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Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar

também em agosto, acumula dois mandados de prisões. Um por crime federal e outro emitido pela Justiça Estadual. Ele ainda também está sendo investigado pela Polícia Civil (PC) pelo sumiço de 40 m³ madeiras brutas

Rondônia, será assinado o Termo de Adesão ao projeto pelo Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado. O ministro Ricardo Lewandowski vai acompanhar a realização da primeira audiência

Justiça. Na oportunidade, haverá a assinatura do termo de adesão ao projeto pelo TJRO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Governo do Estado.O presidente do CNJ e do STF vai receber, ainda, o colar

travessão do Km 22. O prefeito Alex Testoni (PSD) e o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto) vistoriaram o inicio dos trabalhos na Linha 101 hoje pela manhã. Ambos estiveram em audiência ... conseguirá recuperar toda a malha viária rural compreendendo 800 quilômetros de estradas, sem a colaboração do governo estadual. “Somos gratos a essa parceria que vai assegurar estradas para o escoamento da produção agrícola da região

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento ao apelo do Ministério Público Estadual e condenaram duas mulheres e um homem pela prática do crime de exploração sexual de adolescentes. Para

suas atividades. Em Machadinho do Oeste, a comitiva foi recebida pelo empresário, produtor e ex-deputado estadual, Neodi Carlos Oliveira, que explanou em sua propriedade as peculiaridades da produção da região, apresentando custos reais. “Nesta ... sacas de soja por hectare na safra. “É um número elevado, quando comparamos com a média estadual de 53 sacas por hectare”, apontou. O produtor paranaense Rafael Vandresen, que compõe a comitiva, sinalizou o interesse ... qualquer forma, quando fazemos o que gostamos, a tendência é dar certo”, detalhou Vandresen. O secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani, falou sobre o fomento ao desenvolvimento do agronegócio em Rondônia, através do suporte ... formas para escoar toda essa produção”, argumentou Daniel Pereira. O prefeito de Ariquemes, Lorival Amorim; o deputado estadual, Adelino Follador; o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, entre outras autoridades do estado, recepcionaram a comitiva

próxima terça-feira. A Justiça já expediu ofícios para as secretarias Municipal de Ação Social (Semas), Estadual de Desenvolvimento Social (SEAS), ao Conselho Tutelar e ao Corpo de Bombeiros, para acompanhamento da ação. Por meio

decisão é da Justiça Federal e atendeu a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) e pela Defensoria Pública Federal e Estadual em ação civil pública.Na ação, os órgãos apontaram ... esses pacientes, tanto em conseguir a ajuda de custo, regulamentada pelo governo federal e executada pelo governo estadual, quanto pela falta de comunicação e informações sobre o TFD em Rondônia.Dessa forma, a Justiça determinou ... promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, do defensor público federal Thiago Roberto Mioto e da defensora pública estadual Luiziana Teles Feitosa Anacleto

também da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, este último já estabelecido por uma Lei Estadual e que deve entrar em vigor ainda neste mês de setembro

pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa, registrou os problemas enfrentados pela Escola Estadual Brasília, em Porto Velho, desde que foram suspensas as aulas na sua sede, para que se procedesse

deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC-Machadinho), anunciou na tarde desta quarta-feira (09/09), que o governo do estado por meio da EMATER-RO atenderá uma reivindicação do parlamentar, a reivindicação visa o melhoramento genético

segunda via, basta apresentar o registro da ocorrência, que a emissão será gratuita, com base na Lei Estadual 2.443/2011.BIOMETRIASegundo o diretor do IICC, Luiz Carlos de Lima, a biometria é um procedimento ... pessoa sempre utilizamos os 12 pontos característicos”, destacou o diretor.Ainda conforme Luiz Carlos, a Lei Estadual 2.443/2011 é válida para a segunda via também para quem teve furtados Carteira de Habilitação e Certificado ... comunicação se dê através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias.De acordo o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis, por conta do alto índice de pedidos de retirada

Cerejeiras, entre os anos de 2014 e 2015, sob a “ameaça” de serem multados pelo fisco estadual, em valores exorbitantes, por supostas falhas contábeis, propositadamente realizadas

Rondônia (Fecomércio), Associação Comercial de Rondônia, Associação Comercial dos Municípios, além de parlamentares e membros do Executivo Estadual.Segundo Léo Moraes, o encontro aconteceu após o Poder Executivo encaminhar a mensagem