Busca

suspensão da Lei Estadual impedindo o avanço dos municípios com serviços de água tratada e esgoto sanitário é mais um ingrediente na rusga entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho. Embora

reunião com todos os prefeitos de Rondônia para fim de implementar a Microrregião de Águas e Esgotos Estadual e realizar a eleição dos membros que irão compor o Colegiado Microrregional. Segundo o pedido impetrado pelo ... prefeito da Capital rondoniense, o Executivo estadual sairia vitorioso nessa reunião, uma vez que a própria Lei aprovada em outubro último pela Assembleia, “estabelece claramente a centralização do poder nas mãos do Estado de Rondônia ... Estado. No entanto, sabe-se que as microrregiões são compostas por áreas limítrofes ou contíguas. A Constituição Estadual possui previsão no sentido de que as microrregiões são formadas por regiões limítrofes

deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos), parabenizou as mulheres rondonienses pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. O parlamentar disse que as mulheres são os pilares da sociedade e são fundamentais para

ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito. Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual de Orientação, Investigação e Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos proprietários de veículos com finais de placas 1, 2 e 3, que o prazo limite para a renovação do licenciamento anual é 28 de março. Conforme

quando será o momento de retorno das famílias para as residências”, informou o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista O coordenador também enfatizou que, todo o plano de recuperação, limpeza de ruas

homens e mulheres contribuíram para a construção de Rondônia. Na política, após a promulgação da Constituição Estadual, representantes femininas também colaboraram para o desenvolvimento do estado, implementação de políticas públicas e melhorias na vida

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), participou na manhã da última quarta-feira (6) da entrega de dois veículos para atender a saúde de Rio Crespo. A cerimônia ... estendeu a mão para poder direcionar recursos para a aquisição do transporte”, frisou. Já para o deputado estadual Marcelo Cruz quem ganha é a população de Rio Crespo. “Procuramos atender as demandas de todos

Câmara e Prefeitura de Candeias, administradas pelo vereador Francisco Aussemir Almeida. São seguidas as derrotas no Judiciário Estadual, Eleitoral e até o STF na tentativa de eleger o prefeito da cidade entre 4 paredes

está correto”. A Câmara não se conforma com a decisão do TRE e da Justiça estadual de Rondônia, que cessaram a intenção de eleição indireta. A ideia era os próprios vereadores, que afastaram os prefeitos

combate ao vírus da dengue e controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, é tema do Decreto Estadual nº 28.953, publicado no Diário Oficial de Rondônia (Diof), nesta quarta-feira (6), que estabelece ... transmissão. De acordo com a determinação, serão realizadas ações pedagógicas e instrutivas aos alunos da rede pública estadual quanto à conscientização e eliminação dos perigos da existência de criadouros do mosquito. Além disso, haverá ... colaboração de todas as secretarias, autarquias e órgãos da administração pública estadual, juntamente à Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). Também serão efetuadas ações de conscientização em todo o âmbito do serviço público, em Rondônia

Essa conquista, que visa facilitar o acesso à educação técnica, foi possível graças à atuação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), que atendeu a uma solicitação dos pais dos estudantes e intermediou junto

transformador que temos quando nos unimos e levantamos nossas vozes em prol de mudanças positivas.” A deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), é a primeira mulher a representar a região do Vale do Guaporé ... parlamento estadual, sendo protagonista não apenas do movimento político regional, mas defendendo um legado desenvolvimentista iniciado em sua gestão como prefeita de São Francisco do Guaporé, por dois mandatos. Em sua trajetória política, Lebrinha comprovou ... matérias abaixo: 80 famílias recebem kits de sementes de qualidade para horticultura em Costa Marques A deputada estadual Gislaine Lebrinha, em parceria com o então deputado estadual Lebrão, entregou kits contendo sementes de hortaliças

Encerra nesta quarta-feira (6) o prazo para se inscrever no processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) que prevê a contratação voluntária de pelo menos 200 pessoas. As oportunidades são para candidatos

Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha localizada ... Estação Ecológica Soldado da Borracha, mencionando que a área foi instituída em 2018, por meio do Decreto Estadual nº 22.690, com o objetivo de garantir a preservação da natureza e o desenvolvimento de pesquisas científicas ... local. Conforme lembrou, em 2022, o Decreto Estadual nº 27.565 tornou sem efeitos a criação da unidade de conservação, retirando, portanto, a cobertura de proteção da região. Entretanto, em atendimento ao pedido de liminar postulado ... segunda, o relator voltou a sustentar que o Decreto nº 27.565/22 feriu as Constituições Federal e Estadual em matéria de proteção do meio ambiente, posicionamento que foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores. Ivanildo