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Assembleia Legislativa de Rondônia conquistou um dos prêmios mais importantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que neste ano realizou a sua 28ª edição, reunindo parlamentares, especialistas e representantes dos 26 estados ... reconhecimento reforça o compromisso do Parlamento rondoniense com a aproximação da sociedade. “É uma alegria enorme ver Rondônia sendo reconhecida nacionalmente. A CCJ Cidadã é uma ação que aproxima o cidadão do Parlamento, que mostra ... direitos, e nós levamos isso de forma direta e humana. Receber esse prêmio na Unale mostra que Rondônia está no caminho certo”, afirmou

apelação, que foi apreciado e julgado pelos magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores não acolheram os argumentos apresentados no pedido da defesa dos réus. A vítima foi alvejada

possibilidades estão o lançamento de uma nova licitação ou a retomada provisória da operação pela Eco-Rondônia, em caráter emergencial, até a contratação de uma nova prestadora. Enquanto a definição não chega, o lixo segue

coleta externa realizada no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), na quarta-feira (3) reuniu servidores e voluntários comprometidos com a solidariedade que resultou em 35 bolsas de sangue, quantidade capaz de beneficiar até ... campanhas regulares para incentivar a doação e fortalecer os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), sobretudo nos meses que antecedem o fim do ano. A ação integra o calendário anual ... regularidade do abastecimento, e o MPRO tem sido um parceiro essencial nessa mobilização contínua. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que o fortalecimento das políticas de doação é resultado direto dos investimentos ... Fhemeron, Gabriele Gaspar destacou que a parceria com instituições como o Ministério Público do estado de Rondônia (MPRO) amplia a capacidade de resposta da rede de hemoterapia. “A presença dos servidores e voluntários mostra

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/51592, para que seja realizado um estudo de viabilidade sobre a criação de uma Superintendência Estadual ... representa um avanço de justiça, responsabilidade e sensibilidade, estabelecendo um novo marco para a causa animal em Rondônia

Rondônia se destaca na produção de cacau ao sediar, pela primeira vez, o VII Concurso Nacional de Qualidade do Cacau, que acontece neste domingo (6), em Cacoal, com a participação de produtores rondonienses, além ... concurso é realizado pelo Comitê Nacional de Qualidade de Cacau Especial e tem apoio do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). A competição tem o objetivo de valorizar ... cacau de alta qualidade, também incentiva a sustentabilidade em todo o processo produtivo. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do estado em sediar a competição pela primeira vez. “Receber o Concurso Nacional ... Rondônia reforça a importância do nosso estado no cenário agrícola nacional. Temos investido no fortalecimento da produção, na valorização do produtor rural e no incentivo às boas práticas. Esse evento é um reconhecimento ao trabalho ... potencial do evento e a vitrine que ele proporciona na produção do cacau para o Brasil. “Rondônia é o quarto maior produtor de cacau do Brasil e, sediar um evento como este potencializa a visibilidade ... produtor Mauro Celso, de Buritis, soma três prêmios na competição. Em 2024, produtores de cacau de Rondônia conquistaram o 3º lugar na categoria Varietal e o 2º lugar na categoria Mistura do Concurso Nacional ... Cacau Especial, em Belém (PA); em 2023, um produtor rural de Rondônia conquistou o 1º lugar no V Concurso Nacional de Qualidade do Cacau Especial do Brasil, em Ilhéus (BA). Esta é a primeira ... Rondônia sedia o evento, o que fortalece a visibilidade do estado e consolida o setor cacaueiro como referência em qualidade e competitividade. A região também integra a rota nacional da produção de cacau, por meio

município de Buritis. As medidas foram autorizadas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia e integram etapa destinada a aprofundar apuração sobre possível esquema estruturado de promoção de migração ilegal de brasileiros ... Paso, no Texas (EUA). As comunicações noticiaram a identificação de brasileiros vinculados ao Estado de Rondônia e envolvidos em esquema ilícito de contrabando de pessoas para os Estados Unidos por meio de organização criminosa sediada

orientações jurídicas com a Defensoria Pública. De acordo com Bernardo Moreira, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Rondônia, a empresa segue intensificando suas ações de aproximação com a comunidade: “Estamos levando o atendimento para perto ... documentos pessoais (CPF e RG) e seguir as orientações da plataforma escolhida. Canais digitais da Energisa Rondônia

Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal Carlos Alberto de Azevedo Camurça, o Carlinhos Camurça, da acusação de estupro de vulnerável. A decisão colegiada

Após diligências realizadas em Rondônia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta terça-feira (03/12), o relatório dos trabalhos sobre as desapropriações de áreas rurais em Alvorada e Jaru-Uaru, apontando graves violações

presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia encaminhou à Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) solicitação para que sejam remetidas as versões atualizadas das minutas da Lei de Organização Básica e da Lei de Promoções

sede à RODOVIA LOTES 01 A 06, S/N, ZONA RURAL, PORTO VELHO/RO, CEP.: 76.834-970, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, Processo SEDAM nº 1801/01754/2017, torna público

Fachin, junto com outros parlamentares, tratando da retirada de produtores rurais de áreas tituladas e documentadas em Rondônia. “Mostramos ao ministro que os produtores rurais estão sendo injustiçados e que a decisão de retirar ... articulação, Janini Ginani, para também tratar da questão da retirada de produtores rurais de áreas documentadas em Rondônia. “A representante da Casa Civil nos informou que os produtores não sofrerão mais injustiças ... órgãos, já reconhecida. Esperamos avançar e por fim a essa inquietação que aflige famílias do campo em Rondônia”, finalizou Sílvia

inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia encerram na tarde desta quinta-feira (4). O certame oferece vagas para Assistente Legislativo, Analista Legislativo e Consultor Legislativo, em diferentes áreas de atuação

Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do estado de Rondônia sobre a determinada Área C, localizada no perímetro do Aeroporto Internacional de Porto Velho e da Base ... Aérea de Rondônia. A suspensão é para que não haja agravamento da situação até que se defina quem é o dono da área – União ou Estado de Rondônia. Uma audiência de conciliação foi marcada para ... União ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o estado de Rondônia questionando a titularidade do domínio da Área C. Na ação, a União argumentou que as matrículas abertas no cartório ... Serviço Registral de Porto Velho foram indevidamente registradas em nome do estado de Rondônia, sem que houvesse título dominial válido. A União também argumentou na ação que a criação do estado de Rondônia pela ... Decreto nº 797/1976 e outros atos administrativos que se seguiram. Propriedade da área O estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria tentando promover desapropriação indireta de bem público estadual ... Aeronáutica teria retirado à força materiais e bloqueado atividades de uma construtora contratada pelo estado de Rondônia. O MPF deu razão à União, que alega que obras estaduais estão comprometendo a segurança operacional