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dispositivos sobre servidores efetivos dos Poderes do Estado de Rondônia, alinhando a legislação estadual à jurisprudência nacional e assegura a licença para atividade política. A medida ainda estabelece por meio do § 1º, que o servidor

aquecendo a economia local, com a comercialização de comidas típicas e atrações musicais com artistas de renome nacional. O deputado Ribeiro do Sinpol destinou emenda de R$ 200 mil para a realização do Rodeio Fest

mental, serviço realizado exclusivamente pelo farmacêutico. A decisão seguiu orientações estabelecidas pela legislação brasileira. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas profissionais farmacêuticos podem realizar a dispensação de medicamentos de saúde mental

greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão

casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa ... anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta. A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados

pelo horário oficial de Brasília (DF), o prazo para a inscrição no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, que oferece 412 vagas distribuídas por 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral

viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”.  Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/IBGE) de 2022, há, no Brasil, cerca de 18,6 milhões

assembleia realizada na manhã de terça-feira, 16 de julho, os trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisaram as novas tabelas da contraproposta apresentada pela CNASI/AN e Condsef/Fenadsef. De acordo ... apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), trouxe como base as carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os servidores reivindicam principalmente, reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento

vacinação. A vacina contra a dengue poderá ser administrada simultaneamente com os demais imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, conforme informe técnico operacional da estratégia de vacinação contra a dengue em 2024. Para quem

data em que se comemora o Dia Nacional do Pecuarista, 15 de julho, o governo de Rondônia destaca o papel desse importante produtor que, alinhado às ações de biosseguridade desenvolvidas pela Agência de Defesa Sanitária

criança foi vítima de bala perdida na noite desta sexta-feira (12), no beco Bocaiúva, bairro Nacional, zona norte de Porto Velho. O tio do menino disse que ele estava brincando em frente a casa

registrado desde o começo da série histórica, em 1902. De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Jochen Shöngart, somente nessas duas primeiras décadas do século 21 foram registrados nove

Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os documentos tratam das barragens de mineração Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum, administradas

noite de quarta-feira (10), em Guajará-Mirim. Os acusados foram flagrados transportando 12 migrantes de nacionalidade nepalesa que supostamente iriam cruzar ilegalmente a fronteira do Brasil até a Bolívia. Também foram apreendidos três veículos ... pessoa já havia sido presa na mesma cidade em circunstâncias semelhantes, por contrabando de cinco migrantes de nacionalidade indiana

temos a decisão da nossa convenção, já confirmamos as presenças do senador Confúcio Moura, vice-presidente Nacional do MDB, Elcione Barbalho, além do deputado federal Lúcio Mosquini, que é o presidente do nosso Diretório Estadual