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luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública.” DenúnciasNo relatório, Ricardo Salles afirmou que a reforma agrária é uma política pública anacrônica, cara e ineficiente. O relator acusou lideranças e militantes de movimentos ... será resolvido.” GovernoRicardo Salles disse também que, no atual governo Lula, facções dos sem-terra aparelharam o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o relator

emergencial, enquanto induziam ou mantinham o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro. As investigações tiveram início após o recebimento de notícia do Ministério Público do Trabalho sobre possível fraude no programa

Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão. A 1ª Vara Criminal Federal determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas

palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Para

improbidade administrativa, em razão de um servidor público acumular vários cargos públicos sem compatibilidade de horário. Por isso, o servidor, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, terá que ressarcir aos cofres públicos

Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido

para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em 8 de setembro, para que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) promova medidas de segurança necessárias para coibir a prática de trote estudantil com caráter violento, humilhante, vexatório

para pessoas de até quarto grau de parentesco e cônjuges. Segundo o Ministério da Saúde – MS, o Brasil possui o maior programa público de transplantes no mundo. Os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo

Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto Velho, que permitiram aos vereadores que aumentassem seus próprios salários. A ação Direta de Inconstitucionalidade ... artigo 3º uma regra de atualização da remuneração em índice semelhante ao reajuste concedido ao funcionalismo público municipal. Assim, em 2022, foi publicada a Resolução n. 667/2022 concedendo recomposição dos subsídios dos vereadores ... financeiros a partir de 1° de julho deste ano. Argumentando a inconstitucionalidade material das medidas, o Ministério Público de Rondônia ressalta que, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Constituição Federal ... agentes políticos aumentem os próprios salários livremente ou até mesmo criem prejuízos a adversários. Para o Ministério Público, a concessão da revisão geral anual aos vereadores, com incremento na remuneração mediante a edição de atos

recomendação expedida na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec), solicitou à Secretaria de Estado

pertencentes ao governo do Rio Grande do Sul, o trabalho em campo está empregando equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com funcionalidades que vão além de registros fotográficos e estão sendo ... ainda registros em plano aberto, para mensurar a área afetada, além de imagens em cima de prédios públicos e residências destruídas. Os registros são georreferenciados, com as coordenadas do local, e, desse modo, também podem

governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso ... ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. O contingente a ser disponibilizado nas ações obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério ... ministério que prorroga a presença da Força Nacional no estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”, além de contribuir para manter a ordem pública e segurança ... dias. A cidade-sede da operação será a capital, Rio Branco. Agentes A Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas. É uma cooperação federativa, formada por agentes de segurança de vários ... policiais militares, corpos de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia. A gestão é feita pelo Ministério da Justiça, a quem cabe mobilizar e autorizar o envio do efetivo para qualquer parte do território

Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023. O telefone para mais informações

desenvolvimento; CONSIDERANDO que, os espaços destinados às atividades acadêmicas são projetados e adequados para o público adulto”. O documento afirma ainda que caso o acadêmico que insista em adentrar nas dependências da instituição junto ... norma legal. "Faculdade, trabalho, não é lugar de criança" O jornal também pediu posição ao Ministério Público do Estado, mas foi informado que não há denúncia formalizada e por isso não poderia haver manifestação