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legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou ... quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos

delegacia visando contribuir com a resolução pacífica do caso. Informa que não existe qualquer mandado de prisão em seu desfavor e não possui antecedente criminal ou qualquer outro registro que desabone sua reputação social

ação rápida da Polícia Militar, na noite desta terça-feira (5), resultou na prisão de Bruno R.F., e Ryan FS.A., integrantes de uma facção criminosa e foram flagrados com uma arma. A abordagem aconteceu

fevereiro deste ano Segundo a Polícia Civil, durante a operação foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e mais quatro de busca e apreensão, totalizando 8 medidas cautelares, sendo que duas delas foram cumpridas

aldeia indígena no município de Autazes/AM. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra dois homens suspeitos de abusar sexualmente uma criança de 12 anos, sobrinha dos presos

eleitoras e eleitores por município  Prestação parcial de contas  Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas  Prisão de eleitores  Transporte de armas e munições  Prestação de contas  Justificativa eleitoral

garimpo, entre outras atividades ilícitas. As áreas embargadas foram multadas e notificadas a apresentar planos de recuperação. Prisão de mais de 1000 infratores ambientais, que foram flagrados, cometendo crimes contra o meio ambiente, como: caça

alvos da "Operação Rapina", deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (4). Quatro mandados de prisão e três de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça. Segundo as investigações, no dia do crime ... apenas dois dias após o crime. Agora, após uma investigação minuciosa, o Poder Judiciário emitiu mandados de prisão para os demais envolvidos. Os suspeitos serão indiciados pelo crime de roubo seguido de morte, que prevê

pelo caso. Conforme já noticiado pelo RONDONIAGORA, a madrasta da criança, Vera Lúcia de Castro, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e permanece presa. Ela foi indiciada pelo crime de homicídio qualificado e ocultação

Durante a abordagem, um deles se apresentou aos policiais com identidade falsa, a fim de evitar sua prisão, pois possuía mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim. Além ... cumprimento do mandado de prisão, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática do crime de falsa identidade. Se condenado, poderá receber pena de até um ano de prisão

segundo turno da disputa presidencial. Condenado em primeira instância a cumprir pena de um ano de prisão - convertida no pagamento de cinco salários mínimos - , além de multa, Daniel Mendonça recorreu ao TRE/RO, mas a sanção

física”. A operação Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande

outras três armas em situação irregular e munições. A investigação iniciou em 2021, a partir da prisão em flagrante de um criminoso que contrabandeou clandestinamente 500 litros de combustíveis da Bolívia. Durante os trabalhos, verificou ... dentre outros crimes que vierem a ser descobertos, cujas penas, somadas, podem chegar a 13 anos de prisão

pesando mais de 6 kg de skunk. Ela cabou confessando o crime. A criminosa recebeu voz de prisão e foi levada para a sede da Polícia Civil

Diego Henrique da Silva Sanches, de 32 anos, assassinado a tiros, na tarde deste domingo