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plantão da PRF flagrou o transporte indevido de cerca 230Kg de cassiterita, sem documentação, em um veículo GM Montana, placa de Rondônia. A ação dos policiais ocorreu no km 760 da BR 364, sendo ... carga apreendida e os ocupantes do veículo C.A.S., de 53 anos, e I.A.B., de 50 anos, detidos.A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Porto Velho

vias públicas estavam tornando os locais inseguros, “colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo, de veículos, impondo a este juízo eleitoral a necessidade de coibir condutas que comprometam a segurança veicular ... propaganda eleitoral ao longo das vias públicas quando dificultarem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (art. 37, § 6º, da Lei n. 9.504/97); CONSIDERANDO a necessidade de coibir condutas que comprometam ... decorrência da ação de chuvas e ventos, colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo, de veículos, impondo a este juízo eleitoral a necessidade de coibir condutas que comprometam a segurança veicular ... são taxativas que a propaganda móvel não pode dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Parágrafo único - Os cavaletes que estiverem em desacordo com a legislação eleitoral e/ou com esta Portaria serão ... metro e meio) da via de tráfego, com vistas à segurança no trânsito de pedestres e veículos, pois a referida prática gera risco de acidente porque obstrui a visão do condutor. Art. 8º – Esta Portaria

dois conhecidos, quando dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e um deles desceu do veículo de capacete, sacou uma arma de fogo e atirou nas costas da vítima.No local havia dois policiais

janeiro de 2005.Segundo consta nos autos de nº 0000860-57.2006.8.22.0501, o réu estava num veículo de cor branca e, ao avistar a vítima, teria dado ordem de parada. Ato contínuo, o denunciado teria também

exigências às empresas de transporte escolar interessadas no certame. Uma delas trata do tempo de uso dos veículos utilizados no serviço.Conforme o Termo, para os contratos a serem firmados para o ano letivo ... será permitida unicamente a utilização de veículos de transporte de escolares de, no máximo, 12 anos de uso, em se tratando de transporte escolar urbano, e 20, em caso de transporte escolar rural.Os veículos ... Poder Executivo.De acordo com o TAC, fica vedada a utilização, para o transporte escolar, de veículos particulares, adaptados ou legalmente não destinados ao transporte de estudantes, sob pena de responsabilidade do prefeito municipal, secretário ... transporte escolar executado diretamente pelo Município. Um dos pontos abordados é o de que que os veículos da frota municipal serão submetidos à mesma vistoria prevista para os ônibus de empresas particulares, devendo ser observados

Conforme foi estabelecido pelo TAC, no que se refere à cavalgada, será expressamente proibida a participação de veículos automotores transportando passageiros em compartimentos de carga, com exceção de veículos ou trios elétricos, que transportarão ... piscinas e outros compartimentos que possibilitem acúmulo de água não podem ser instalados em carrocerias de veículos. No decorrer do desfile, também não será permitida a venda ou a entrega de bebidas, alcoólicas ou não

Diego Vieira de Abreu, de apenas 21 anos, morreu ao ser jogado de um veículo que envolveu-se em um acidente na noite deste domingo, na BR-319, a cerca de 20 quilômetros de Porto

Adriano Boiadeiro (PRP) fazem campanhas gigantescas em Porto Velho com dezenas de veículos plotados, cabos eleitorais trabalhando nos bairros e centenas de “santões” colados em residências. Ana da 8 ainda sai em caminhada pelas ruas ... passou de R$ 450 mil. Também foram alugados 12 carros, todos plotados. Campanha pobre não aluga tantos veículos”. Ainda de acordo com ele, uma irmã da deputada era responsável pelos recebimentos e “todo material gráfico ... Beto Baba”. Boiadeiro saiu do cargo ameaçando deputados e o presidente da Casa Outro com dezenas de veículos adesivados com sua fotografia empunhando um berrante, Adriano Boiadeiro também foi afastado por colegas ... mandato. E hoje o maior cabo eleitoral é o próprio Beto Baba que também plotou seu veículo e dos parentes com o adesivo do candidato.Na época, segundo as investigações da Polícia, a campanha eleitoral

