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Isenção do IPVA, que estabelece isenção do imposto aos aplicativos, e estabelecendo às empresas operadoras prazos ajustados para enviar os dados dos motoristas à Sefin, evitando a cobrança indevida do imposto. “Está cada vez mais

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a operação Lockdown para combater os crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. A partir de atos investigativos, foram colhidos

Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), deflagrou nesta terça-feira (8), em Porto Velho, a Operação Contemplados, que investiga um esquema criminoso de estelionato eletrônico e publicidade enganosa envolvendo uma administradora de consórcios ... não possui autorização do Banco Central, conforme exige a Lei dos Consórcios (Lei nº 11.795/2008). A operação cumpre mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e bloqueio de bens, desmantelando a estrutura criminosa

fiscalização em todo o estado. Com o objetivo primordial de salvar vidas, a autarquia realizou 156 operações de fiscalização de trânsito em diversos municípios rondonienses durante o mês de março. As ações, executadas pela Diretoria ... Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que as operações de fiscalização visa reduzir o número de mortes e feridos no trânsito, alinhando-se com as diretrizes ... Trânsito (BPTran) e a Polícia Civil (PCRO), além da participação dos agentes de fiscalização do Detran-RO. Operações como a Lei Seca, Corta Giro, Duas Rodas, Uma Só Vida, juntas contabilizaram 13.651 abordagens, sendo realizados ... março marcou um recorde preocupante no número de flagrantes de embriaguez ao volante. “Desde o início das operações da Lei Seca, implantada em 2011 em Rondônia, nunca registramos um índice tão elevado. Este aumento alarmante

narrativa que possa se tornar também interessante para esse público.  “É muito desafiador, porque as fake news operam com informações truncadas e de certo apelo que se tornam objetos de consumo fácil”. Por isso

últimos anos. Dados divulgados pelo Banco Central indicam que mais de 4 milhões de pessoas realizaram operações em criptomoedas, o que reflete a popularização desses ativos no país. Quem investe em moedas como Bitcoin, Ethereum ... ativos digitais durante o ano, também é necessário reportar. Nesse caso, deve ser dado os detalhes da operação, informando, por exemplo, a data, a corretora (ou pessoa física) de quem comprou e o custo total

metros em Porto Velho, na régua de medicação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), operada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), bem próximo da cota de inundação, que é de 17 metros

decreto, os contribuintes cadastrados como expositores no evento terão maior flexibilidade para pagar o imposto devido pelas operações realizadas no contexto da feira. O decreto abrange negócios fechados até 30 dias antes do início

estado, e além disso, realizar fiscalizações se torna essencial para garantir que os postos de combustíveis estejam operando de maneira justa e legal, protegendo assim o consumidor de práticas que possam prejudicar sua economia”, disse

mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional;  7732-2/01 – Aluguel de máquinas e equipamentos para construção, sem operador, exceto andaimes;  8130.3/00 – Atividades paisagísticas;    Porto Velho, 03 de Abril

proteger o patrimônio natural e garantir a ordem pública. Ressaltamos que a área passou recentemente por uma operação de desintrusão, no âmbito da Operação Mapinguari, que resultou na retirada de invasores e criminosos que ocupavam

Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3) a Operação Igarapé Lage para investigar um grupo criminoso acusado de grilagem na Terra Indígena Igarapé Lage, localizada entre nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Foram ... clandestinas, como pontes, algumas com mais de 200 metros de extensão. Em 2024, ocorreram mais de 8 operações da Polícia Federal de desintrusão na TI Igarapé Lage envolvendo centenas de policiais federais e órgãos parceiros

operador de máquinas pesadas Caique Ribeiro Barbosa, 32 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (2), quando era socorrido ao pronto-socorro João Paulo II, após cair de uma moto na rua Raimundo Cantuária, setor

Nesta quarta-feira (2), uma operação conjunta da Polícia Federal e a Polícia Militar apreendeu aproximadamente 350 kg cocaína em uma residência, localizada no centro urbano da cidade de Alta Floresta. Cumprindo mandado de busca

Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1), a Operação Embarque Fantasma, que investiga desvio de verbas públicas em Guajará/AM, provavelmente concretizado por meio do pagamento pelo município de passagens aéreas que nunca teriam sido ... bilhetes aéreos utilizados nas viagens; falta de justificativas técnicas consistentes para os aditivos contratuais. Foram alvos da operação as empresas investigadas, os responsáveis e os servidores públicos municipais em tese envolvidos. A ação ocorreu