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atos de improbidade, Rondônia fica atrás apenas dos estados de São Paulo, com 1.725 penalidades e Rio Grande do Sul, com 558, de acordo com reportagem publicada no Jornal Folha de São Paulo neste
qualidade da água fornecida à população local, já que a estação de captação está localizada no Rio Bamburro, abaixo do local onde ocorre o despejo de efluentes pelo Balneário.Com o deferimento da liminar
habitantes, como pensamos, são mais de 500 mil, contando os moradores de áreas longínquas, como Rio Pardo, Nova Califórnia, Calama, entre tantos distantes da cidade, citou Confúcio Moura.UPAs zona SulApós inaugurar o Banco
deslizamento de terra no distrito de São Carlos, ameaçando várias residências e o comércio nas margens do Rio Madeira, o Governo lançou edital para contratação de empresa especializada para encontrar uma saída para evitar prejuízos ... população. A firma será responsável pela elaboração de uma proposta para conter o avanço do rio sobre o terreno e a execução deve ficar com o próprio Estado. A licitação acontece no final do mês
mês de março, após análise pela categoria; realizar mobilização com fechamento da BR 364, das Usinas do Rio Madeiras e Caravanas a Brasília para lutar pela transposição.REGIONAL CENTRO I Reunida em assembleia na sede ... proposta do governo e decidiu por unanimidade por greve a partir de quarta-feira, dia 15/02.REGIONAL RIO MACHADO Em assembleia realizada na sede da Regional, em Ji-Paraná, os trabalhadores em educação decidiram
municípios de Alta Floresta DOeste, São Miguel do Guaporé e Seringueira, abrangendo os rios São Miguel, Rio Branco, Xaputay e Gregório.Segundo o diretor do escritório de Alta Floresta, Laércio Ribeiro de Oliveira, durante ... apreendidas três redes de pesca de 30 metros, com vários peixes que foram retirados e devolvidos ao rio São Miguel, e ainda vários apetrechos de pesca.Nas margens do rio São Miguel, também foram apreendidos
Waldir Constabeber Pelis, 52 anos, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira na rua Rio Grande do Norte, setor 06, em Jaru. Ele retornava a pé para sua residência quando foi abordado
pela procedência do pedido. Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade ... Mendes Defensoria Pública da União X Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco Reclamação ajuizada contra decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca ... Rio Branco/AC, que indeferiu pedido de progressão de regime em favor dos interessados. Alega ofensa à autoridade da decisão da Corte, que tratou da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo ... extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por considerá-la serviço ... Poder Público, nos termos dos artigos 23 e 175 da Constituição Federal. Alega o Estado do Rio de Janeiro que houve ofensa ao artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, ao fundamento de não
revalidado pela Universidade de Brasília (UNB); mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1986); graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (1981); e especialização em Avaliação Institucional pela ... Universidade de Brasília (1998).Como docente também trabalhou na PUC do Rio de Janeiro e na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e como profissional da área de serviço social atuou na Secretaria de Saúde
sábado, 04 de fevereiro, na sede do Clube Social dos Escrivães da Polícia Civil, situado na Av. Rio de Janeiro, zona leste de Porto Velho, a festa de lançamento da camisa oficial do bloco para
prevê o melhoramento da rampa RO-RO - ampliação para operação em níveis mínimos e máximos do Rio Madeira - em toda sua largura e, também, a recuperação de suas margens. A SOPH irá acompanhar o desenvolvimento
Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, o qual vem comprometendo áreas à margem do rio Madeira. Ao sugerirem a assinatura do documento, os integrantes dos MPs ressaltaram a obrigatoriedade do empreendedor em compensar ... fase de implementação ou ainda naquelas que serão executadas. O objetivo é proteger a margem direita do rio Madeira e a população atingida. O órgão também deverá acompanhar a execução das obras emergenciais a serem
remover as famílias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, à beira do Rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para as mesmas.Para o relator plantonista, desembargador Sansão Saldanha, não cabe mandado de segurança ... Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, continua obrigada a realojar os ribeirinhos ameaçados pelos desbarrancamento nas margens do rio Madeira nas proximidades do canteiro de obras da empresa. Alegação dos moradores tradicionais da região ... comportas e a movimentação na obra causariam a queda de grandes pedaços terra da margem do rio. A empresa nega relação entre a obra e os danos causados aos ribeirinhos.Também foram negados mais quatro
estruturada para esse crescimento acelerado e desordenado, declarou o extrativista Almir Chaves de Melo.O uso do Rio para o descarte de sobras das obras poluíram as águas dos rios, e consequente morte dos peixes
traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido na manhã desta quinta-feira do presídio federal de Mossoró, Rio Grande do Norte, para Porto Velho, Rondônia.Segundo o advogado Otoniel Maia Júnior, responsável pela defesa, Beira
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