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fraudes ao auxílio emergencial, com atuação da PF, do Ministério da Cidadania, da Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal (RF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União

Alexandre Guimarães, N° 6.995 – Bairro Lagoinha, CEP: 76.829-667 no município de Porto Velho –RO, torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 15/02/2021, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para

Quadra 28 – Setor Industrial, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 24/02/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio Varejista

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

violado o dever previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) de ‘manter conduta irrepreensível na vida pública e particular’”.Para o conselheiro, “ainda que compreensível sua aflição, em razão da tragédia pessoal que sobre ... filho, a desembargadora deixou de observar cautelas mínimas necessárias, confundindo as esferas da vida privada e pública.A relatora do processo, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, havia julgado o processo parcialmente procedente. Mas, quanto

Jamari, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.774.641/0001-97, Processo SEDAM nº 1801/00272/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 13.273.219/0003-78, Processo SEDAM nº 1801/00273/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO

novos mandatários foi eleita no ano passado e desconhece os mecanismos necessários para captação de verbas públicas para obras de desenvolvimento. “A preocupação da República é preparar as equipes para conseguir captar recursos e garantir ... benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito + Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública; e o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas ... conjunto de ações para auxiliar os prefeitos na gestão municipal, com diretrizes para a elaboração de políticas públicas eficientes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23), com pedido de liminar, a fim de que o Poder Judiciário possa compelir ... pena de multa diária, a ser revertida em favor da instituição. Após instauração de Inquérito Civil Público, constatou irregularidades infraestruturais nas escolas do Município de Buritis/RO, que já se encontrava que se encontrava em precárias ... Secretaria de Estado da Educação, faz promessa de adequar a estrutura da escola e o Ministério Público, em conformidade com o seu dever institucional, vem buscando solucionar o problema. Porém, a escola precisa de adequações ... imediatas, e é injustificável a demora para a execução das medidas necessárias à prestação plena do serviço público de qualidade às crianças e adolescentes. Por fim, na terça-feira chegou ao conhecimento deste Ministério Público

horário, com vistas a atingir elevado grau de eficiência, pois reduzir exageradamente o período de atendimento ao público externo e à advocacia culmina com efeito óbice no acesso à justiça e à jurisdição. Da mesma

foram favoráveis ao novo horário de 7 horas.Até porque a mudança representará economia para os recursos públicos, com redução do valor pago aos servidores em auxílio-transporte e diminuição significativa dos custos com água ... unidades do Judiciário os todos os dias, haverá o aumento de uma hora da porta aberta ao público pela manhã (atualmente o expediente matutino é de das 7h às 13h). Já no período da tarde ... partes.Diante das resoluções relativas à pandemia, o Tribunal faz ainda adequações de como será o atendimento ao público no período de medida sanitária, o que deverá ser detalhado e divulgado nos próximos dias

preocupação dos trabalhadores do ramo financeiro, que exigem uma resposta imediata das autoridades de saúde e segurança pública. Segundo o presidente do Sindicato, José Pinheiro, para um enfrentamento efetivo contra a pandemia, que consiga, pelo ... sempre que puder. Além disso, o Sindicato reivindica uma fiscalização maior, por parte das autoridades de segurança pública, de saúde e das secretarias municipais de fazenda, responsáveis pelo funcionamento de estabelecimentos comerciais, para

leitos de UTI da rede pública estadual, destinados para atender pacientes com Covid-19 estão 100% ocupados em todo o Estado, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) nesta terça-feira (23). No total

Nova Mamoré, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.111.297/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00188/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO