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extinguir a Renca foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional.No início deste mês, o governo já havia determinado a suspensão da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos ... extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse ... revogação do decreto pelo Palácio do Planalto. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental ... pessoas, da forma mais democrática possível.” A Renca A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área

Ministério Público do Estado expediu notificação recomendatória ao governador Confúcio Moura e o secretário de Estado, cel PM Marcos José Rocha dos Santos, para o aumento do efetivo de agentes penitenciários e policiais militares

presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), assumiu o comando do Governo de Rondônia na manhã deste sábado (23), em solenidade no gabinete da vice-governadoria, no Palácio Rio Madeira. O vice-governador Daniel ... Pereira (PSB), fez a transmissão de cargo e Maurão será governador em exercício por uma semana. Ele assume o comando em razão de viagens internacionais do governador Confúcio Moura (PMDB), para a Indonésia ... político e administrativo e nesse breve tempo, vamos trabalhar para que nada sofra descontinuidade, para que o Governo siga caminhando normalmente, atendendo ao cidadão", disse Maurão, após ser empossado. O governador em exercício declarou ainda ... entre os poderes permite que haja essa transmissão de cargo de modo natural, sem nenhum sobressalto. "O Governo confia em nosso trabalho e em razão disso, temos o desafio de dar continuidade em uma gestão ... equilíbrio a Assembleia, junto com os demais deputados", acrescentou. Castro ressaltou que a posse de Maurão como governador é um reconhecimento do Executivo ao trabalho em sintonia com o Legislativo. "Dividimos o sucesso de nossa ... gestão com os deputados estaduais, que têm sido parceiros deste Governo. Maurão governador é um sinal de prestígio do Parlamento para toda a sociedade", completou. Após ser empossado, Maurão já despachou no gabinete da vice

aluguel ou moram em residências improvisadas”, ressaltou. O Residencial Cristal da Calama é uma obra feita pelo governo federal, através do programa “Minha Casa Minha Vida”, numa parceria com o governo do Estado de Rondônia

madrugadas nas filas. A cidade ganhou um Posto de Identificação, inaugurado nesta sexta-feira (22), pelo vice-governador Daniel Pereira.O Posto de Identificação funciona numa sala do Centro de Referência de Assistência Social de Buritis ... entre as autoridades que, além do desconforto, há o risco de um incidente nestas repartições. O vice-governador Daniel Pereira representou o governador Confúcio Moura, que precisou mudar a agenda para atender a outro compromisso ... nossa Polícia Civil”, avaliou. “É a solução de velhos problemas com iniciativas novas”, disse o vice-governador, destacando que a proposta das parcerias com as prefeituras partiu do diretor do IICC, Júlio Kasper. Para ... importante para melhorar as condições de vida dos moradores. O município, segundo ele, precisa do suporte do governo. “Sofremos, também, com a falta de energia confiável e regularização fundiária”, disse em tom de lamento

melhor de si em suas modalidades, aos professores e coordenadores que trabalharam incansavelmente nos jogos e o governador Confúcio Moura e o secretário de Educação, Waldo Alves pelos investimentos feitos nessa área

governo de Rondônia será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, a partir deste sábado, 23 de setembro, até o dia 28 do mesmo mês.O governador Confúcio Moura e o vice ... governador Daniel Pereira se ausentam do país em razão de agendas programadas há dias. O governador Confúcio Moura, em viagem oficial à Província de Kalimantan Oriental, participará da Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores ... para o Clima e Florestas (GCF). O vice-governador Daniel Pereira irá ao Peru participar como representante do governo de Rondônia e comitiva de empresários, da Expoalimentaria, uma das maiores feiras de negócios da América ... também testemunhou e se envolveu na preparação do ato de ausência das autoridades. Isso teria ocorrido nos governos de Valdir Raupp e José Bianco. A mensagem a ser encaminhada a Assembleia Legislativa comunicando o afastamento

lançado no final de tarde desta quinta-feira (21) o Programa Rondônia Segura, uma iniciativa do governo do estado, envolvendo órgãos do judiciário, secretarias estaduais e municípios, além da sociedade civil organizada e população ... explica o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano de Souza. Desde fevereiro, o governo realizou uma grande oficina com 300 técnicos da área de segurança e dos poderes ... estado é de R$ 50 milhões, que de acordo com o coronel Caetano são recursos próprios do governo e já estão no orçamento, distribuídos em diversas secretarias envolvidas para que cada uma realize

atraídas ao local pela localização estratégica da cidade e pelos incentivos fiscais concedidos pela prefeitura e pelo governo de Rondônia, e isso precisa ser potencializado, disse ainda. O desenvolvimento regional também não pode ser mais

