoso após o furto/roubo dos veículos adulterava as placas e numeração dos vidros para depois comercializá-los como

periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.Luiz Flávio GomesDoutor em Direito Penal

Ivani de Araújo Souza, Richardson Palácio e José Carlos Rodrigues dos Reis, acusados de envolvimento em organização criminosa que vinha cometendo desvio de dinheiro público em esquema investigado no município de Cacoal. Eles foram presos

apreendida durante prisões em flagrantes e operação de combate ao narcotráfico para a desarticulação de organizações criminosas que atuam no tráfico nesta região de fronteira.Esse trabalho, resultou na instauração de setenta inquéritos policiais