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Ariquemes (440), Ji-Paraná (593), Cacoal (417), Vilhena (200) e Rolim de Moura (770). Pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foram construídas e entregues 1.490 casas.Em Jaru, o Residencial Primavera, com 394 unidades

esportivos.Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos ... emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada

comércio deve atender até às 22h, estando a critério dos lojistas.Já no feriado nacional de sexta-feira, dia 1º de janeiro, é terminantemente proibida a abertura de qualquer loja comercial. Em Rondônia o final

acordo com a decisão do ministro, se a determinação for descumprida, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais terá que pagar multa de R$ 400 mil por dia de paralisação. A decisão do presidente

impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário

mais de R$ 1,3 milhão. Nos quatro leilões anteriores, Ouro Preto do Oeste foi o recordista nacional em arrecadação. A corrente solidária em prol dessa causa formada na cidade de Ouro Preto do Oeste

escolas de samba com seu samba enredo, seguidas do Marquinhos do Cavaco, Versalle, da atração nacional João Bosco e Vinícius com intervalo para os fogos, depois Os Cobras do Forró e a despedida

palestras em todos os Batalhões da Polícia Militar a respeito das prerrogativas dos advogados.O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca, explicou não se tratar de uma situação isolada

Não foram poucas as conquistas da advocacia nacional no ano que agora termina. Foram tantas e tamanhas que algum desavisado poderá imaginar serem muito difíceis novos avanços e que talvez seja melhor acomodar ... diretorias de todas as subseções rondonienses.Vale destacar as conquistas elencadas em breve retrospectiva pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho em sua mensagem de natal – uma árvore construída com a relação ... principais benefícios obtidos para a categoria no ano de 2015, a começar pelo Simples Nacional para os advogados, que beneficia especialmente os profissionais em início da carreira, com a redução da carga tributária

contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor ... máximo.Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema

Andrey Cavalcante e a vice eleita Dra Mara Oliveira e os mesmos solicitaram que o Procurador Nacional das Prerrogativas Dr Raul Fonseca, o Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas Dr Gustavo Añez e o Presidente

estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós entendemos a ansiedade de vocês

Diário Oficial da União desta quinta. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades ... confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição, por ocasião ... unidades penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo e o remeterão ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça no prazo de seis meses, contado da data de publicação deste Decreto ... Departamento Penitenciário Nacional manterá publicado, em seu portal eletrônico na internet, quadro estatístico, discriminado por gênero e unidade federativa, com as informações sobre a quantidade de pessoas favorecidas por este Decreto.§ 2º  O cumprimento ... disposto no caput será fiscalizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados ... recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 23 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.DILMA ROUSSEFF José Eduardo

relator das contas do governo referentes a 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, defendeu a aprovação das contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal ... Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas. Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre

abertura divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de dezembro de 2015. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai preencher 950 vagas entre os cargos de Analista do Seguro Social