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filantrópicos. O descumprimento sujeitará aos infratores à pena de multa aplicada mediante a procedimento a administrativo de R$ 1.000,00 a R$ 300. 000,00, considerando a gravidade da infração, a capacidade econômica do infrator

sobre recursos para o município. O vereador entregou ao parlamentar uma solicitação de emenda no valor de R$ 250 mil para construção de uma ponte em concreto para a Linha 94 Km 2 Lado Norte ... para anteder o pedido dos moradores”, esclareceu Netto. Desde o início de seu mandato, Expedito Netto destinou R$ 613 mil em emenda parlamentar, já empenhadas, para aquisição de equipamentos ao Centro de Saúde “José Dias ... dado e pela destinação de suas emendas”, falou o vereador. Para 2017, Expedito Netto indicou R$ 550 mil em emenda individual ao município para iluminação de avenidas e aquisição de material penso para as unidades

anos, sendo localizados 101 gramas de maconha, certa quantidade de cocaína e a quantia de R$ 1 mil em dinheiro, além de balança de precisão e outros objetos. Durante a abordagem, um funcionário comissionado

pessoas que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, tais como rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis e atividade rural ... tributados exclusivamente na fonte, como de aplicação financeira e ganho de capital, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, também devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade ... bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor de custo, mesmo que sem rendimentos de qualquer natureza, estão obrigados a declarar neste exercício. Programa ... atrasoA Receita Federal lembra que em caso de atraso na transmissão da declaração há multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% (vinte por cento) do imposto apurado na declaração

maconha dentro, papel de seda, e um pacote com 100 unidade de embalagem plásticas. J. tinha ainda R$ 55 em espécie, e alegou que comprou a droga por R$ 150 de um traficante da Zona

coletivo 2016/2017). Também ficou mantida a proposta de repasse mensal pelo Consórcio ao Sindicato, no valor de R$ 29 mil, a partir de abril/2017, a ser destinado ao custeio e promoção de melhorias dos serviços

Goes Carvalho, de 23 anos, assumiu a posse da droga e falou que pagou a importância de R$ 30 mil pelo entorpecente

Nível Médio e com duração de contrato para 6 meses.Os profissionais contratados farão jus à remuneração de R$ 3.748,00 e benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e seguro acidente. A jornada de trabalho para

coletivo 2016/2017). Também ficou mantida a proposta de repasse mensal pelo Consórcio ao Sindicato, no valor de R$ 29 mil, a partir de abril/2017, a ser destinado ao custeio e promoção de melhorias dos serviços

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do município de Ji-Paraná, na ordem de R$ 200 mil, a serem investidos na reforma do prédio, aquisição de material de expediente e material permanente, para

acordado que o Consórcio, a partir do mês de abril/2017, passaria a fazer o repasse mensal de R$ 29 mil ao Sindicato, a título de assistência à saúde. Os grevistas teriam ainda suas faltas ... coletivo 2016/2017). Também ficou mantida a proposta de repasse mensal pelo Consórcio ao Sindicato, no valor de R$ 29 mil, a partir de abril/2017, a ser destinado ao custeio e promoção de melhorias dos serviços

transporte fornecido pelo empregador. Multa Para coibir a fraude, o texto aumenta de um salário mínimo para R$ 3 mil pela falta de registro do empregado. O projeto original propunha R$ 6 mil. Se deixar ... Trabalho outros dados exigidos, como duração e efetividade do trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00. No caso da microempresa e da empresa de pequeno porte, a falta de registro dará ... multa de R

pessoas que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, tais como rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis e atividade rural ... tributados exclusivamente na fonte, como de aplicação financeira e ganho de capital, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, também devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade ... bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor de custo, mesmo que sem rendimentos de qualquer natureza, estão obrigados a declarar neste exercício. Programa ... abril de 2017 às 23h59min59seg, hora de Brasília. A entrega fora do prazo gera multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% (vinte por cento) do imposto apurado na declaração

Quitéria de Oliveira da Silva, com capacidade para atender a 700 alunos. A obra custou mais de R$ 3 milhões. A unidade de ensino tem 10 salas de aula, coordenação pedagógica, orientação, direção, sala

Porto Velho rejeitaram a contraproposta de reajuste salarial de 4,5%, 12% de ticket alimentação, aumento de R$ 25 mil para R$ 29 mil do repasse de auxílio saúde, e abono de descontos dos dois