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movimento na economia gerando empregos, ampliando renda e fazendo com que novos negócios sejam viabilizados. Ele traz segurança aos agentes financeiros como os bancos, por exemplo, que passam a conceder o crédito a taxas mais
iria definir empresa especializada em serviços de locação de veículos de médio porte para a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), no valor total de R$ 53.009.165,04 (cinquenta e três milhões, nove ... fornecedor. Confira decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº: 3837/2013 UNIDADE: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO ASSUNTO: Análise da legalidade do Edital de Pregão Eletrônico ... especializada em serviços de locação de veículos de médio porte, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania. Irregularidades apuradas na análise técnica. Existência dos requisitos que autorizam a concessão de tutela ... especializada em serviços de locação de veículos de médio porte, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, no valor inicialmente estimado de R$ 53.009.165,04 (cinquenta e três milhões, nove ... especializada em serviços de locação de veículos de médio porte, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, tendo em vista que o Controle Externo apontou a existência de irregularidades carecedoras
Desafiando o secretário de Segurança, Marcelo Bessa a iniciar uma operação policial para acabar com esquemas de corrupção no Governo de Rondônia, o ex-assessor do governador Confúcio Moura (PMDB) e presidente regional ... fiscal (Wagner de Souza), que resultou na entrega de duas caminhonetas a Hilux-Toyota ao responsáveis pela segurança pessoal do candidato durante a campanha, ou seja, aos delegados de policia civil Dr. Alexandre
ensino educacional estaduais. O Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes (SINTESV) denuncia o descaso do governo com a segurança das escolas, pois na nota a SEDUC admite que não foi instalada e testada qualquer câmera de vigilância ... grande irresponsabilidade do governo, tanto em relação aos trabalhadores que ficarão desempregados, quanto em relação à segurança das escolas. As empresas alegam que os contratos estão há mais de dois anos sem reajustes ... semana não haverá mais serviços de vigilâncias nas escolas. As entidades questionam como ficará a segurança? Pois a PM não tem efetivo suficiente para cuidar nem da segurança da população
criminosa da qual é chefe. Na decisão, após destacar que a transferência se justificaria por "interesse da segurança pública ou do próprio preso" (Lei nº 11.671/2008, art. 3º), o juiz considerou não ter ficado ... encontra para o Sistema Penitenciário Federal. Argumenta o parquet a necessidade da medida para segurança pública ou do próprio custodiado. Instada a defesa de VALTER se manifestou pelo indeferimento do pedido. É o relatório. DECIDO ... admissibilidade pelo juiz da origem da necessidade da transferência do preso para estabelecimento penal federal de segurança máxima, a autoridade administrativa, o Ministério Público e o próprio preso." (grifei) Dessa forma, considerando a legitimidade ... fundamentos apresentados. O art. 3º da referida Lei dispõe que: "Serão recolhidos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima aqueles cuja medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ... provisório." (grifei). Nesse contexto, justifica o parquet necessidade da transferência com fundamento no interesse da segurança pública ao argumento de que requerido ainda exerce liderança e comando de parte da organização criminosa objeto da "Operação ... requerido para estabelecimento do Sistema Penitenciário Federal. As alegações do Ministério Público quanto ao interesse da segurança pública não se confirmam nos autos. A alegação de que a apresentação de VALTER ARAÚJO ... fuga do presídio estadual. Todavia, há muito não se tem notícia de fuga nos presídios de segurança máxima na Capital. Portanto, a acusação não conseguiu demonstrar de forma segura a necessidade da transferência de VALTER ... ARAÚJO GONÇALVES com fundamento na segurança pública. Por fim, é importante relembrar que a decisão do Desembargador Sansão Saldanha foi prolatada quando os fatos ainda estavam em sede de investigação policial. Posteriormente houve declinação
atenderá no próximo mês, em Porto Velho (RO), 33 pacientes que se encontram internados por medidas de segurança. A informação é da juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções ... abandono por parte dos familiares para com estas pessoas.Segundo a magistrada, os "medidas de segurança", como são chamados, tiveram um passo importante, em razão do processo de desinternação que vem sendo desenvolvido ao longo ... Porto Velho), Dauri Pereira (Ariquemes) e Saimon de Souza Maciel (Manaus/AM).O que são as Medidas de SegurançaSão medidas aplicadas aos inimputáveis e semi-imputáveis que cometem um delito penal com internação em hospital
outro beneficiado, mora no bairro há 25 anos e disse que o Título Já traz mais segurança pra gente, porque moramos há tantos anos aqui e não tínhamos segurança nenhuma, agora temos certeza que possuímos
inibirá a ocorrência de delitos no interior das instituições e seus arredores. Oferecendo assim, maior segurança a alunos e servidores da educação.A SEDUC, ao tomar conhecimento do anúncio do movimento grevista dos vigilantes
fecharam a a BR-364 em protesto por problemas constantes de energia. Vários ofícios aos setores de segurança, Ministério Público e Governo do estado foram encaminhados na semana passada noticiando o fechamento da rodovia
veículos cheios de combustível alocados sob a guarda do DETRAN em locais sem a mínima condição de segurança. Além de não apresentar condições de trabalho aos seus administrados, os servidores do DETRAN ainda são submetidos
Ministério Público do Estado. No caso, eles são acusados de financiar parlamentares estaduais.Um forte esquema de segurança afasta jornalistas do local onde o ex-deputado depõe e segundo a PM muitos presos irão depor
pretende tomar emprestado a partir da documentação que acabou de receber.SEGURANÇAO chacareiro José Dias de Souza atua com a piscicultura desde que o programa governamental Agua Produtiva foi implantado. O chacareiro ... esta ação do Governo da Cooperação traz segurança a qualquer produtor.Quem ainda não fez o CAR tem ir correndo fazer, pois com o documento em mãos a vida da gente fica mais fácil, testemunha
mandou reforços para o local e aguarda posicionamento de autoridades.Vários ofícios aos setores de segurança, Ministério Público e Governo do estado foram encaminhados na semana passada noticiando o fechamento da rodovia. Os documentos eram
Regularização Fundiária e a Segurança Pública nos municípios que englobam a Comarca de Buritis serão os temas principais de audiência pública que será realizada no dia 31 de outubro, no auditório da Escola de Ensino ... diversos órgãos.Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República
Grupo de Geração 2 e 3 foram suspensos até apuração dos fatos. A medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos funcionários
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