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Bilíngue, e o caso foi resolvido ali mesmo. “Tudo terminou em muita alegria, pois o processo de contratação dela foi encaminhado para a Procuradoria providenciar sua contratação”, esclareceu Joseandra Reis. O secretário ainda, ao tomar
Janeiro, bairro Lagoa, zona leste de Porto Velho. O proprietário do posto informou à PM que contratou o mecânico para fazer manutenção no motor do caminhão, que estava calçado com pedras. Durante o trabalho
José Sinis Figueiredo (Zezinho) e Norival Retameiro de Souza Filho (Neném), acusados de executarem a vítima mediante contrato firmado com o marido, foram condenados pelo corpo de jurados. Laci recebeu pena de 22 anos
dinheiro público por parte da atual gestão do município, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. Segundo a delegada da Delegacia de Combate ... Corrupção (Decor), Aline Neiva, foi constatado que nas contratações das empresas envolvidas, havia superfaturamento e o direcionamento para que elas fossem selecionadas, impedindo a ampla concorrência das licitações. Com a continuidade das investigações, que iniciaram
votações, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 4.493, de 2023, do Executivo, que estabelece a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde da capital. A proposta ... aprovada com 12 votos favoráveis, quatro contrários e cinco ausentes. Na prática, o projeto prevê a contratação de empresa que irá fornecer médicos clínicos e especializados ao município. Essa seleção se dará por meio ... titular adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Marilene Penati, essa pressa que o município tem em contratar a empresa, é devido ao encerramento do contrato emergencial de médicos que atuaram por um certo período ... continuidade da prestação do serviço público de saúde para a população. O projeto prevê que o contrato com a empresa prestadora do serviço terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, caso
conforme o plano de trabalho e a justificativa apresentada pela associação, o recurso seria aplicado apenas na contratação de serviços e insumos para realização do concurso leiteiro, então a PGE juntamente com o Secretário resolveu
licitante. Para o cadastro de pessoa jurídica, o licitante deve preencher os campos e anexar o Contrato Social ou documento de constituição equivalente, cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Registro Geral de Identidade
Polícia, as investigações apontam que a vítima foi assassinada a mando de um empresário de Jaru, que contratou o atirador por R$ 20 mil, para que ele, e um comparsa, matassem Ericson. Os criminosos
parte da atual gestão de Candeias do Jamari, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. Segundo Aline Neiva, foi constatado que nas contratações
administração de dinheiro público por parte do prefeito, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por agentes públicos e empresários. As investigações comprovaram a ocultação de valores recebidos de forma indevida
polêmica durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional: a flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho. O trecho vetado permitia a flexibilização da cláusula compensatória caso o atleta obtivesse um novo ... contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior. A cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ... atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo ... equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. O presidente também decidiu vetar a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), além ... acessar os recursos públicos, a entidade esportiva deverá ter gestão transparente quanto a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos. O estatuto dessas entidades deverá ter princípios
administração de dinheiro público por parte do prefeito, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por agentes públicos e empresários. As investigações comprovaram a ocultação de valores recebidos de forma indevida
atual gestão da prefeitura de Candeias do Jamari, envolvendo fraudes em licitações e não execução de contratos públicos encabeçada por ardis ilegalidades envolvendo agentes públicos e empresários. O nome da operação, Articulata foi inspirado ... entre agentes públicos e empresários para inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis. Com a continuidade das investigações foi possível comprovar a ocultação de valores
exarada a sentença na primeira instância, ocorrendo neste ínterim o deferimento de antecipação da tutela para a contratação de oitenta e um enfermeiros e trinta técnicos de enfermagem. E posteriormente sucedendo a mitigação dos efeitos ... decisão não compõe o corpus da pesquisa, todavia foi citada na sentença), o qual determinou a contratação de oitenta e um enfermeiros e trinta técnicos de enfermagem para o hospital. Entrementes, a decisão não ... para que seja definido o limite de atuação do Poder Judiciário nas ações que versam sobre a contratação de servidores e de execução de obras que atendam o direito à saúde.(15) O tema
preservação do patrimônio cultural. Concessão assinada Em março desse ano, o prefeito Hildon Chaves assinou o contrato de concessão do complexo e a vencedora foi a Amazon Fort, que administrará local pelos próximos 10 anos ... mezanino com vista para o Rio Madeira, pista de caminhada, quiosques e estacionamento. Após a assinatura do contrato, foi determinado um prazo de até cinco meses para que a Amazon Fort preparasse o local
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