Busca

Miguel, por meio de projetos e ações que levem em consideração a segurança ambiental e o interesse público.O candidato destaca, por exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental para os empreendedores que buscam investir

entre as pessoas. O funcionamento de bares, boates e grandes eventos também foi permitido, com público até mil pessoas, desde que tenham capacidade para o dobro desse número. Assim, esses locais poderão comportar até metade

divulgado pelo Governo de Rondônia, liberando as atividades educacionais no Estado nos estabelecimentos da rede privada. Escolas públicas municipais poderão retornar, mas dependerão da decisão dos prefeitos. Segundo o Decreto 25.470, o retorno das aulas ... instituições de ensino.Por outro lado, o Governo também determinou o retorno do trabalho de todos os servidores públicos, devendo permanecer em home office apenas aqueles do grupo de risco. Para comprovação eles serão obrigados

gastos domésticos, que tiveram crescimento em virtude dessa situação, sem contar com a mínima contrapartida da administração pública. Lionilda também mencionou sobre as ações e mobilizações feitas em sua gestão.A candidata à reeleição

motivo da pandemia da Covid 19, estejam restritos os atendimento presenciais em todas as repartições públicas, tal fato não justifica a desatenção com que o Ministério da Saúde – MS tem dispensado aos seus servidores vinculados ... Supremo Tribunal Federal – STF.Entre as diversas tentativas de diálogo com Ministério da Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, protocolou novamente, na tarde desta quarta-feira (21), documento solicitando

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes ... até o momento, o empresário investigado obteve decisão judicial em mandado de segurança, para que a Fazenda Pública se abstivesse de exigir o recolhimento de ICMS na mera transferência de gado vivo entre seus estabelecimentos

passou a funcionar na vice-presidência, com o objetivo de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal, afirmou que a sustentabilidade é um tema importante no século 21 e qualquer

Fort convida a população a participar da Audiência Pública ONLINE para apresentação do projeto da UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE PORTO VELHO (UVR PORTOVELHO – ATERRO SANITÁRIO). Na oportunidade, será apresentado o Estudo de Impacto

pedido aposentadoria do Tribunal de Justiça, continua sendo professor da Escola da Magistratura, que recebe recursos públicos, sendo necessária a desincompatibilização. No processo foi anexado ofício da Escola da Magistratura informando que o desembargador, após

juíza da 20ª Zona Eleitoral, Fabíola Cristina Inocêncio.A impugnação do registro foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de relatório da lista negra de autoridades com nomes com contas reprovadas. No caso

Neto será o novo indicado pelo PRTB. A impugnação ao registro de candidatura foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando inelegibilidade em razão prestação de contas rejeitadas pelo TCE, referentes 1/1/11 a 13/12/12, quando

CAMPOS & PIRES COMÉRCIO E MARKETING LTDA (AKMOS COSMÉTICOS) CNPJ 28.040.923/0001-96, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, através do processo

Biblioteca de Artes implantada na Casa de Cultura Ivan Marrocos, com encerramento na inauguração da Biblioteca Pública Estadual Doutor José Pontes Pinto.De acordo com a bibliotecária Júlia Cristina Meinhardt Queiroz, diretora da Biblioteca José Pontes ... Pinto, além de sua reabertura ao público no dia 3 de novembro, como um dos símbolos da cultura local e que já prestou os melhores serviços à comunidade de Porto Velho, a Biblioteca resgata nesta ... Nacional, a Biblioteca de Artes se destaca por sua localização numa área privilegiada, entre escolas de grande público, a quem se destina prioritariamente, mas aberta a todos, estudantes, artistas e público em geral

plano estratégico, monitoramento, eficiência, economicidade e o uso eficaz da tecnologia para diminuir gastos públicos e reverter em benefício para a população. O candidato também destacou a importância de pensar na saúde pública

Federal e a Receita Federal participaram na manhã desta quarta-feira da operação Arinna, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na adulteração de combustível