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presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deputado Léo Moraes (PTB) apresentou projeto de lei visando amparar vítimas de violência. “Costumo comentar que a Comissão de Direitos Humanos, deve lutar pelos humanos ... seus efeitos. “Tanto em relação às pessoas diretamente vitimizadas como à sociedade como um todo”, destacou Léo Moraes.Na justificativa ao projeto, o deputado alerta que a violência vem assumindo proporções assustadoras. Segundo ele, mecanismos ... sobreviver economicamente, ou até mesmo, pela ausência de uma legislação específica que o assista”, avaliou Léo Moraes.Segundo Léo Moraes, a proposição se junta a outras importantes normas que demonstram a evolução da sociedade ... proteção jurídica, a vítima e sua família necessita de acompanhamento e tratamento psicológico e material.Léo Moraes também agradeceu a participação do Ministério Público do Estado. O procurador Carlos Grott contribuiu com a elaboração

Governo do Estado acatou a emenda aditiva de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) ao projeto de lei complementar nº 023/2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica ... médicos legistas, datiloscopistas e todo o corpo do Instituto Médico Legal (IML) na Polícia Civil.Segundo Léo Moraes, inicialmente o projeto do Executivo não previa a inserção desses profissionais. Já os técnicos em laboratórios

deputado Léo Moraes (PTB) esteve no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, onde participou de reunião realizada com agricultores, membros da Associação de Produtores Rurais Sustentável Bom Futuro (Asprosbf) e lideranças locais.O parlamentar ... leite, plantio de banana, café. Ninguém quer conflito, queremos apenas trabalhar e sustentar nossas famílias”, disse.Léo Moraes informou também que, após reunião com o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, onde mencionou a demanda

deputado Léo Moraes (PTB) esteve nesta quinta-feira no distrito de Nova Mutum, a cerca de 100 km de Porto Velho, onde se reuniu com coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e famílias ... manhã e tarde. À noite, o posto não estaria oferecendo atendimento médico.Na área da educação, Léo Moraes ouviu críticas quanto à falta de ônibus escolar, superlotação de salas de aula e espaço não aproveitado ... Linha do Ibama, em Jacy Paraná, Dulcileide Mota.Após ouvir relatos sobre as necessidades das famílias, Léo Moraes pediu que as reivindicações fossem encaminhadas ao seu gabinete, para que todas as medidas possíveis e legais ... para amenizar o sofrimento de todos e dentro das nossas possibilidades enquanto parlamentar, será atendido”, afirmou Léo Moraes

início do mês de julho, o deputado Léo Moraes (PTB) enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) solicitando a cedência de estrutura física para a realização do curso de formação ... Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) demonstrou interesse em construir um presídio feminino no local”, explicou. Léo Moraes parabenizou todos os candidatos aprovados que não desistiram de seus objetivos e perseveraram na esperança de ingressar

Nesta segunda-feira (06), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o deputado Léo Moraes (PTB) aproveitou o encerramento do primeiro semestre de 2015 para fazer uma prestação de contas de suas ... ações enquanto parlamentar.Léo Moraes, que em fevereiro deste ano enviou à presidência da Casa de Leis memorando relativo a pedido de renúncia ao auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil, disponibilizado pelo Poder ... duas entidades filantrópicas, sendo dois meses para cada uma.Dessa forma, desde o início do mandato Léo Moraes abriu mão de R$ 12 mil, doando R$ 6 mil para cada instituição, restando atualmente em conta ... renunciaria ao benefício, assim tenho feito desde o início do meu mandato”, declarou o deputado. Léo Moraes destinou parte da doação à Associação de Cristãos para Ação nas Ruas (Acriar), que desenvolve atividades gratuitas ... tudo aquilo que nos propomos a fazer, este também é um compromisso sério e responsável”, concluiu Léo Moraes

