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unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação. A decisão

CNPJ/nº. 84.572.650/0002-82, com sede na Avenida Amazonas nº. 1596, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Porto Velho/RO. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 15/04/19 a LICENÇA

delegada Noelle Caroline Xavier encaminhou os policiais investigadores para o local, juntamente com os fiscais do município, para averiguar a denúncia e foi confirmado que na residência funcionava uma fábrica clandestina de charque e toscana

dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Porto Velho. Com o passar dos anos, a função de monitor ficou descaracterizada pela necessidade ... município. A partir de então, esses profissionais começaram a atuar como professor. Diante dessa situação, a maioria desses trabalhadores procurou se especializar em cursos de graduação e pós-graduação. Em 2009, na gestão do prefeito

razoável uma interdição total de rodovia naquele ponto específico, visto ser a única ligação terrestre entre os municípios de Porto Velho-RO e Humaitá-AM, interferindo radicalmente no Direito de ir e vir dos demais

Sotele estava há uma semana trabalhando como procurador da Câmara de Vereadores e trabalhou nas prefeituras dos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza. O assassinato ocorreu em frente à Casa de Leis

Marcos Rocha; parte da bancada federal; e os secretários de saúde do estado, Fernando Máximo; e do município de Vilhena, Afonso Emerick Dutra. Em pauta, recursos para o hospital João Paulo II, em Porto Velho

disse Hildon Chaves. A secretária adjunta da Semed, Gláucia Negreiros, disse que há quase 10 anos o município não ofertava concurso público para a rede municipal que só cresce, segundo ela. “Atualmente o município ... secretária. Piso salarial Durante a coletiva, o prefeito aproveitou para anunciar que ainda este mês o município vai começar a pagar o piso nacional dos professores. “Nós estamos resgatando uma grande injustiça porque a prefeitura

contato com o responsável pela empresa e cobrou agilidade, reforçando sobre o compromisso assumido com o Município e com a comunidade.“Contamos com o esforço da empresa. É sabido que ela assumiu o serviço mediante

segunda-feira (6), ao levar dois tiros na frente de uma residência localizada na periferia do município de Vilhena.A Polícia Militar foi acionada por um homem informando que ouviu vários tiros, depois de alguns minutos

compromisso do Ifro na oferta de educação de qualidade para estudantes de diversas idades, realidades, em vários municípios de Rondônia. “Temos hoje ótimos indicadores institucionais, o que demonstra que as pessoas estão tendo acesso

Laerte Gomes (PSDB) participou da entrega de uma ambulância que atenderá o distrito de Nova Aliança, no município de Urupá. O veículo foi adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com emenda parlamentar ... mais de R$ 73 mil, foi disponibilizado no ano passado, pensando em ajudar e contribuir com o município de Urupá. “É um município que assim como os demais, passa por situação difícil. Para nós ... enfrentadas pelos gestores municipais e o quanto significa receber apoio que soma para atender as demandas do município. “Para alguns, talvez, isso não represente muita coisa, mas para o cidadão lá da ponta ajuda muito ... Mariana Carvalho (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB) e lideranças do município de Urupá

Centro Norte, Policlínica, Cidade Alta e Albert Sabin. Além de prestar auxílio aos médicos e enfermeiros do município, também devem atender a equipe administrativa. Os veículos foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar ... para a compra de equipamentos para a rede municipal de saúde. “Tenho um compromisso com os municípios do interior, especificamente na área de saúde. Mais da metade das minhas emendas são destinadas estrategicamente a esse

acionada para controlar as chamas. O trânsito na pista para quem sai da Capital sentido o município de Candeias do Jamari está congestionado

para o restante do ano ficou assim:24 de maio (sexta-feira) – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena – somente nos municípios citados; 18 de junho (terça-feira) – Dia do Evangélico ... junho (quinta-feira) – Corpus Christi; 2 de outubro (quarta-feira) – Criação do município de Porto Velho – somente no município citado; 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público; 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação