Rondônia, 06 de julho de 2025
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Resultados da busca para contrato

Acordo
Seg, 26 Junho de 2023
OAB Rondônia dialoga com Prefeitura de Porto Velho e garante que professora surda aprovada em concurso seja contratada

Bilíngue, e o caso foi resolvido ali mesmo. “Tudo terminou em muita alegria, pois o processo de contratação dela foi encaminhado para a Procuradoria providenciar sua contratação”, esclareceu Joseandra Reis. O secretário ainda, ao tomar

Na capital
Dom, 25 Junho de 2023
Mecânico que morreu prensado por caminhão tinha 53 anos

Janeiro, bairro Lagoa, zona leste de Porto Velho. O proprietário do posto informou à PM que contratou o mecânico para fazer manutenção no motor do caminhão, que estava calçado com pedras. Durante o trabalho

Condenados
Sex, 23 Junho de 2023
Acusado de mandar matar a companheira e executores vão a júri, em Porto Velho

José Sinis Figueiredo (Zezinho) e Norival Retameiro de Souza Filho (Neném), acusados de executarem a vítima mediante contrato firmado com o marido, foram condenados pelo corpo de jurados. Laci  recebeu pena de 22 anos

Decisão
Qua, 21 Junho de 2023
Câmara de Candeias mantém investigações de processo de impeachment do prefeito Valteir Queiroz

dinheiro público por parte da atual gestão do município, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. Segundo a delegada da Delegacia de Combate ... Corrupção (Decor), Aline Neiva, foi constatado que nas contratações das empresas envolvidas, havia superfaturamento e o direcionamento para que elas fossem selecionadas, impedindo a ampla concorrência das licitações. Com a continuidade das investigações, que iniciaram

Porto Velho
Qua, 21 Junho de 2023
Câmara Municipal aprova projeto que prevê contratação de empresa para fornecimento de médicos para unidades de saúde

votações, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 4.493, de 2023, do Executivo, que estabelece a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde da capital.  A proposta ... aprovada com 12 votos favoráveis, quatro contrários e cinco ausentes. Na prática, o projeto prevê a contratação de empresa que irá fornecer médicos clínicos e especializados ao município. Essa seleção se dará por meio ... titular adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Marilene Penati, essa pressa que o município tem em contratar a empresa, é devido ao encerramento do contrato emergencial de médicos que atuaram por um certo período ... continuidade da prestação do serviço público de saúde para a população. O projeto prevê que o contrato com a empresa prestadora do serviço terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, caso

Agro
Qua, 21 Junho de 2023
Governo de Rondônia, através da Seagri celebra parceria para apoio na realização da XXXV Expocol

conforme o plano de trabalho e a justificativa apresentada pela associação, o recurso seria aplicado apenas na contratação de serviços e insumos para realização do concurso leiteiro, então a PGE juntamente com o Secretário resolveu

Bens móveis
Ter, 20 Junho de 2023
Governo do Estado anuncia leilão online de sucatas aproveitáveis e inservíveis

licitante. Para o cadastro de pessoa jurídica, o licitante deve preencher os campos e anexar o Contrato Social ou documento de constituição equivalente, cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Registro Geral de Identidade

Ariquemes
Seg, 19 Junho de 2023
Polícia Civil prende homem suspeito de encomendar a morte do enteado

Polícia, as investigações apontam que a vítima foi assassinada a mando de um empresário de Jaru, que contratou o atirador por R$ 20 mil, para que ele, e um comparsa, matassem Ericson. Os criminosos

Investigações
Sex, 16 Junho de 2023
Quebras de sigilo comprovaram propinas em Candeias; gado comprado estava na fazenda do sogro do prefeito

parte da atual gestão de Candeias do Jamari, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. Segundo Aline Neiva, foi constatado que nas contratações

Corrupção
Qui, 15 Junho de 2023
Vice de Candeias assume Prefeitura e diz que não tem orgulho de estar no cargo

administração de dinheiro público por parte do prefeito, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por agentes públicos e empresários. As investigações comprovaram a ocultação de valores recebidos de forma indevida

Confira
Qui, 15 Junho de 2023
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

polêmica durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional: a flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho. O trecho vetado permitia a flexibilização da cláusula compensatória caso o atleta obtivesse um novo ... contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior. A cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ... atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo ... equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. O presidente também decidiu vetar a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), além ... acessar os recursos públicos, a entidade esportiva deverá ter gestão transparente quanto a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos. O estatuto dessas entidades deverá ter princípios

Corrupção
Qua, 14 Junho de 2023
Desembargador Hiram Marques determinou afastamento do prefeito de Candeias; vice assume nesta quarta-feira

administração de dinheiro público por parte do prefeito, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por agentes públicos e empresários. As investigações comprovaram a ocultação de valores recebidos de forma indevida

Corrupção
Qua, 14 Junho de 2023
Imagens: Operação em Candeias que afastou prefeito, investiga conluio com empresários e compra de gado

atual gestão da prefeitura de Candeias do Jamari, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. O nome da operação, Articulata foi inspirado ... entre agentes públicos e empresários para inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis. Com a continuidade das investigações foi possível comprovar a ocultação de valores

Saúde
Ter, 13 Junho de 2023
O direito à saúde e o déficit de profissionais de Enfermagem nos hospitais públicos: Uma análise das decisões do Poder Judiciário de Rondônia

exarada a sentença na primeira instância, ocorrendo neste ínterim o deferimento de antecipação da tutela para a contratação de oitenta e um enfermeiros e trinta técnicos de enfermagem. E posteriormente sucedendo a mitigação dos efeitos ... decisão não compõe o corpus da pesquisa, todavia foi citada na sentença), o qual determinou a contratação de oitenta e um enfermeiros e trinta técnicos de enfermagem para o hospital. Entrementes, a decisão não ... para que seja definido o limite de atuação do Poder Judiciário nas ações que versam sobre a contratação de servidores e de execução de obras que atendam o direito à saúde.(15) O tema

5 anos depois
Ter, 13 Junho de 2023
Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré deve ser reaberto até setembro

preservação do patrimônio cultural. Concessão assinada Em março desse ano, o prefeito Hildon Chaves assinou o contrato de concessão do complexo e a vencedora foi a Amazon Fort, que administrará local pelos próximos 10 anos ... mezanino com vista para o Rio Madeira, pista de caminhada, quiosques e estacionamento. Após a assinatura do contrato, foi determinado um prazo de até cinco meses para que a Amazon Fort preparasse o local