Busca

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos estudantes indígenas procuraram o MPF para reclamar ... matrícula de estudantes após passar 25% do semestre letivo. O procurador da República Leonardo Caberlon explica na ação que, caso um aprovado indígena não compareça à banca de heteroidentificação ou, mesmo aprovado na banca, não ... razoabilidade, da proporcionalidade, da eficiência e da legalidade, bem como é contrária à política de cotas”. Na ação proposta, o MPF pede com urgência que a Unir seja obrigada a convocar os próximos 20 candidatos ... estudantes indígenas aprovados nos vestibulares, entre outras medidas, mas a recomendação não foi acatada pela universidade. Ação Civil Pública

mais de dois meses após sua morte. Para isso, o MPF teve que ingressar com uma primeira ação na Justiça Federal, pedindo que a Funai fosse obrigada a sepultar o indígena no mesmo local onde ... portanto, pertencem à União”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Daniel Luis Dalberto, autor da ação junto com o procurador Leonardo Caberlon. Brasília (DF) 15/06/2024 - Detalhes de imagens que estão anexadas no processo ... Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu à Justiça Federal para integrar a ação, como amicus curiae, ou seja, para fornecer subsídios ao órgão julgador. Para os advogados da entidade, cabe à União ... União nunca tomou nenhuma providência prática para demarcar e homologar a área. Uma das pessoas representadas na ação é Gutemberg Ermita, pecuarista hoje com 81 anos. Ele e seus irmãos se estabeleceram na região ... Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresentasse, em 60 dias, um plano de ação para proteger os territórios destinados a povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo a TI Tanaru

Janeiro têm esse tipo de centro de convivência, mas, para a promotora, seria interessante que a ação se espalhasse, tanto pelos benefícios físicos para os idosos como pelo custo. “A ideia é trabalhar essa política

feira (14), acusados de realizarem um arrastão em uma pousada, localizada no bairro Arigolândia, horas antes. A ação da PM aconteceu no bairro São Sebastião, zona norte de Porto Velho. De acordo com as investigações

Polícia Civil de Rondônia, em ação conjunta com a PM e a Polícia Penal, deflagrou a Operação Nexus, que investiga crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A operação, coordenada pela

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciou mais uma ação itinerante de vacinação antirrábica destinada a cães e gatos. Até o próximo dia 24 de junho as equipes vão percorrer, de casa em casa, a localidade ... SÃO JOÃO E DNIT Neste sábado (15), outra frente de trabalho itinerante de vacinação antirrábica estará em ação na região Norte de Porto Velho. Na Vila São João, localizada na BR-319 após a ponte

pessoas vacinadas com essa estratégia. Esse trabalho conjunto da Prefeitura com o Governo de Rondônia é ação plausível e necessária para que mais pessoas se imunizem. O shopping tem um movimento grande de pessoas

convidar os produtores rurais e a comunidade em geral para participar do evento “SENAR Rondônia em Ação com o Social”. Este evento será realizado no dia 20 de junho

ação rápida de policiais do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR), na noite desta terça-feira (11), resultou na prisão de três homens e uma mulher, acusados de envolvimento com tráfico

meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município ... será revertido ao Fundo Especial de Proteção Ambiental (Fepram) para a recuperação das áreas degradadas. A ação iniciou-se em 15 de outubro de 2020, quando a Sedam e o Batalhão de Polícia Ambiental

casa. “Além de a empresa prestar um serviço essencial para a população, com esse tipo de ação, a gente, enquanto cliente, se sente prestigiado”, disse Frank Júnior. De acordo com Bruno Barbosa, coordenador Comercial

José Amador dos Reis, na zona leste, uma das principais vias comerciais de Porto Velho. A ação contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica (Politec) e equipes de fiscalização

roubo, rendendo os funcionários e um empresário, de 60 anos. Um outro funcionário, ao perceber a ação criminosa, conseguiu fugir e acionar a Polícia Militar. Uma equipe do Batalhão de Patrulhamento Tático de Ação ... Reação (BPTAR) chegou rapidamente ao local e encontrou os criminosos ainda em ação. Segundo os policiais, eles não obedeceram à ordem de rendição e atiraram. Carlos Alexandre teria utilizado uma pilha de tijolos como abrigo

Flores Vieira. O julgamento aconteceu no dia 5 de junho de 2024, com encerramento às 19h:33. Ação Penal

interiorização da advocacia, idealizado pela Seccional continua fomentando a advocacia rondoniense nas localidades mais distantes. Esta ação tem fortalecido a infraestrutura e tem proporcionado recursos adequados para as subseções. A interiorização reflete o empenho