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elevado à categoria de Estado. De acordo com o historiador Lourismar Barroso, “a criação veio com o Projeto de Lei Complementar aprovado pelo presidente da República, à época João Batista Figueiredo. Mas a instalação oficial ... Infraestrutura Para impulsionar ainda mais a economia, o Poder Executivo tem investido significativamente em ações municipalistas com projetos de infraestrutura, que leva asfalto urbano para as cidades; o “Governo na Cidade”, que recupera e cria ... Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. Ao celebrar 42 anos de instalação, Rondônia projeta um futuro promissor, estimulando o crescimento econômico e social, e tornando-se um atrativo para investidores, empreendedores

esportivas, em campeonatos municipais, estaduais e nacionais. Ao longo do ano de 2023, a Semes desenvolveu os projetos e programas que melhoraram a qualidade de vida das nossas crianças, jovens e idosos. A secretaria ... responsável pelas seguintes atividades: Programa Talentos do Futuro e o Programa Qualidade de Vida, que contempla três projetos: Viva Bem, Viver Ativo e Rua de Lazer e Cidadania. TALENTOS DO FUTURO O Talentos do Futuro ... crianças e jovens recebem para os treinos uniformes, materiais esportivos e lanche diariamente. VIVER ATIVO O Projeto Viver Ativo atendeu 194 idosos na busca pela qualidade de vida e a longevidade, através do exercício físico ... Centro de Convivência do Idoso (CCI), 38 alunos com aula de hidroginástica. VIVA BEM Já o Projeto Viva Bem, que é realizado com educação física orientada em formato de aula por meio de múltiplas modalidades ... Skate Parque: 35 (uma turma/manhã)· Parque da Cidade: 20 (uma turma/tarde)· Praça CEU: 27 (uma turma/tarde) PROJETO RUA DE LAZER Outra atividade desenvolvida pela pasta é o Projeto Rua de Lazer, que oferece brincadeiras ... Lazer. Já em 2023, esse número superou as expectativas e são quase 30 edições do projeto nos bairros, e em especial nos distritos: Jaci-Paraná, Extrema, São Carlos, Vista Alegre e Nova Califórnia. Além ... programas e projetos, a secretaria também realizou outros eventos em 2023, com a presença da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica na abertura das comemorações do aniversário de Porto Velho, na Vila Olímpica Chiquilito Erse

correção de problemas de visão. Com a evolução da tecnologia, surgiram diversos tipos de lentes, cada uma projetada para atender a necessidades específicas e oferecer conforto aos usuários. As lentes de contato gelatinosas estão entre ... oferecendo liberdade de movimento e um campo de visão mais amplo. Existem várias opções dentro desta categoria: Projetadas para pessoas com presbiopia, as lentes de contato multifocais contêm várias zonas de prescrição em uma única ... entre ver objetos próximos e distantes sem a necessidade de óculos separados. Algumas lentes de contato são projetadas para uso prolongado, podendo ser utilizadas continuamente, até mesmo durante o sono, por um período estendido. Elas ... popular para pessoas com presbiopia. Os óculos com lentes fotocromáticas, também conhecidos como lentes de transição, são projetados para escurecer automaticamente em resposta à luz ultravioleta. Isso os torna ideais para uso tanto em ambientes

obras é de 36 meses.  A construção da ponte significa para os brasileiros a concretização do “Projeto Saída para o Pacífico” passando por território boliviano até alcançar portos chilenos, visando principalmente a exportação de produtos

Congresso Nacional, tramitam propostas buscam facilitar que o país alcance esse objetivo. Uma delas é o projeto de lei (PL) 3507/2021, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. Já aprovado ... parlamentares formalizem esse pedido.  O Profert propõe a concessão de incentivos fiscais para empresas que apresentem projetos que visam implantar, ampliar ou modernizar unidades para a produção de fertilizantes. Por isso, suspende o pagamento ... mesma função e que podem melhorar a qualidade do solo definitivamente. Mas todos eles estão inclusos nesse projeto do Profert, que é de grande importância para o país." Importância Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra

haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais. O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem

Assessora de Gabinete Assuntos Administrativos. O prefeito já havia recebido recomendação anterior do MP para que encaminhasse projeto de lei visando revogar os artigos inconstitucionais e exonerasse sua esposa do cargo, porém, esta recomendação não

menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo

construída em setembro desde ano, quando o Senado e a Câmara Federal aprovaram o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, no caso

significado deste apoio. Além de analisar a viabilidade do nosso pedido, a deputada acompanhou todo o projeto até a aplicação do recurso, demonstrando que Educação é uma prioridade ", afirmou

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle ... como a revogação de taxas já cobradas pela Anvisa e pelo Ibama”, justificou a Presidência. Críticas ao projeto Durante sua tramitação no Senado, o projeto foi alvo de críticas de diversas entidades, a ponto

equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços

sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (27), os deputados estaduais rondonienses aprovaram projeto de Lei, apresentado pelo Governo do estado, que atualiza valores de taxas cobradas pelo Detran. Dezenas delas foram extintas ... taxas reduzidas destacam-se ainda a que beneficia pessoas a partir de 60 anos. Confira o projeto aprovado a seguir. Os valores estão em UPF/RO (Unidade de Padrão Fiscal), que este ano está

usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos