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garimpo. No garimpo, em tese, é problema federal. Mas a cidade de Pontes e Lacerda é problema estadual”, declarou. Promotor de Justiça Criminal, Frederico César Batista Ribeiro disse que a maior preocupação é a segurança

sexual de crianças pode ser entendida como apologia ao crime, denúncia que é encaminhada para a Justiça estadual. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para

atraem candidatos de vários estados brasileiros. A Instituição acaba de ser classificada em primeiro lugar no ranking estadual das instituições privadas que oferecem o curso de medicina em Rondônia. A tabela foi publicada pelo Jornal

Parlamento Amazônico 2015, na Assembleia Legislativa de São Luiz do Maranhão, nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Aélcio da TV (PP) aproveitou a oportunidade, durante discurso na tribuna, para convidar todos os parlamentares

efetivo se encontrar reduzido. O deputado Laerte Gomes defende uma ação estratégica diferenciada da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), na região de Ji-Paraná, principalmente com a ampliação das rondas policiais

mês a medida da regulamentação da nova escala de plantão dos agentes penitenciários. Promotores do Ministério Público Estadual também participaram da reunião ocorrida na Sejus.A Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal ... Sejus e não mais pelos diretores das unidades prisionais.Nas 52 unidades prisionais do sistema penitenciário estadual, a nova escala de plantão, que era para entrar em vigor em 1º de outubro e a implantação

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) participou na manhã desta quinta-feira, nas dependências do Esporte Clube Vera Cruz de Ji-Paraná, da solenidade de entrega de 1.043 casas do “Programa Minha Casa, Minha Vida Rural

seus compromissos e Rondônia é uma das exceções neste cenário. Daniel relatou as ações que o governo estadual tem desenvolvido junto aos municípios como a distribuição de calcário, regularização fundiária urbana e rural, licenciamentos ambientais

controle de pragas, garante a qualidade do produto comprado”. Cadastro das propriedades O coordenador do Programa Estadual de Monitoramento de Pragas da Idaron, João Paulo Quaresma, lembra que os produtores de soja do Estado devem

escalas de serviço dos agentes penitenciários que folgam mais do que o previsto na legislação federal e estadual após cada plantão de trabalho. As escalas com plantões de 24 horas e folgas de 92 horas

impostos vêm se intensificando na região de Porto Velho com a ação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sefin), em conjunto com servidores da Sedam, Polícia Civil, Exército e Ibama.No início desta semana

decorrência de inúmeras Blitz que vem acontecendo em toda Rondônia, o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC-Machadinho D’Oeste) cobrou na manhã desta quarta-feira (21/10), dos órgãos competentes que a ação do Departamento

deputado estadual Léo Moraes (PTB) fez um relato durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, de sua participação como parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa de Leis na recente rebelião que aconteceu ... deputado Léo Moraes afirmou que lamentavelmente, apesar da gravidade da crise, a ausência dos gestores da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) foi gritante. No último dia de crise, após a exoneração do diretor da unidade

autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), que altera e revoga dispositivos da Constituição Estadual.A PEC modifica o artigo 28 da Constituição, revogando o § 2º, que previa o pagamento ... Constituição Federal e o Tribunal de Contas orienta. Mas, era preciso fazer essa alteração na lei estadual, suprimindo o artigo que tratava do pagamento do subsídio”, destacou Maurão.O projeto foi aprovado por unanimidade pelos

acesse a lista. A classificação listada na relação acima é resultado do trabalho desenvolvido pelo grupo estadual de monitoramento e acompanhamento psicossocial, que está visitando as famílias que foram atingidas pela enchente do Madeira