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fatos e a necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal, justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito

Seduc) realizará a Chamada Pública Escolar, que tem como objetivo matricular os alunos nas redes de ensino estadual, atendendo a crianças e jovens que ainda não estão na escola. Além disso, a chamada visa assegurar ... seja, todas as disciplinas, e que o calendário é o mesmo para todas as escolas da rede estadual de ensino.O calendário foi enviado às 439 escolas da rede estadual, que poderão fazer ajuste

Recomendação n. 03/2015 - PJA - 2a TIT - 1a. PJ, acatada pelo Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Saúde, que rescindiu o Contrato n. 051/PGE-2010, firmado com clinica particular de Ariquemes, que tinha ... natal, o que gerou insatisfação em interesses privados.Ao observar a notificação recomendatória, o Poder Executivo estadual, demonstrando elevado respeito às funções ministeriais, ratificou a existência de supostas irregularidades na execução do mencionado contrato

Estado, sua Instalação em 1982 com a posse do primeiro governador, celebrado como feriado estadual, mas o inicio do atual Estado remonta da visita que o então Presidente Getúlio Vargas fez a Porto Velho ... contadora é servidora do TCE do estado. Janilene reside em Porto Velho.O professor paulista e deputado estadual Ângelo Angelim (1935) foi o último governador biônico do estado (nomeado pelo então Presidente José Sarney) governou ... Brasília.Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho em 1949, médico, foi deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa e governou o estado entre os anos de 1991-1994. Atualmente, reside ... José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná em 1944. Advogado foi deputado estadual, prefeito da cidade de Ji-Paraná, senador e governador entre 1999-2002. Bianco, atualmente é prefeito

serviço para nove cidades do Vale do Jamari Além de ampliar a oferta de leitos, o governo estadual, em parceria com a prefeitura de Ariquemes, entregou ao município um leito completo de UTI, com todos ... Ministério da Saúde (MS) para a área de pediatria em Rondônia, a estratégia adotada pelo governo estadual vai ampliar a oferta de vagas, melhorar o atendimento e dotar a cidade de uma estrutura de atendimento ... última geração, contratada pelo governo. Ainda terá o apoio do Serviço de Aeromédico prestado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em convênio com o Corpo de Bombeiros de Rondônia. RECOMENDAÇÃO DO MP De acordo ... secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, a nova estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa ... empresa descredenciada corrigisse as falhas em seu atendimento, mas nenhuma medida foi tomada, não restando à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) outra alternativa a não ser romper o contrato. Pimentel disse, ainda, que a mesma

Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, rescindiu o Contrato nº. 051/PGE-2010, firmado com a pessoa jurídica Berti e Berti (Clínica da Criança), que tinha por objeto a disponibilização de vagas ... não se enquadrou à categoria de Unidade Hospitalar regularizada junto ao órgão de vigilância sanitária municipal ou estadual, nos termos da Resolução nº 07/2010 da ANVISA, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento ... foram licitados pela Administração Pública. Diante da conjuntura fática e jurídica acima narrada, a Secretaria Estadual de Saúde instaurou o processo administrativo nº. 01-1712.03875-000/2015, onde decidiu pela rescisão contratual e cobrança junto

proprietários rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o País, Rondônia alcançou 43% da meta estadual, que é a inclusão de 120 mil cadastros na base federal. O novo prazo foi estabelecido pelo

reabrirá suas portas na próxima terça-feira (5), segundo a nutricionista, Cleusa Firmino, da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Desenvolvimento Social (Seas). A equipe do restaurante folgará no feriado do dia 4, data

caso aconteceu nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira, na escola estadual Zilda da Frota Uchôa, na avenida Benno Luiz Graebin, no bairro BNH, cidade de Vilhena.Uma ligação feita a central de operações

implantação da Gerência de Habitação, no âmbito da Seas, em 2011, e a criação do programa estadual Morada Nova colaboram para o desempenho da política habitacional em Rondônia. “Com isso, o estado construiu nesses últimos ... Jaru, o Residencial Primavera, com 394 unidades, sofreu invasão e embargo judicial, e hoje o governo estadual aguarda uma posição da Caixa Econômica Federal para iniciar as inscrições dos interessados. A obra está praticamente concluída

argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração

232/15, que altera a Lei nº 3.262, de 5 de dezembro de 2013, que cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual ... Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundo Estadual de Saúde (FES), e Recursos sob a Supervisão da Sefin (RS/Sefin). O deputado Saulo Moreira relatou ... parlamentares, com emenda do deputado Maurão de Carvalho.Projeto de Lei 293/15, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale/RO), destinado às unidades escolares urbanas e rurais da rede estadual de ensino de Rondônia ... cargos administrativos. Antes da emissão do parecer, a sessão foi suspensa, para garantir explicações da secretária estadual de Educação. Após a sessão ter sido suspensa, no retorno aos trabalhos, o deputado Saulo Moreira emitiu parecer

atende até 22h, mas a abertura das lojas é facultativa. Já no domingo e no feriado estadual da segunda-feira, o horário segue a programação fixa das 12h às 22h para a praça de alimentação

animada e com ótimas expectativas para essa festa.“Ji-Paraná está se tornando um diferencial em nível estadual. É uma das cidades mais bonitas de Rondônia e tenho certeza que iremos atrair um grande público

presidente do Leilão, Zezinho Araújo, a coordenadora Rosária Helena, e pela tesoureira Roberta Tenório, mulher do deputado estadual Marcelino Tenório.Em 2014, o 4º Leilão Direito de Viver leiloou 1.390 bovinos e arrecadou mais