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ajuizadas nos Juizados Especiais? Segundo essa Decisão os advogados não devem receber honorários de sucumbência superiores a R$ 100.000,00. Será justa tal Decisão? São questões objetivas que decorrem de uma situação no mínimo inusitada ... pelo causídico ao aceitar defender seu cliente numa causa dessa envergadura”. O valor da causa eram, então, R$ 10 milhões, pelo que se pode inferir que valores menores transformam a causa em “demanda simples

tradicional “Feijoada com Rock” no Grego Original, a partir das 11h30. A entrada é R$ 25. E por falar em feijoada, a Embaixada São-Paulina em Rondônia realiza, a partir das 11 horas

Marinheiro Fluvial (1), Assistente Social (2) e Pedagogo na área Social (1). Os salários iniciais variam entre R$ 1.200,00 e R$ 4.500,00, por jornada de trabalho de 30 ou 40 horas

constava no sistema com restrição de furto, e Francinaldo afirmou ter comprado o veículo pelo valor de R$ 250, mesmo sabendo da restrição. A moto foi apreendida e os dois encaminhados para a Central

tradicional “Feijoada com Rock” no Grego Original, a partir das 11h30. A entrada é R$ 25. E por falar em feijoada, a Embaixada São-Paulina em Rondônia realiza, a partir das 11 horas

para 2016. "Por estar perto do porto, a saca da soja no Vale do Jamari é até R$ 6 a mais do que o grão colhido em Vilhena (RO). Então, para o produtor é mais

diesel. O veículo, segundo o parlamentar, é fruto de emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 100 mil e contrapartida da prefeitura de R$ 25 mil. Participaram da entrega o prefeito de Urupá

para homens e 1,55m para mulheres. O salário inicial oferecido para todas as funções é de R$ 3.319,12, incluindo soldo de R$ 537,60, complemento de salário mínimo de R$ 399,40, adicional ... risco de vida de R$ 914,95, adicional de atividade integral de R$ 707,91, gratificação operacional de R$ 187,83 e etapa de alimentação de R$ 571,43. O Instituto Brasileiro de Apoio ... certame e as inscrições seguem até o dia 28 de março. A taxa de participação é de R$ 65,00, com isenção prevista para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

empresa Marok R. M. dos Santos, da cidade de Porto velho, já iniciou os trabalhos de implantação da rede de distribuição elétrica na área de 100 hectares que correspondem ao Distrito Empresarial e a Rondônia ... Rural Show. São 2,5 mil metros de rede, investimentos de R$ 950 mil, recursos do município de Ji-Paraná. O Secretário Municipal de Planejamento, Pedro Sobrinho, explicou que a equipe de engenheiros da Seplam

Quanto a construção da praça, o deputado Jean Oliveira comprometeu-se com emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão e o prefeito Hildon Chaves assumiu compromisso em complementar o investimento com recursos municipais para

www.funrio.org.br. e pagando a taxa de inscrição através de boleto bancário. Os salários dos profissionais variam de R$717,79 a R$9.028,76, dependendo da função exercida e jornada de trabalho desempenhada, que pode

infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por doze meses e multa de R$2.934,70. Em caso de reincidência, a multa passa para R$5.869,40. A mesma multa é aplicada

Seja a reclamada compelida a pagar a multa prevista na Cláusula Vigésima Oitava (28ª), no importe de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) para cada professor e por mês, considerando que os mesmos tiveram

está disponível no site do órgão para download, sendo obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Entre as mudanças neste ano, está a exigência de CPF para dependentes ... IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ... Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve ... posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil. A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste

pedido do prefeito e do vereador Josmar Teixeira (PSD), se comprometeu a destinar emenda no valor de R$ 100 mil para aquisição de uma ambulância que atenderá a saúde de Teixeirópolis. Laerte Gomes informou