Rondônia, 05 de junho de 2025
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Resultados da busca para Estadual

Atuação
Qua, 20 Maio de 2015
Comissão Técnica de Airton Gurgacz, realiza ação no dia do Combate à Exploração sexual Infantojuvenil

atentar. O abuso ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais", destacou. O deputado estadual Airton Gurgacz, enfatizou que a falta de informação traz o esquecimento e a prática se torna frequente

Porto Velho
Ter, 19 Maio de 2015
Conciliação garante a ocupantes de área invadida lotes de 250m², transportes e ajuda de custo

pertence à União, mas será destinada ao Estado para a construção da ETE, em contrapartida, o governo estadual ofereceu aos moradores terrenos com 250 metros quadrados na BR-319, distante da ponte do rio Madeira ... diretor-executivo do Departamento de Estradas e Rodagem, Ubiratan Gomes; os membros da Coordenação da União Estadual por Moradia Popular, Rosália Oliveira da Costa e Eliel Ferreira da Cunha; os representantes dos moradores da área

Porto Velho
Seg, 18 Maio de 2015
Justiça Federal dá prazo para desocupação de área invadida

Bernardino Gomes, diretor executivo do DER; Rosália Oliveira da Costa e Eliel Ferreira da Cunha, da União Estadual por Moradia Popular; os representantes dos moradores da Comunidade Dilma Rousseff, Geraldo Souza de Holanda, Fernando Silva

Leo Moraes
Seg, 18 Maio de 2015
Projeto garante isenção de taxas para emissão de 2ª via de documentos

deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa garantindo isenção de taxas na emissão de 2ª via de documentos. Para ter direito, o cidadão terá que se enquadrar ... algum programa social do Governo Federal. Em sua justificativa, o parlamentar lembra o Artigo 143 da Constituição Estadual que obriga o Governo a proteger a sociedade coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas. “Não

Ação Civil Pública
Seg, 18 Maio de 2015
MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra a Santo Antônio Energia para que crie e execute projeto de restauração e revitalização do Cemitério e da área

Convênio
Seg, 18 Maio de 2015
Sinalização do Trânsito em Porto Velho vai receber R$ 5,5 milhões de investimentos

Departamento Estadual de Trânsito, Detran, vai renovar com a prefeitura de Porto Velho, um convênio para investimentos na sinalização da malha viária da capital, onde já foram investidos R$ 4 milhões, também liberados pelo órgão

Mediação
Seg, 18 Maio de 2015
Reunião sobre área invadida na zona Sul de Porto Velho pontua acordos; conciliação será nesta segunda-feira

Ubiratan Bernardino Gomes; os procuradores de Estado Leonardo Falcão Ribeiro e Carlos Roberto Bittencourt; o deputado estadual Jesuíno Boabaid, além do representante do deputado Neidson de Barros Soares, Raynner Carneiro; o vereador Sid Orleans ... mediadores Henrique e Marcelo; o procurador federal Jorge de Souza; Rosalia Oliveira da Costa, da União Estadual por Moradia Popular; Mirian Spreafico, representante da Caerd, além dos representantes dos moradores do bairro Dilma Rousseff, Geraldo

Agronegócio
Seg, 18 Maio de 2015
Giro financeiro da Rondônia Rural Show ajuda manter alta da receita e ICMS

pois 25% do ICMS e 50% do IPVA são repasses dos municípios. De acordo com o secretário estadual de Finanças, Wagner de Freitas, a Feira funciona como importante vitrine para divulgação das potencialidades de Rondônia

Porto Velho
Sáb, 16 Maio de 2015
Assembleia intermedeia resolução de conflito na Ponta do Abunã

audiência pública realizada na escola estadual Jaime Peixoto de Alencar, em Extrema de Rondônia, Distrito de Porto Velho, foi esclarecido que os índios Kaxarari não têm interesse em retirar produtores rurais da região da Ponta

Prefeitura e Câmara omissos
Sex, 15 Maio de 2015
Deputado Leo Moraes ajuda moradores de bairro a construir ponte

Câmara de Vereadores, os moradores do Bairro Costa e Silva (antigo Conquista) foram recebidos pelo deputado estadual Leo Moraes (PTB) e garantiram apoio para reconstrução de uma ponte de madeira entre as ruas Anita Garibaldi

Educação
Sex, 15 Maio de 2015
MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança matriculada em escola pública

Município de Ji-Paraná garantam, em 30 dias, o atendimento de uma criança matriculada na rede pública estadual por um profissional psicopedagogo, duas vezes por semana, por tempo indeterminado, sob pena de sequestro de valores

Produção rural
Sex, 15 Maio de 2015
Ezequiel Júnior entrega tratores com implementos e tanques de resfriamento de leite às associações em Machadinho do Oeste

deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC) entregou na tarde de quinta-feira tratores com implementos agrícolas e tanque de resfriamento a várias associações de produtores rurais em Machadinho do Oeste. O recurso para compra dos equipamentos

Transparência
Sex, 15 Maio de 2015
CGU DÁ NOTA 0 PARA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PORTO VELHO; ESTADO TEM MAIOR MÉDIA DA AMAZÔNIA

nota 1,94. A nota do estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual - que não sofre influência do resultado dos municípios) foi 5,56, a maior da região Norte. Rondônia

Porto Velho
Sex, 15 Maio de 2015
Mototaxistas serão beneficiados com emenda parlamentar de Aélcio da TV

deputado estadual Aélcio da TV (PP) irá destinar cerca de R$ 132 mil através de emenda à associação de mototaxistas da Capital. O dinheiro servirá para sanar dívidas da construção de 10 pontos de mototáxis

Garantia
Qui, 14 Maio de 2015
Título Já valida 830 cadastros realizados por famílias de seis bairros de Ji-Paraná

cadastramento irão atender os moradores de baixa renda dos bairros São Pedro e Riachuelo, na Escola Estadual 31 de Março, a partir das 8h, no 2º Distrito da cidade. No primeiro bloco do cadastramento ... famílias residentes nos bairros JK, Valparaíso, Alto Alegre e Boa Esperança, em atendimento ocorrido na escola estadual Nova Brasília. Até essa quarta-feira (13), a validação chegou a 380 famílias dos bairros Cafezinho e Jorge ... Teixeira, no cadastramento realizado na escola estadual Marcos Bispo, no bairro BNH. “A validação do cadastramento significa dizer que a documentação do interessado está em dia. A próxima etapa é a visitação dos nossos técnicos