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Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7665 foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator ... retrocesso em matéria de direitos fundamentais. A OAB sustenta que o benefício não é concedido a presos em regime fechado, mas justamente aos que cumprem pena em regime semiaberto, que já saem do ambiente penitenciário ... saídas temporárias contribuem para a própria segurança pública, na medida em que preparam o retorno gradual do preso ao convívio social e permite avaliar seu comportamento para ver se ele pode seguir para o regime

homem de 32 anos foi preso neste domingo (2), após esfaquear o atual namorado da ex-mulher, durante a festa da cavalgada no município de Candeias do Jamari. Imagens registradas por populares mostram uma briga

homem de 36 anos foi preso na noite deste sábado (1), depois de agredir a esposa e a filha, durante uma confusão em uma residência na Rua Getúlio Vargas, centro de Porto Velho. Segundo

Nesta sexta-feira (31), Ednaldo Borges da Silva, ex-vereador de Vale do Anari, foi preso pela Polícia Militar em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ednaldo enfrenta acusações de estupro de vulnerável

perigoso foragido da justiça brasileira foi preso em uma ação conjunta das forças policiais de Rondônia e da Bolívia, durante a operação Protetor das Fronteiras e Divisas, realizada pelo 6º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão

mortos friamente pelo ex-esposo dela, Vinícius Wallace. O criminoso e o comparsa dele, Railson F.S, foram presos no dia anterior. Aos policiais, o marginal disse que falaria apenas em juízo. Já Railson alegou

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate

calibre 9mm e outra .380 municiadas, porém nenhum assumiu a propriedade delas e os dois acabaram presos

anos, mortos no residencial Colina Park, bairro Nova Floresta, na zona Sul, no último sábado. Ele foi preso em um escritório de advocacia. Vinicius estava, supostamente  tentando se entregar, e conversava com o advogado, quando ... chegou. Em nota, a defesa diz que houve negociação com policiais. O cumplice dele, Railson F.S. foi preso mais cedo em uma casa, no bairro Cohab. O carro Creta, usado na fuga também foi localizado

vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara ... tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam ... promulgação. O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho ... saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país. “O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam ... trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro. Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame ... criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados ... eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício

judiciais; realização de perícias; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca e salvamento; escoltas de presos; interações com custodiados; rotinas carcerárias (inclusive no atendimento a visitantes e advogados); intervenções em crises, como motins

rádios comunicadores, confirmando a gravidade e a extensão das atividades criminosas. No local, duas pessoas foram presas em flagrante e levadas para a delegacia. A ação teve como alvo três imóveis, incluindo duas propriedades rurais

Delegacia Regional, todas de Ariquemes e 1° DP Monte Negro. Na Operação foram presas três pessoas com prisão temporária de 30 dias. O nome da Operação faz referência à palavra latina, que em português significa

forte batida, a cantora e o vereador de Pimenta Bueno morreram na hora. As vítimas ficaram presas nas ferragens e foram retiradas por equipes do Corpo de Bombeiros. O carro, que era dirigido pela cantora

homem acusado de matar, por motivo fútil, duas pessoas em uma festa, em Ji-Paraná. O acusado, preso em flagrante no dia 20 de novembro de 2023, sustentou, no seu pedido, o excesso de prazo ... está preso: quatro meses. A defesa ingressou com HC devido ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná ter negado o pedido de revogação da prisão preventiva. Para o relator, desembargador Álvaro