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primeiros 500 metros de asfalto do total de 12 quilômetros. O benefício chega através do projeto nacional e inovador idealizado pelo senador, Acir Gurgacz (PDT), onde o Governo Federal participa com a alocação de recursos

nomeado novo presidente em Rondônia da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). A entidade é presidida nacionalmente pelo criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, um dos grandes doutrinadores da ciência jurídica. Breno agradeceu ... colegas rondonienses e a confiança do colegiado nacional da associação

Cartão ou a Carteira de Identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte, e nos locais estabelecidos no edital

Segurança ao Paciente, ainda há nos profissionais de Rondônia a cultura de não informar ao Programa Nacional os eventos adversos ocorridos nas unidades de saúde do estado. Vanessa explicou que essa postura atrapalha o Ministério ... Hospital Israelita Albert Einstein, referência em toda a América Latina, que por dia informa ao sistema nacional quatro casos de eventos adversos. Fundado pela comunidade judaica em São Paulo, em 1955, é uma das unidades

estão favorecendo grandes empresas envolvidas em ilícitos ambientais.Para defender os interesses da sociedade, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993) assegura a este órgão o poder de requisitar informações, exames

Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) realizou na quarta-feira (11) e quinta-feira (12) perícias ambientais na área ... decisão pelo fechamento do garimpo deu-se devido à ausência de autorização  por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A determinação de encerramento das atividades no local é do juiz federal Francisco Antônio ... garimpo ilegal em MT Prefeito pede ajuda oa Governo para legalizar garimpo em MT Com Força Nacional, garimpo deve ser esvaziado em uma semana PF prende garimpeiro e apreende ouro ilegal em MT Mais ... considera crime compra e recebimento de ouro em Lacerda Governador pede apoio à Força Nacional para retirar garimpeiros Garimpo tem deslizamento; Polícia registra cinco feridos Justiça Federal manda desocupar garimpo ilegal em Mato Grosso Sema

Integrada de Fronteira (GGIF) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), quando o superintendente nacional Norte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Noel Santos, confirmou prejuízos ao setor por conta de problemas ... Ambiental, tenente-coronel Rogério Tôrres Cavalcanti, Polícia Civil; representantes da Procuradoria do Meio Ambiente e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e outras autoridades ligadas ao setor

Rondônia reivindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso, como adotado nacionalmente. Algumas localidades já adotam regime de plantão com dois dias de descanso, o regime 12x60h. “Desconheço local ... Trabalho sobre o regime de plantões noturnos da enfermagem. O conselheiro federal Luciano Silva apresentou um panorama nacional das escalas de plantão. “É regime consolidado, que preserva o profissional e os pacientes por eles atendidos ... Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento

desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para ... mega operação foi montada pela Polícia Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.Os cinco índios réus no processo foram presos antes

Missão oficial composta por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), parlamentares federais e estaduais e municipais seguiram nesta quinta-feira (11) em vistoria às obras da rodovia ... oficial o diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT Luiz Antônio Elret Garcia, a superintendente do Patrimônio Histórico Nacional e Cultural (IPHAN) Monica Castro, o secretário executivo da Comissão de Viação e Transporte da Câmara

não asfaltadas, entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Seringueiras, aguardam a manifestação do Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan), Dnit e Funai. Parte do trecho está em antigas terras indígenas

/2015, em 03 de novembro, os consumidores residentes em regiões não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) estão isentos da cobrança da Bandeira Tarifária nas faturas de luz. Em Rondônia, 43 localidades, espalhadas

/2015 de autoria do deputado federal Evair de Melo que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília ... APEX, ABIC e ABICS, além de mesa redonda no Estado de Rondônia pela sua importância na produção nacional, tivemos os subsídios para o embasamento da nossa relatoria.O objetivo é elevar o padrão de qualidade

tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País é um país que tem tradição na cafeicultura, principalmente

submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. “A expectativa