Busca

Portos’. A norma regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias.O objetivo, segundo Aélcio, é aperfeiçoar e racionalizar as atividades administrativas da empresa pública e, consequentemente, proporcionar uma melhor

Pensão, RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e Previdência Aberta, presidida pelo deputado JHC (SD/AL). O objetivo da frente parlamentar é fortalecer e aperfeiçoar os regimes da previdência, além de atuar nos projetos relacionados ... fundos de pensão são entidades fechadas da previdência, organizadas por empresas ou grupos de empresas, com o objetivo de realizar investimentos para garantir uma complementação da aposentadoria aos empregados que aderirem ao plano. Enquanto

desde 2012, atendendo atualmente 24 alunos do 6o ao 9o anos na oficina educacional”, destacou.O principal objetivo do projeto, segundo Cleiton Roque, é oferecer aos alunos com indicadores de alta habilidade, a oportunidade

apresentou sugestão de emenda aditiva à Medida Provisória 693/2015, que exclui do PND a CELG distribuição. O objetivo da proposta é preservar o patrimônio do povo brasileiro e do Estado de Goiás, bem como pela

até no atendimento de estatais como os Correios. Artistas e personalidades também se engajaram na divulgação do objetivo da campanha que valoriza os pequenos empresários

Justiça por meio da Resolução 185. As metas e exigências em relação a ferramenta tecnológica também são objeto de outras Resoluções, além de serem metas definidas pelo órgão de Administração do Poder Judiciário. No âmbito

parceria do Centro de Referência de Apoio à Mulher Vítima de Violência em Porto Velho, objetiva divulgar a Lei Maria da Penha às comunidades dos Distritos de Porto Velho, esclarecendo e orientando mulheres vítimas

entidades que compõem o Fórum Fisco (Anfip, Fenafim, Sinait, Sindifisco Nacional, Febrafite e Unafisco Nacional), teve como objetivo defender a imediata aprovação da proposição. Na ocasião, mais de 600 auditores fiscais de todo o País

partir da iniciativa privada, com o apoio do Sistema Fecomércio Rondônia (Sesc-Senac-IFPE) e tendo como objetivo transformar Ouro Preto do Oeste num polo de turismo do Estado, finalmente na última sexta-feira (02/10 ... Estância Turística, o que permitirá um direcionamento maior de recursos públicos para aplicar na cidade com o objetivo de fomentar o segmento.A audiência pública para implementação do título de Estância Turística foi promovida

idéia do PTB, que assim como Léo Moraes, trabalham pensando nas pessoas e pelas pessoas com o objetivo de fazer uma nova política. “Mais do que ganhar eleições, nós queremos fazer com quê o povo

então levada a uma UPA, e através de raio X foi comprovado que ela estava com algum objeto na vagina.A.C.F. foi convencida pela equipe médica a retirar a droga, pois o entorpecente poderia até

tarde. As comemorações serão realizadas no auditório da Facimed, a partir das 15 horas.O principal objetivo do Feliz Idade é oferecer melhor qualidade de vida aos idosos, através da prática de exercício físico

pastas. No total, nove partidos detêm ministérios no governo.Segunda assessoria da presidente, o principal objetivo da reforma foi assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso

racionamentos, o Governo de Rondônia tem intensificado a recuperação de nascentes nos 52 municípios do Estado. O objetivo é desobstruir o curso das nascentes, a fim de que o constante rebaixamento do lençol freático seja

interesse público e princípios administrativos, já que gratificações devem ter pressupostos certos e específicos, com critérios objetivos de produtividade ou metas de desempenho.Por fim, como medida cautelar, o Procurador-Geral de Justiça solicita