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João Goulart, No: 2164 Complemento: Sala: 06. CEP: 76.804-034 Bairro/Distrito: São Cristóvão, Município: Porto Velho- RO. Por seu representante legal Ana Karoline Nobrega Cavalcanti, Brasileira, Carteira de Identidade Profissional nº 003491 CRM-RO ... residente e domiciliada na Cidade de Porto Velho - RO, na Rua Guanabara, nº 2753, APT 1902, Bairro São Joao Bosco, CEP: 76803-765. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

inscrita no CNPJ: 10.821.003/0001-40, estabelecida, Rua: Elias Gorayeb, nº 3287, sala fundos, Bairro: Liberdade, Porto Velho RO, CEP 76803-852, representada por seu sócio administrador, Silvio Tonelli Filho, publica o Recebimento junto a Sema ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho - RO, a Dispensa de Licenciamento, processo nº 16.02006.00/2022, nº 428 SOL/DLA, emitida em 17/11/2022, para o ramo: 6622-3/00 - Corretores e agentes de seguros ... Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente.   Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2023. Silvio Tonelli Filho

Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso público, no prazo de 180 dias, para preencher as vagas de emprego público ociosas existentes ... cargos efetivos, nos termos do Acórdão n. APL-TC 259/22, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Após diligências complementares, constatou-se que, embora proporcionais, os números de cargos comissionados e efetivos criados ... mínimo de cargos comissionados a ser ocupado por pessoal de carreira, nos termos do julgado do TCE-RO. A íntegra da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO pode ser acessada neste endereço: https://mpc.ro.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Notificacao-Recomendatoria07-2023.pdf.

justiça social no Brasil. Uma trajetória inspiradora Elton Assis, cuja carreira inclui a presidência da OAB-RO, atual cargo de Conselheiro Federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, é um nome

Silveira da Silva. Situado: Av. Amazonas, Nº 8739 Bairro: Escola de Polícia, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 21.083.355/0001-61. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema

contribuintes devem acessar o site da Sefin e selecionar o órgão Fundo Especial de Modernização da PGE-RO (Fumorpge) e a receita “8450” (honorários sucumbenciais), correspondendo a 5% do débito no âmbito do REFAZ. Após

localizado Avenida Guaporé, Nº 4636, Bairro: Igarapé, CEP: 76.824-224 Porto Velho – RO torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 17/11/2023 a Dispensa Licença Ambiental de Operação nº 532 SOL/DLA

localizado rua: Tancredo Neves, Nº 2844, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-348 Porto Velho – RO, torna público recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 25/10/2023 a Dispensa de Licença Ambiental de Operação

Monteiro de Oliveira Lobato - localizada no Av: Guaporé, nº 3195, Agenor de Carvalho, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CPF: 349.322.592-04, solicito pela secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Sema, renovação

Filtros Rondônia Ltda, CNPJ: 27.698.586/0001-66, estabelecida, Rua: Brasília, nº 1565, Bairro Santa Barbara, Porto Velho - RO, CEP: 76.804-206. Por seu representante legal Carlo Rodrigo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, portador RG: 69049796 – SESP/PR

empresa Restaurantes Gomes Nogueira Ltda -  localizada na Av: Amazonas, nº 8338, bairro Tiradentes, município de Porto Velho - RO inscrita sob o CNPJ 35.612.220/0001-50, Solicitou a renovação da  Licença Ambiental, pela secretaria de Meio Ambiente

escrita sob o CNPJ 21.198.524/0001-09, localizada na Av Abunã, nº 2143, no Município de Porto Velho – RO. Informa o recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental por modo Declaração – LAD nº 463 SOL/DLA  a Secretaria

Mauro Guariento da Costa. Torna público, o recebimento da Licença Ambiental N 314 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, novembro de 2023.   G M Silva Transportes LtdaCNPJ: 51.113.859/0001-48

acontece nesta quinta, na Funerária Renascer, Av. 7 de Setembro, sub esquina com Salgado Filho, Porto Velho – RO, a partir das 17 horas e vai até as 0 hora, após será transladado para o município

/0001-24, R JOAQUIM NABUCO, NÚMERO 3200 – complemento, sala 406, 76.804-066 Bairro/Distrito: São João Bosco, Porto Velho – RO. Por seu representante legal, ALESSANDRO MOREIRA ALVES, brasileiro, empresário, residente e domiciliado à Av. Rio Madeira ... Cond. Nova Alphaville, Bairro, CEP: 76.822-150, na cidade Porto Velho – RO, CPF n.º 979.079.289-15.Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental - (Modo