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intimidade e da vida privada dos cidadãos.A IN/RFB nº 1571/2015 estabelece que bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras são obrigados a enviar à Receita Federal

irregularidades trabalhistas praticadas pelas empresas.As empresas foram denunciadas ao MPT por desrespeitarem normas trabalhistas relacionadas à saúde, higiene e segurança no meio ambiente de trabalho, dentre várias outras. Conforme consta na petição inicial ... empresas acionadas na Justiça não tem implementado programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), inclusive.Na exposição que faz ao juízo, o Procurador Fernando Henrique relata ... razão, precisam trocar a roupa; e não mantêm local para as refeições conforme as normas relativas à saúde, higiene e segurança do trabalho.As investigações realizadas pelo MPT apuraram que os motoristas e cobradores fazem ... tempo que extrapola a jornada diária contratual de trabalho.Ao deixar de cumprir as normas relativas à saúde, higiene e segurança do trabalho, as empresas não cumprem com a função social da propriedade prevista

municípios na distribuição de material educativo (cartazes, folders para população) e ainda, coletes para os agentes de saúde.O secretário de Saúde, Williames Pimentel, destacou que outra ação do governo foi assinar o decreto ... emergência em Rondônia para agilizar o trâmite dos recursos que as 52 prefeituras receberão do Ministério da Saúde (MS) para implementar ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle de epidemias, e de combate ao mosquito

mortes de trânsito por habitante na América do Sul, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.CuidadosA Polícia Rodoviaria Federal recomenda aos motoristas que se programem antes de pegar a estrada, fazendo

Violência Contra Crianças e Adolescentes o Ministério Público de Rondônia; Tribunal de Justiça de Rondônia; Secretarias de Saúde do Estado e Município; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Secretarias de Educação do Estado

servidora do quadro federal, foi cedida pela Coordenadoria Regional da Funasa para trabalhar na rede estadual de saúde. O veículo, que explodiu, também estava sob responsabilidade do Estado.Já a vítima buscou, por meio ... epidemiologia, mais especificamente no distrito de Jacy-Paraná, num trailer (veículo adaptado para funcionar como posto de saúde móvel). Em julho de 2007, por falta de manutenção, o veículo explodiu em decorrência do vazamento

período carnavalesco, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) apoiará a campanha da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatites virais. Funcionários do restaurante distribuirão aos frequentadores

governador Confúcio Moura (PMDB) decretou nesta quinta-feira situação de emergência na saúde em Rondônia e anunciou ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti em todos os municípios do Estado.Segundo Confúcio, mesmo ... problema se propague em Rondônia.Arlete Baldez, coordenadora estadual da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), explicou que os casos de dengue registrados este ano, do início de janeiro até esta quarta-feira última ... obtido em cinco dias. “Só estamos esperando a chegada dos kits de análise, enviados pelo Ministério da Saúde até o final deste mês”, revelou.Técnicos estaduais já foram treinados em Brasília para trabalhar

Projeto Acordar, que conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Companhia de Trânsito da Polícia Militar.Segundo o superintendente Waldo Alves, o trabalho

atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia (Sindsaúde), Caio Marin, foi reeleito ao cargo na eleição realizada nesta quarta-feira. A chapa encabeçada pelo dirigente obteve 1.041 votos, contra 878 de Célia

emergência em Rondônia para agilizar o trâmite dos recursos que as 52 prefeituras receberão do Ministério da Saúde (MS) para implementar ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle de epidemias, e de combate ao mosquito

pelo prefeito e marido, Francisco Sobreira de Soares, após contatos da esposa, que também é secretária de Saúde de Candeias do Jamari, avisando aos amigos e familiares que teria sido sequestrada. De acordo

Desde as 8 horas desta quarta-feira está acontecendo a eleição do Sindicato dos Servidores da Saúde de Rondônia (Sindisaúde). São três chapas disputando a presidência para dos próximos quatro anos de gestão: Chapa

área de atendimento hospitalar aos que mais precisam.“Nós, parlamentares, temos que nos preocupar com a saúde do nosso povo, subsidiando as unidades hospitalares, naquilo que lhes mais falta, recursos para continuar atendendo a quem

parceiros do MP Itinerante a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ªBIS); Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Correios ... Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal de Saúde (Semusa); Superintendência de Políticas Sobre Drogas (Sepoad); Fhemeron; INSS; Sesc; Senac