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mesmo tratamento concedido ao restante do País. Os deputados entregaram alguns relatórios, um deles elaborado pelo Ministério Público do Estado mostrando haver um déficit de aproximadamente 130 mil doses para essa adequação.Outra solicitação ... construção do imóvel. No caso, o prédio é edificado pela iniciativa privada para atender um órgão público, de acordo com especificações pré-estabelecidas, com contrato de locação de longo prazo. Com essa mudança

sendo adotadas pelo Governo de Rondônia no combate ao vírus e, consequentemente, minimizar o impacto na saúde pública do Estado que, atualmente, encontra-se com todas as UTIs com a taxa de ocupação ainda alta ... Portaria, os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas

mantenha as portas fechadas, uma vez que houve acordo na audiência judicial. Se houver descumprimento, o Ministério Público pode pedir o fechamento do comércio também durante a semana. Segundo o empresário Francisco Holanda, em caso

Estado estão 100% ocupadas por pacientes com Coronavírus, segundo a Sesau. Por conta da superlotação dos hospitais públicos, vários pacientes graves e moderados já foram transferidos para fora do Estado para se tratar da doença

linha de frente no combate à pandemia. Serão disponibilizadas cerca de 2 mil doses para este público. O estabelecimento de saúde interessado em receber o imunizante deve fazer contato prévio com a Divisão de Imunização ... ainda dar transparência no processo. As relações nominais são encaminhadas para os órgãos de controle como Ministério Público e Tribunal de Contas”, explica. A gerente de Imunização também esclarece que nesta ação serão atendidos apenas ... afastados ou em “home office” ainda não serão imunizados. “Esperamos que muito em breve consigamos vacinar este público, para que eles voltem ao trabalho”, esclarece. O Segundo Informe Técnico sobre o Plano Nacional de Operacionalização

professora da rede pública do município de Jaru procurou a Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (26) para denunciar uma pessoa que estava compartilhando vídeos pornográficos, durante uma aula online. De acordo

Covid-19 para idosos a partir de 70 anos. A aplicação da primeira dose para este público acontecerá nos dias 27 e 28 de março, das 9h às 19h. Para facilitar o atendimento, haverá dois

homens, todos com Coronavírus em estado clínico leve e moderado. Por conta da superlotação dos hospitais públicos de Rondônia, vários pacientes graves e moderados já foram transferidos para fora do Estado para se tratar

Sesau, são pacientes com o quadro clínico leve e moderado. Por conta da superlotação dos hospitais públicos de Rondônia, vários pacientes graves e moderados já foram transferidos para fora do Estado para se tratar

trata de furar fila, de quebrar ordem de preferência na aplicação das vacinas adquiridas pelo Poder Público. Aqui estamos falando de permitir que a força, a competência, a agilidade e o poder de disputa

colapso no sistema público de saúde devido à alta de casos da Covid-19 continua. Segundo a atualização da Central de Regulação de Urgência e Emergência (Crue-RO), na tarde desta quinta-feira ... aumento na taxa de ocupação de leitos em outros estados. Por conta da superlotação dos hospitais públicos de Rondônia, vários pacientes graves e moderados já foram transferidos para fora do Estado para se tratar

Nova Porto Velho, CEP 76.820-140, Porto Velho - RO, devidamente cadastrado no CNPJ nº 40.868.178/0001-73, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 24/03/2021, a dispensa de licenciamento ambiental

Através de uma ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, as entidades buscam, na Justiça Federal, obrigar a União, o Governo do Estado de Rondônia e as empresas fornecedoras: Oxiporto, Cacoal Gases e White ... Norte (Porto Velho/RO) a apresentarem um plano coordenado que garanta o abastecimento de oxigênio medicinal a hospitais públicos e privados de Rondônia, em 24 horas.   A ACP impetrada pela OAB Rondônia, Defensoria Pública da União ... Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado de Rondônia alerta para a data prevista para a falta de oxigênio, anunciada aos entes por parte da empresa, para um provável colapso ... todos os contratos de estado e município, a fim de resguardar o devido funcionamento de hospitais públicos e particulares durante a pandemia de Covid-19.   “Não é cabível à gestão governamental ter acesso a tais ... situação configura “uma dupla violação ao direito de acesso à saúde por parte do Poder Público. A primeira afronta ocorre quando estes não implementam infraestrutura adequada para o serviço de saúde atender a comunidade local

feira (24/03), que percorreu as principais ruas e avenidas de Porto Velho, denunciando os retrocessos na Educação Pública e os constantes ataques aos servidores públicos feito pelo governo federal através de suas "reformas" maléficas, entre ... parte da programação do movimento "Lockdown Nacional", que visa sobretudo, protestar contra o caos instalado na saúde pública em razão do descaso do governo federal na condução da pandemia da Covid-19.Durante o movimento, o Sintero ... através das aulas remotas, custeando seus próprios equipamentos eletrônicos e despesas domésticas, sem mínima assistência do Poder Público. Apesar de tantas adversidades, ela reforçou que o retorno presencial só será considerado pelos trabalhadores em educação ... famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Para eles, cabe ao governo federal mobilizar recursos públicos e taxar as grandes fortunas, para garantir renda básica para todos que necessitem de amparo.A Reforma Administrativa ... categorias denunciaram o verdadeiro retrocesso imposto pela proposta, que pretende tirar direitos e desestruturar os serviços públicos. Entre os principais pontos de crítica, a Reforma Administrativa propõe o fim da estabilidade, progressões por tempo ... modelos de contratação, que tendem a promover o verdadeiro loteamento de cargos e apadrinhamento políticos nos espaços públicos.Com um discurso distorcido, o governo federal anuncia que a proposta acabará com privilégios, quando na verdade

investigação, batizada de Taipan, apurou que foram oferecidos ao ministério e também a outros gestores públicos 200 milhões de doses em nome de um grande consórcio farmacêutico.A polícia cumpre sete mandados de busca ... Federal.Pela falsa oferta de vacinas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato em face de entidade pública, associação criminosa, falsificação de documento particular (art. 298, CPB) e falsificação de produto destinado a fins medicinais