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invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo ... governo de Rondônia sob o argumento de que as alterações na constituição estadual, por iniciativa parlamentar, teriam invadido a competência privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre organização administrativa e segurança pública. Além

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) confirmou seu apoio à saúde de Rolim de Moura ao viabilizar recursos para a aquisição de um ônibus rodoviário super leito destinado ao transporte de pacientes. O projeto ... financiado com recursos federais solicitados pela deputada ao deputado federal Lebrão (União Brasil), complementado com uma emenda estadual da própria deputada. O valor estimado do projeto é de R$ 2,5 milhões. O ônibus ficará ... Esse projeto representa a união de esforços para superar os desafios da saúde pública, com os legislativos estadual e federal, além do executivo municipal, atuando em conjunto para trazer mais dignidade às pessoas que dependem

pronto-socorro e pronto-atendimento.O senador Marcos Rogério ressaltou que a parceria entre as esferas estadual e federal é essencial para a realização de projetos importantes como esse, que visam melhorar a qualidade

deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), comemorou o sucesso da mais recente etapa da campanha de declaração de rebanhos no estado ... aftosa sem vacinação e de peste suína clássica, fatores que impulsionam a competitividade do setor. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital destacou a importância da mobilização do setor produtivo para fortalecer a agropecuária

deputado estadual Dr. Luís do Hospital continua promovendo avanços significativos na saúde pública de Rondônia. Na última sexta-feira (29), ele esteve ao lado do prefeito João Gonçalves Júnior na cerimônia de entrega

Parque dos Tanques, em Porto Velho. A iniciativa fez parte da programação da final do Campeonato Estadual de Motocross, realizado no sábado (30) e domingo (1º), com execução da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Nesta semana, o deputado estadual Ismael Crispin (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um projeto de lei que visa estabelecer validade indeterminada para laudos médicos periciais que atestem deficiências permanentes. A iniciativa busca

capacitação impacte diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias atendidas pelo NUFIS, atualmente referência estadual para o tratamento multidisciplinar dessas condições. Ações gratuitas e transformação social Além da capacitação, a Operação Sorriso realizará ... tratamento multidisciplinar de portadores de fissuras labiopalatais, com objetivo de acolher e reabilitar esses pacientes no âmbito estadual. Atualmente, a equipe abrange diversas especialidades multiprofissionais. Esta unidade é a única do estado capacitada para

Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), divulgadas nesta quinta-feira, 28.  A Administração Estadual reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão pública e assegura que irá colaborar ... aperfeiçoamento de políticas públicas que visam ao uso responsável e eficiente dos recursos públicos. A gestão estadual trabalha para garantir que seus investimentos sejam aplicados exclusivamente em benefício da população rondoniense e em projetos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Dionísio, que

declaração de inelegibilidade dele, do seu pai, o deputado federal Lebrão e, de sua irmã, a deputada estadual Lebrinha. A ação foi proposta pela coligação adversária e tinha por base suposto abuso de poder político

estados têm que fornecer as informações, mas o sistema é federal. Você pode até ter um sistema estadual, mas ele tem que conversar com o federal. Se ele não integrar com o federal, não adianta ... médio padrão. Os de alto padrão são prédios que eram ou do Governo Federal ou do Governo Estadual que foram desativados. Um deles pegou fogo, não estragou a estrutura do prédio, mas destruiu uma parte ... história, uma reintegração de uma área protegida, que foi invadida, nós readquirimos ela, é o Parque Estadual Guajará-Mirim. Está em processo de finalização da desintrusão da Estação Ecológica Samuel, é decisão judicial, vamos cumpri ... estava em Baku, quando houve uma operação que até parece que teve como alvo um ex-deputado estadual. Nós temos ainda outras operações a virem. Não é porque as queimadas acabaram, que nós vamos deixar ... número muito maior. E nos aconteceu umas coisas que nós não esperávamos, que nem no Parque Estadual Guajará-Mirim. Sabíamos que a população que foi retirada ia colocar fogo, mas no momento de colocar fogo

entender, mas que atravessam a nossa vida o tempo todo”. Foram visitados os centros de ensino Escola Estadual Ulisses Guimarães (25) e o Instituto Federal de Rondônia do campus Calama (26), onde estudantes

pessoas nas fronteiras de Porto Velho. A iniciativa é organizada pelo Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), com execução dos municípios rondonienses. Em 2023, a experiência denominada

eles, com um olhar social, para que tenham as necessidades básicas atendidas, citando ainda, que a gestão estadual vem trabalhando junto aos demais dirigentes de portos para avaliar os impactos e buscar soluções até