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Santos. O MPT já interpôs recurso ordinário na causa, para majorar o dano moral coletivo. As empresas que compõem o grupo econômico que vende o Rondoncap são a Aplub Capitalização S.A, Associação Aplub de Preservação ... resultou na assinatura de de dois TACs (Termos de Ajuste de Conduta), ambos não cumpridos posteriormente pela empresa, conforme nova fiscalização realizada pelos AFTs do MTE.Na Justiça do Trabalho, as empresa argumentaram, em defesa ... ECOAPLUB também era destinatária do dinheiro arrecadado com a venda dos títulos. Quanto às outras duas empresas envolvidas no processo, ambas atuavam como distribuidoras dos títulos e subcontratavam crianças e adolescentes para a venda, "estabelecendo ... sujetios a chuvas e a altas temperatuas do calor escaldante que caracteriza o clima nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações
contrapartida da administração municipal. Segundo a prefeita, todos os trâmites licitatórios para a contratação da empresa responsável pela construção do Plano já foram concluídos.Da reunião, saíram os nomes dos titulares que passam a compor
projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados pela Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) e secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) para o distrito ... mais de 6 mil eleitores que nos últimos tempos receberam apoio do governo do Estado através da Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) e da secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri).Acompanhado pelo senador
superintendência do Incra em Rondônia publicou o edital para contratação de empresa de serviços de assistência técnica (Ater) aos projetos de assentamento da reforma agrária (Chamada Pública Nº 01/2014) na quarta-feira, prevendo estender ... Flávio Carvalho Ribeiro.O investimento do órgão segundo o edital será de R$ 9,7 milhões. A empresa a ser contratada terá que desenvolver atividades como a construção dos Planos de Desenvolvimento
final da manhã e o produto inflamável não chegou a cair no Rio e mesmo assim a empresa responsável realizou um grande trabalho de contenção. Ainda não se sabem as causas do incidente, que será
PROS) Representado: Confúcio Ayres Moura Representado: Instagram Rede Social (Propriedade da Empresa Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.) DECISÃO Trata-se de representação eleitoral com pedido de liminar promovida Coligação Rondônia Rumo Certo, de Novo ... erro; III – o nível de confiança; IV – o número de entrevistas; V – o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; VI – o número de registro
serem utilizados nos campeonatos municipais organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, mediante uso de empresas laranjas para simular competição.Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado
Controle Interno (01) e jornalista (01). Os salários vão de R$ 724 a R$ 2500.Cinco empresas foram cadastradas e quatro participaram do pregão eletrônico. A empresa Sarmento Concursos Ltda. EPP (MSCONCURSOS), de Mato Grosso
tratamentos.Depois do descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, uma empresa foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa do TAC, e em audiência realizada ... maio deste ano, com a presença do procurador do trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira e representante da empresa, ficou acordado que a empresa/executada reverteria o pagamento em benefício de entidade que atende pessoas com câncer
Antônio Mauro atendeu a imprensa, após comunicar ao Corpo de Bombeiros, à perícia da Polícia Civil e empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Antônio Mauro esclarece que Ilson Damascena Fortunato, não tinha vínculo
persistem dúvidas por parte dos profissionais e pacientes a cerca da licitude do preenchimento dos formulários de empresas seguradoras. Em 2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.003, proibindo o médico ... preencher formulários elaborados por empresas seguradoras com informações sobre a assistência prestada a seus pacientes. A vedação foi baseada no argumento de que o referido preenchimento constitui ato médico pericial, encontrando, portanto, óbice no artigo
gratuita) ou pelo site www.oboticario.com.br. Sobre O BoticárioInaugurado em 1977, em Curitiba/PR, O Boticário é uma empresa do Grupo Boticário e compõe a maior rede de franquias do Brasil. Conta com mais
valores. Na ocasião a coordenadora da Justiça Itinerante, juíza Sandra Silvestre, ligou de São Carlos para as empresas fornecedoras dos serviços. Já obteve da Oi uma manifestação positiva para a realização de um mutirão
Fernando da Gata, Ana da 8 firmou acordos espúrios com os financiadores, prometendo nomeações, indicações, favorecimentos a empresas e entrega de parte da remuneração destinada ao seu gabinete.Acordo firmado com Beto Baba e Fernando
informou a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). O novo contrato é para suprir a saída da empresa Marquise, que perdeu a concessão por não cumprir o contrato assinado com o município. A determinação ... ação na Justiça pedindo o rompimento do contrato com a Marquise para poder contratar outra empresa. O novo contrato traz algumas modificações com relação ao que ainda está vigente. A empresa que vencer será contratada
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