reunião do Parlamento Amazônico realizada em Manaus, os deputados Ribamar Araújo (PT), Jean Oliveira (PSDB) e Léo Moraes (PTB) discutiram com parlamentares da Região Norte soluções para diversos problemas de Rondônia. Jean, que é secretário ... institucionais do parlamento, explicou que a união de forças é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia.Léo Moraes, vice-presidente do Parlamento Amazônico, disse ser preciso levantar os problemas e somar esforços para resolver diversas ... pessoas buscam socorro em Porto Velho porque é o local mais próximo para o atendimento”, acrescentou.Léo Moraes também afirmou que o atendimento não deve ser negado a quem precisa independente de o cidadão morar

parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prorroga por mais 30 dias, a contar de 1° de julho de 2015, em caráter

tarde desta terça-feira (30), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) disse que em 40 dias o Poder Executivo convocará os aprovados no concurso para agentes penitenciários para tomar posse ... servidores nas áreas administrativa e operacional de segurança em todos os municípios do Estado. Além disso, Léo Moraes afirmou que a linha de frente dos presídios se encontra deficiente, com poucos agentes penitenciários.Destacou ainda

Nacional, os reflexos e suas consequências. A proposta para o evento é de autoria do deputado Léo Moraes (PTB). Segundo o parlamentar, é possível perceber a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana ... precisam são alguns dos inúmeros problemas sociais que a sociedade brasileira sofre há muito tempo. Léo Moraes defende a aprovação das reformas urbana, agrária, tributária e a política. “Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso ... evento ao professor João Paulo e ao advogado Luiz Felipe da Silva Andrade. Coube ao deputado Léo Moraes conduzir o ato de cerimônia. Na sequência foi montada uma mesa redonda para os debates sobre direito

execução de funções públicas e serviços de interesse comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue a tramitação normal.O projeto de lei 099/15, que dispõe sobre a proibição ... disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos, recebeu parecer contrário do relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação normal.O Projeto de Decreto Legislativo 007/15

Para deliberar sobre o passe livre estudantil voltado à rede de ensino em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PDT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa requerimento para a realização de audiência pública visando ... solicita convite a autoridades estaduais, municipais e entidades voltadas à classe estudantil.Em sua justificativa, Léo Moraes explica que o passe livre vai além do debate do transporte público. Segundo ele, trata ... ensino.“O que diminuiria a evasão escolar e aumentaria a qualidade no aprendizado”, destaca o deputado.Léo Moraes cita, ainda, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 2009, para avaliação da situação da educação

tarde desta terça-feira (16), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) enalteceu a participação dos deputados na 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada no período ... junho, em Vitória (ES), com o tema “Mudanças globais e os novos rumos”.No evento Léo Moraes foi eleito vice-presidente do Parlamento da Amazônia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale ... mínimo de infraestrutura, enquanto que as autoridades promovem grandiosos eventos que esvaziam os cofres públicos.Léo Moraes disse não desmerecer os artistas que se apresentaram, como Alceu Valença, mas sim o alto valor investido ... pois a sociedade clama por melhorias na segurança pública, saúde, educação e obras.Sobre segurança pública, Léo Moraes enfatizou que o tema virou rotina na vida dos moradores, que reclamam diariamente sobre a necessidade

Através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a realização de audiência pública no dia 13 de agosto, às 10h, para debater o esporte no Estado ... falta de espaços e apoio ao desenvolvimento do esporte e lazer, o que prejudica toda a população. Léo garante que os problemas são evidentes e nada é feito para que sejam solucionados. Além disso

Através de indicação apresentada ao Poder Executivo durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) apontou a necessidade de asfaltamento da rua Juriti entre as ruas Açaí e Monteiro Lobato, no bairro ... almejando o fortalecimento de infraestrutura urbana, oferecendo à população condições adequadas para trafegar em vias públicas.Léo Moraes ressaltou, ainda, que a capital não dispõe de recursos próprios para concretização do pleito, necessitando de auxílio