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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

saúde da população ultrapassou todos os limites”.  Adriano Gomes alertou Jaime Gazola que o abandono de patrimônio público pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 — sujeito a sanções como multa

Brasil) deixou um legado de suspeitas de corrupção e recebimento de propina no pior momento da Saúde pública de Rondônia, durante a pandemia da Covid-19. Ao lado do governador Marcos Rocha, Máximo também ... utilizou a palavra de Deus e a fé alheia de milhares de evangélicos para galgar um cargo público eletivo. Hoje, ele desfila nos eventos religiosos, chegando a chorar durante suas orações, para manter cativo esse ... estão tendo Rondônia como exemplo”. Não se sabe qual exemplo: do descaso ou má gestão de recursos públicos da Saúde. Na época, Fernando Máximo também declarou que o João Paulo II precisaria de mais leitos

Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais. Há irregularidades que indicam a execução ... cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo ... subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados”. Jedis A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino ... prejudicar a qualidade da capacitação profissional e digital fornecida nesses eventos a alunos da rede pública de ensino. Além disso, dificulta o atendimento a um público ainda maior, “caso os orçamentos desses convênios não tenham

tempo e veja como isso pode indicar apostas com odds atrativas e menos exploradas pelo público em geral. Esse mercado vem ganhando espaço entre apostadores mais analíticos. Ao observar times que finalizam bastante, mesmo

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União ... fragilizam a proteção ambiental. Várias unidades de conservação estaduais foram criadas pelo governo do Estado em terras públicas da União matriculadas como devolutas ou de propriedade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ... hectares (uma redução de mais de 88%), com a justificativa de que haveria “dificuldade do Poder Público em implementar Políticas de Proteção Ambiental” e que existiriam “cerca de 120 mil cabeças de gado no interior ... degradar a Resex Jaci-Paraná, por meio de leis inconstitucionais. Desde 2004, o MPF e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) já ajuizaram mais de 50 ações judiciais contra invasores na Resex Jaci-Paraná ... como compensação por danos morais coletivos, revertidos a projetos de reflorestamento e recuperação ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.    • Federalização de todos os processos judiciais em trâmite na justiça estadual que tratem de áreas ... Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A ação civil pública tramita na Justiça Federal com o nº 1013928-78.2025.4.01.4100.  Íntegra da ACPConsulta processual

Penal, conforme divulgado em vídeos nas redes sociais, não pertencem ao acervo de materiais adquiridos pela rede pública estadual de ensino. Trata-se de material de divulgação produzido pela iniciativa privada, como pode ser verificado ... editora responsável e seu respectivo endereço. A Seduc reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos bens públicos e destaca que adota critérios rigorosos para o descarte e destinação de materiais didáticos, sempre em estrita ... conformidade com a legislação vigente, com total transparência e zelo pelo patrimônio público

como secretário-geral do município de Porto Velho, Dr. Santana também contribuiu com o desenvolvimento de políticas públicas que impactaram positivamente o setor empresarial da região, incluindo o apoio institucional ao grupo ... vereador simboliza não apenas a representatividade política no fortalecimento do setor econômico, mas também o reconhecimento público ao papel de empreendedores que, com raízes simples e muito trabalho, ajudaram a construir um estado mais próspero

tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico

interrupção de atividades econômicas. O vereador Adalto enfatizou a importância da união entre os órgãos públicos e a comunidade para encontrar alternativas viáveis que possam oferecer suporte e segurança aos residentes da região. “Nosso encontro

famílias", afirmou a deputada Gislaine Lebrinha. A deputada também defende a descentralização dos investimentos públicos, destacando a importância de levar recursos diretamente aos municípios do interior, fortalecendo os serviços essenciais fora dos grandes centros

mais notório do que público: Luana Rocha está empenhada em se reinventar. Ou, para usar um termo em voga nas rodas de marketing político, em "reposicionar sua marca". A primeira-dama do Estado de Rondônia ... transforma o político em piada, e não no bom sentido. É o mesmo princípio que afundou figuras públicas que apostaram em danças, dancinhas e declarações bizarras na esperança de viralizar. A diferença entre carisma

atual gestão municipal conduz tratativas para contratação dos serviços de coleta de lixo sem apresentar esclarecimentos públicos sobre os critérios de escolha da empresa. A insistência em dar prosseguimento ao processo, mesmo após a série

Chupinguaia (30) e Nova Mamoré (30). O candidato deve ser graduado em alguma das áreas descritas no “público de interesse”, abaixo; além de, preferencialmente, atuar em em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ... profissional. Objetivo do curso - A especialização visa qualificar profissionais de nível superior para a gestão em serviços públicos de saúde, contribuindo para a melhoria do cuidado prestado ao usuário e para a organização dos serviços ... entre os polos de Porto Velho (30), Ariquemes (30), Buritis (30), Chupinguaia (30) e Nova Mamoré (30).Público de interesse: graduados em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Psicologia, Odontologia

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu investigação para apurar se recursos e maquinários da Prefeitura de Porto Velho foram utilizados na pavimentação do pátio interno de uma igreja evangélica. O caso é conduzido pela Promotoria ... asfaltamento teriam sido realizados por meio de convênio com a administração municipal, utilizando máquinas e verbas públicas. Ainda conforme o relato, o acesso ao local estaria sendo restringido, o que poderia ter como objetivo dificultar ... eventuais fiscalizações. Se confirmadas, as condutas investigadas podem representar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos e uso indevido de bens e serviços da Prefeitura para beneficiar uma instituição privada de natureza religiosa ... Ministério Público prossegue com as diligências necessárias para esclarecer os fatos e apurar possíveis responsabilidades