Busca

poderia levar à cobrança indevida do IPVA de motoristas que deveriam estar isentos. Com a nova regra, o prazo de envio será definido por ato do coordenador-geral da Receita Estadual, assegurando a manutenção ... receita, conforme os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não cria isenções ou benefícios fiscais novos, mas apenas ajusta um procedimento administrativo. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento da crise, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Segundo a nova gestão, o relatório revela um cenário crítico, “marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso

pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas). “A medida administrativa visa ... reduziu em 40% a produtividade dos peritos. “Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ... novo PGD atingiu 90% dos peritos

impulsionado o crescimento do turismo rural. A Rota Turística do Café, que percorre os municípios de Cacoal, Nova Brasilândia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Alto Alegre dos Parecis, tem atraído cada vez mais ... países, tendo maior alcance em 2024, com a exportação para 31.  Esse sucesso tem gerado uma nova onda de interesse na rota turística, que oferece aos visitantes uma imersão no universo cafeeiro, com visitas ... governo do estado. “O crescimento da produção de café em Rondônia fortalece a economia, e traz novos desafios e oportunidades no setor do agronegócio e do turismo. Estamos investindo na infraestrutura da região, melhorando ... beleza das paisagens. Segundo o produtor Deigson Bento, produtor de café de Cacoal, o turismo agregou uma nova fonte de renda à sua propriedade devido ao avanço que a produção tem alcançado em todo

região estratégica para o agronegócio e a pecuária em Rondônia, será diretamente beneficiada com a formação de novos profissionais na área veterinária. Além de atender às demandas do setor produtivo local, o curso contribuirá para

entregue. E também solicitou uma medida protetiva à vítima e à família, a fim de evitar novos episódios de violência. Casos como esse são totalmente incompatíveis com os valores que norteiam a advocacia

como handicap asiático, over/under, e apostas em intervalos de jogos. Familiarizar-se com essas opções pode abrir novas possibilidades estratégicas e potencialmente aumentar suas chances de lucro. Desenvolver estratégias sólidas é crucial para o sucesso ... gama de opções de apostas, indo muito além dos mercados tradicionais. Explorar esses mercados alternativos pode abrir novas oportunidades de lucro e adicionar variedade à sua experiência de apostas. Aqui estão algumas áreas interessantes para

pela discriminação. O Brasil ocupa, atualmente, a segunda posição no ranking global de países que registram novos casos de hanseníase. “Em razão de sua elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde

garantir o direito de clientes, adolescentes, de todos os usuários. As famílias têm uma responsabilidade também. A nova lei aprovada no Brasil [de proibir celular em sala de aula], por exemplo, vai garantir um espaço ... mídia digital. Agora, o Estado tem que cumprir o seu papel. Nesse sentido, nós não precisamos esperar novas regulações para implementar o que já temos à nossa disposição. Por exemplo, no ano passado, o Conanda ... crianças e adolescentes no país.  Agência Brasil: Quais crianças e adolescentes estão mais vulneráveis com essas novas políticas das plataformas? Quem está mais em risco nesse campo minado, como você definiu?Hartung: A internet impacta

tentativa de homicídio ocorreu na noite deste sábado (25), nas proximidades da rodoviária, bairro Nova Porto Velho, na capital rondoniense.  Um homem ensanguentado chegou pedindo socorro no Departamento de Flagrantes, dizendo ter sido esfaqueado pela

Assistência Médica do Servidor do Município de Porto Velho – o conselheiro Silvio Ney protocolou um ofício à nova presidente do instituto, Claudineia Bortolete, reiterando três questões que ele considera primordial para uma administração que realmente ... pensa em dar uma cara nova ao IPAM.  O primeiro pedido, que ele considera o principal, é a reforma e adequação do antigo prédio do Instituto, localizado Dr. Antônio Lourenço de Lima (antiga Venezuela ... devidamente qualificado e inscrito na Assistência Médica como beneficiário do Auxílio-Funrural (Processo 3942/2024).   “Estamos iniciando uma nova gestão na Administração Municipal e, acredito ser um momento oportuno para começar do zero e com novas

Força”. “União e Força” foi o slogan da chapa 1 para simbolizar a parceria que a nova diretoria possui com os servidores e a maneira combativa com a qual serão tratados todas as pautas ... força. Foi por isso que demos esse nome à nossa chapa. É assim que estaremos aqui novamente, com mais um mandato, sempre na luta pela nossa categoria. Saibam que nosso compromisso está novamente firmado

janeiro de 1917, para uma gestão no período de 1917/1919. Joaquim Tanajura foi eleito novamente em 1922, para um segundo mandato no período de 1923/1925. Foi no segundo mandato do Superintendente Joaquim Tanajura ... município adquiriu o imóvel na Rua José Bonifácio, na ladeira Comendador Centeno para ser a nova sede do executivo municipal. Anteriormente a sede do município era em um antigo casarão de madeira próximo da atual

seus pais, um professor de matemática e uma servidora pública da educação, que buscavam novas oportunidades de trabalho no estado. Ana Carolina estuda desde o primeiro ano do ensino médio na EEEM Major Guapindaia

Moraes solicitou autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fazer o veículo funcionar novamente, já que ele faz parte da história da cidade e até mesmo do estado de Rondônia. “Esse