Ozeias Gomes Jardim, de 40 anos, morreu na noite desta sexta-feira após grave acidente envolvendo dois veículos no cruzamento da avenida XV de Novembro com Santos Dummont, próximo a agência do Correios, em Ouro ... atravessado a preferencial. Ozéias, motorista do Cross Fox, morreu ainda no local do acidente. O carona do veículo, um adolescente, sofreu lesão no pé. Já o condutor do Gol, um idoso de 80 anos, não

dispersão do evento será entre às 13 horas e 13h30. Será proibida a participação no desfile, de veículos de carga tipo carretas e caminhões, tratores e jericos, ônibus e micro-ônibus. Fica proibido ainda ... outro instrumento que possam ferir o animal para incitar a cavalgada e a queima de fogos.Os veículos com tração animal não poderão transportar mais que três pessoas e deverão ser disponibilizadas caixas d’água

João Henrique Evangelista, 32 anos, foi preso. No domingo, Jonas dos Santos Oliveira, 30 anos, transitava num veículo Strada, quando próximo ao Distrito de Tabajara dois homens em uma moto Fan 150 se aproximaram

Rondônia. “O povo rondoniense não suporta mais ter o nome do Estado como manchete dos grandes veículos de comunicação nacional de forma negativa. São tantas operações policiais que mancharam esse Estado e por isso temos

colocados em rotatórias, calçadas e canteiros centrais e que podem atrapalhar o fluxo de pessoas ou de veículos.Para a PRE, esse apoio é importante para unir forças e combater as irregularidades na propaganda eleitoral ... acordo com a legislação, não será permitido objeto de propaganda em locais que atrapalhem o fluxo de veículos e de pedestres. Os cavaletes só são autorizados em horários entre às 6h e 22h.FiscalizaçãoApós ... vistoria no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaude) e constatou a existência de veículo plotado com propaganda política no estacionamento. A PRE acionou o presidente em exercício do Sindicato ... Vila Santa Marcelina, na BR- 364, para prestar esclarecimentos sobre práticas proibidas naquele espaço, principalmente relacionadas a veículos plotados. No local, funcionam uma escola e um hospital e, por conta disso, é considerado ... público.Na visita, a PRE orientou que veículos plotados que estejam transportando idosos ou pessoas em busca de atendimento hospitalar não devem ser impedidos de entrar no local; porém, a diretoria pode buscar maneiras

outra regra agora positivada em lei e que a jurisprudência transportou para a adesivagem (ou plotagem) de veículos. Muitos cidadãos estão a perguntar, onde ou como pode ser realizada propaganda eleitoral? Pois é, ao cidadão ... não estar acessível a todos, é proibido. Nesse raciocínio um caso está ensejando várias dúvidas. Estacionar um veículo num estacionamento de órgão público é conduta proibida? De pronto podemos afirmar que não. Em todo ... estacionamento é de acesso público, ou seja, qualquer pessoa pode adentrar ao recinto e estacionar seu veículo (acessível a todos), desde que haja vaga, é óbvio, não resta configurado o privilégio com a utilização ... público para fins de propaganda eleitoral. Por outro lado, se o veículo ficar estacionado num espaço do órgão público de maneira permanente (ex.: veículo particular não podendo circular em virtude de um problema mecânico ... órgão público for de uso restrito dos seus servidores. Nesse caso não há como admitir permanência de veículos com adesivo de propaganda eleitoral, pois prevalece a natureza eminentemente pública e restrita do estacionamento ... legais (4m2, nome do partido/coligação, etc.). Com esse raciocínio, infelizmente um servidor que, costumeiramente, estaciona seu veículo no interior de um estacionamento privativo de órgão público e, durante a campanha eleitoral, resolve fazer ... veículo um objeto de exposição pública de divulgação propaganda eleitoral, deverá, enquanto estiver nessa situação, estacioná-lo na rua, visando garantir o equilíbrio na disputa. Diante do rigor normativo, indaga-se: um veículo com propaganda ... leva ao desequilíbrio da disputa eleitoral é inadmissível no ordenamento jurídico brasileiro. No caso específico dos veículos em estacionamento público (desde que qualquer pessoa, indistintamente, possa utilizar), se dar melhor o que chegar primeiro. Ninguém ... pode proibir o estacionamento de um veículo particular só porque é de uma agremiação ou candidato adversário. A liberdade de escolha deve prevalecer. Afinal, é essa a mola propulsora da democracia. Mas se for público

destruída. Um caminhão-pipa se deslocou ao local para controlar as chamas. O motorista conseguiu sair do veículo e não se feriu. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Pontes