Sefin, Wagner Garcia de Freitas, a quem entregou requerimento solicitando a revogação do decreto 21.504, reeditado pelo governo do Estado para proteger as indústrias de Rondônia que produzem leite longa vida UHT em caixinha ... houve um acréscimo de R$ 15% a 20% no preço do leite não produzido em Rondônia. O Governo entendia que essa diferença seria repassada aos produtores, mas pelo contrário, está indo para o bolso

deputado Cleiton Roque (PSB) indicou ao governo do Estado para que, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) sejam solicitados Seminários Regionais de capacitação de servidores para atender as necessidades do Centro de Atenção

não tenho idade para aposentadoria. Então resolvi voltar a estudar para disputar uma vaga no governo estadual”, revela. Há nove anos parada, sem estudar, Joelma diz que o desafio é empolgante e a vontade

terceira reportagem da série sobre moradia popular, mostra a união do governo do Estado com os municípios para tentar zerar a demanda por moradia pela população de baixa renda. No entanto, não há informações oficiais ... programas de habitação para conseguir casa própria. O dado é de um cadastro realizado pela prefeitura e governo estadual em outubro de 2016. Os governos reconhecem que esses dados estão desatualizados e garante ... famílias estão dentro do perfil do Programa Minha Casa Minha Vida. Juntos, prefeitura e governo tem mais de 12 mil unidades habitacionais a serem entregues, o que vai atender a demanda habitacional da capital até ... população de baixa renda que serão entregues até 2019, um investimento de R$ 1,25 bilhão do governo federal, com a contrapartida do Estado de R$ 117,7 milhões. Diminuir e até mesmo zerar ... déficit habitacional tem sido possível nos últimos anos em razão da parceria firmada pelo governo de Rondônia com o Ministério das Cidades, mediante o Termo de Adesão ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (Programa ... entregou nos últimos seis anos 8.255 unidades habitacionais. Alguns empreendimentos com a parceria das prefeituras.Em 2012, o governo sozinho, com o Morada Nova, entregou os residenciais Cristal da Calama I e II e Morar Melhor ... Porto Bello I, II, III e IV e Porto Fino têm como proponentes o governo do estado e a prefeitura de Porto Velho. Desses condomínios, já foram entregues este ano o Porto Madeiro ... ainda serão entregues mais 1.200 apartamentos, totalizando 4.000 unidades. Com relação ao que foi prometido pelo governo aos moradores dos residenciais populares da capital, o coordenador de Habitação da Secretaria de Estado da Assistência ... equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, creches, posto policial, entre outros. Nesses casos, está acordado entre governo do Estado e prefeitura de Porto Velho que os moradores sejam atendidos pelos serviços já existentes ... capital.“Como o condomínio Orgulho do Madeira é muito grande, o governo vem implantado gradativamente algumas ações sociais, por exemplo a formação de síndicos e gestão dos condomínios, para que possam funcionar dentro das regras

projeto de Lei de autoria do Poder Executivo regulamentando estacionamento público, destinado a atender demanda do Governo Estadual para retomar as obras do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, o vereador Marcelo Cruz ... ingressou com mandado de segurança no Poder Judiciário para cancelar a sessão ordinária da Câmara Municipal. O Governo tem em caixa R$ 100 milhões para a obra, paralisada por questões de licenciamento, precisa

rendimento”, comentou hoje (20) o superintendente Rodnei Paes. Segundo Paes, com essa política pública o governo estadual investirá diretamente no atleta, apoiando-o da melhor forma possível, e com isso espera que os valores locais