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responsabilidade do município. A Seduc informou que existe um convênio entre Estado e Município, onde o governo estadual repassa o recurso para a Prefeitura de Porto Velho, que licita e realiza o serviço. O repasse

deputado Jean Oliveira (MDB), indicou ao governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a necessidade de dotar as famílias moradoras da Rua Humaitá, entre as ruas Calama

acontecerá no dia 6 de julho, para colocação de válvula cardíaca. De acordo com o líder do governo na ALE, a equipe da cirurgia, comandada pelo cirurgião cardíaco Francisco Siosney, já está residindo

tinham perdido as esperanças de que um dia seria resolvido”, declarou. O deputado Ezequiel, agradeceu ao governo do Estado e lembrou que seu mandato é compromissado com a população, em atender os municípios que mais

data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD

Itapuã do Oeste, aconteça. Na sexta-feira (08), a secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) do Governo de Rondônia emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite

arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões. Na solenidade

apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 823/2017, que já foi aprovado e aguarda sanção do Governo do Estado

presidente do Sindur, desde quando foi anunciada ideia da privatização os trabalhadores e sindicato estão pressionando o governo federal para que isso não aconteça. “Toda semana nós estamos fazendo interlocução no Congresso Nacional, Câmara Federal ... coloca a privatização. Semana que vem nós estamos indo para Brasília para continuar pressionando o governo”, finalizou

concorrer a reeleição e confirmar o apoio da legenda ao senador Ivo Cassol, pré-candidato ao Governo do PP. O parlamentar recebeu convite público do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (MDB), para ... majoritária ao Executivo, mas recusou confirmando seu compromisso com Cassol. "O PR tem um pré-candidato a governo que é o senador Ivo Cassol com quem tenho um antigo compromisso em apoiá-lo, incondicionalmente ... convidou o parlamentar federal para ser vice em sua chapa que postula uma pré-candidatura ao governo do Estado. "Gostaria e seria honroso para mim, ter um vice do porte do Luiz Cláudio, bom parlamentar

auditório do Ifro/Calama, em solenidade que contou com a presença do prefeito Hildon Chaves, do governador Daniel Pereira, desembargador Walter Waltemberg, dos deputados federais Marcos Rogério, Mariana Carvalho, Marinha Raupp, Garçon, Nilton Capixaba, Luís Claudio

compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados por aquele Órgão Todavia, o governo federal conseguiu alterar as regras da compensação tributária — uso de créditos fiscais para pagamento de tributos. A artimanha ... enviado pelo Executivo à Câmara Federal no fim de 2017. E o governo não negou, quando encaminhou a proposta, que a mudança na regra da compensação tinha caráter arrecadatório. “Essa alteração é necessária

mais que o Governo Federal pretenda uma eventual otimização de recursos com essa medida, o Sindsef entende que é uma brutal ofensa da dignidade desses trabalhadores que alicerçaram o processo de organização dos Ex-Territorios ... servidores, na sua maioria aposentados e pensionistas. De acordo com o presidente Abson Praxedes, a portaria do Governo delega competência ao Coordenador Geral de Gestão de Folha de Pagamento do Departamento de Órgãos Extintos ... Rondônia, Roraima e Amapá, conforme determina a Portaria 4.925 de 10 de maio de 2018, do Governo Federal, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef está articulando um enfrentamento conjunto

deputado Jean Oliveira (MDB) prestigiou ontem (08), em Rolim de Moura, a implantação, pelo governador Daniel Pereira, do 10º Batalhão da Policia Militar de Rolim de Moura e mais 3 (três) Companhias da PM dentro ... organização estrutural militar do órgão, para atender a Zona da Mata. “O decreto foi assinado pelo governador Daniel Pereira durante solenidade realizada no Quartel da PM em Rolim de Moura. O local era sede ... Jobim, e do Comandante Geral da Policia Militar, Coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, e sobretudo, ao governador Daniel Pereira, que autorizou, assinando o decreto, a instalação do 10º Batalhão da Policia Militar de Rolim

mínimo, mesmo que nada consuma", declarou o parlamentar. Com a lei aprovada, e que aguarda sanção do governador do Estado, espera-se dar a garantia ao consumidor de não ser cobrado por serviços