Busca

única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática de outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será

valor de R$ 837,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos

27/06), o PL lotou a Talismã 21, em Porto Velho, em uma convenção que reuniu representantes da direita, de diversas agremiações. Na ocasião, foi oficializado o nome do pastor Valcenir Silva, conhecido como Pastor

não vote na mesma seção eleitoral do titular da prioridade mencionada. As pessoas doadoras de sangue terão direito à prioridade para votar após todos os demais beneficiados na lista prévia, mediante apresentação de comprovante

serviços e programas de Educação, Cultura, Esportes, Emprego e Renda, Assistência Social, Saúde, Promoção e acesso a Direitos

vida. Processo Após o recebimento da denúncia, iniciou-se a fase processual e o denunciado terá direito a apresentar sua defesa. O processo, então, prosseguirá com a instrução em juízo, o que deverá levar

mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão ... direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze

papel de fortalecer a luta dos servidores com suporte logístico e jurídico. “A greve é um direito legítimo dos servidores públicos quando as negociações estagnam. A paralisação dos servidores do INSS não se resume apenas

inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões

autodeterminação, liberdade, consciência e manifestação do pensamento. O especialista explica que é vedado privar alguém de seus direitos em razão de convicção política, sendo que no âmbito do direito do trabalho, a discriminação por opinião ... poder diretivo, submete um empregado a pressão psicológica para impor-lhe um candidato nas eleições, restringindo seu direito de escolha e ameaçando-o com demissão ou outro tipo de punição, configura-se o assédio eleitoral ... trabalho. “A criação de um código de conduta, a realização de treinamentos e workshops sobre ética e direitos dos trabalhadores, e a implementação de canais seguros e confidenciais para denúncia são algumas das medidas preventivas ... eficazes”, detalha. Além disso, é essencial promover a conscientização dos funcionários sobre seus direitos e os mecanismos de denúncia disponíveis, garantindo um ambiente de trabalho livre de intimidação política. Assédio eleitoral é crime ... informais que induzem a uma preferência política específica”, enfatiza Galle. Promover a conscientização dos funcionários sobre seus direitos é fundamental. Informar sobre as leis que os protegem e os canais de denúncia disponíveis ajuda ... combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, garantindo a liberdade de escolha dos eleitores, respeitando seus direitos constitucionais e trabalhistas e mantendo um ambiente de trabalho democrático e saudável”, finaliza

porque ele não quis aceitar o pedido de divórcio feito por ela, como se fosse dono do direito à vida dela. Além disso, está comprovado nos autos que o delito foi praticado dentro do contexto

sexta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2024, de autoria coletiva, acrescentando o direito à licença do servidor público para atividade política com remuneração integral. A votação foi feita durante Sessão ... isonomia aos servidores públicos que pretendem lançar seus nomes na corrida eleitoral. Dessa forma, são assegurados seus direitos e obrigações para que eles possam ter a segurança jurídica no afastamento de suas respectivas funções", destacou

desconto nos salários, os servidores públicos que pediram licença para concorrer nas eleições de outubro. Apesar do direito garantido em leis, o Governo, através do superintendente estadual de Gestão de Pessoas, determinou que os gestores ... Complementar n.64/90”, narra a peça inicial. O desembargador concordou e concedeu medida liminar. “Quanto à plausabilidade do direito, constata-se que o que estabelece a Lei Complementar n. 64/90, disciplina o afastamento/licença do servidor

determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação

todos os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral do município de Cerejeiras, RO, filiados e com direito a voto, para participarem da assembleia geral extraordinária a realizar-se  em 28.07.2024, às 08:00 horas