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empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental  Simplificada Nº 518 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação Rádio

empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema  – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental  Simplificada  Nº 485 SOL/DLA, para o empreendimento

empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, Torna público Recebeu  da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 507 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação

empresa Telefônica  Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 511 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação Rádio

empresa Telefônica  Brasil S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada  Nº 489 SOL/DLA, para o empreendimento

empresa Telefônica  Brasil S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 493 SOL/DLA, para o empreendimento

empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema  – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 492 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação Rádio

empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 17 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação Rádio

empresa Telefônica Brasil S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 583 SOL/DLA, par o empreendimento ... Atividades de cobrança e informações cadastrais 8299-7/99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 9511-8/00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

empresa Telefônica Brasil S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 509 SOL/DLA, para o empreendimento

empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental  Simplificada Nº 13 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação Rádio

empresa Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0015-68, Torna público que Recebeu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 27/11/2023 a emissão da Licença Ambiental Simplificada Nº 506 SOL/DLA, para o empreendimento de Estação Rádio

Deleite Brownie Gourmet Me – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada Nº 118 SOL DLA A empresa Deleite Brownie Gourmet - Me, Av: Pinheiro Machado, Nº 2040, Bairro: São Cristovão, CEP: 76.804-046 Porto Velho/Rondônia, neste

Pelo Presente, a empresa P V de M Rodrigues Ltda, CNPJ: 45.615.169/0001-94 Rua: Vicente Rondon, Nº 4437, Bairro: Rio Madeira, CEP: 76.821-490, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o Recebimento

Heuro). "Em março de 2022, foi lançada a pedra fundamental, mas somente em setembro daquele ano a empresa responsável pela obra, a Vigor Turé, compareceu à Prefeitura emitindo a licença. Houve um diálogo, envolvendo vários ... propriedade ou o cadastro municipal do imóvel", explicou Edemir Brasil. Segundo ele, "passados os 90 dias, a empresa não cumpriu esse termo pactuado, depois chegou ao conhecimento de que haveria uma disputa jurídica entre ... empresa e o proprietário do terreno, que cobraria o pagamento da área. Revogamos a licença provisória e a empresa ingressou na justiça, conseguindo uma liminar e o município não questionou. Em 3 de dezembro ... audiência de conciliação, a empresa se comprometeu, em dez dias, a ingressar com o requerimento de regularização do imóvel, que não foi feito". Ele disse ainda que "após diversas advertências da Prefeitura, somente ... terreno e a finalidade. E há uma indefinição sobre o tamanho efetivo do imóvel, com a empresa apresentando mais de uma área, mas sem definir o uso desses espaços e sem apresentar as documentações comprobatórias ... documento de compra, para a atualização cadastral. Com isso, se saberia o tamanho. Mas, isso a empresa não fez e fomos obrigados a revogar a licença e nada impede que a empresa, de posse ... novo processo de registro e assegure a licença definitiva". Solução A Prefeitura informou que cabe à empresa apresentar a documentação exigida por lei, dando início em um novo processo de licenciamento da obra. "A solução ... seguinte, a empresa procura o município, abre um novo processo de licenciamento e se ela estiver com toda a documentação exigida em lei, vai assegurar a licença definitiva. Essas exigências legais se aplicam, não apenas ... para todas as obras. Nunca uma obra teve tantos benefícios quanto esta, mas infelizmente por incapacidade da empresa, não avançamos", observou Brasil. Segundo o secretário, "tanto o município quanto o Governo não têm culpa nesse ... impasse. A empresa não cumpre as normas legais e usa a Prefeitura como bode expiatório. A licença de obras é um documento legal e de muita importância. Se a Prefeitura não agir, corre o risco