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favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos ... destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado. Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ... presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo. O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar ... pessoas físicas no exterior. Fundos exclusivos • Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei; • Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento; • Tributação: alíquota de 15% (fundos ... vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024. Offshore e trusts • Instrumento: projeto de lei; • Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam

outras providências. A proposta havia sido encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal, que analisou e aprovou o projeto, se tornando agora lei. "Há uma tradição, uma cultura da nossa população em frequentar áreas de lazer

estrada e a realização de cortes em morros, as estradas agora são mais seguras e transitáveis. O projeto teve início com o então deputado estadual Lebrão, que direcionou recursos para melhorar as estradas rurais ... produtores locais. Hoje, a deputada estadual Gislaine Lebrinha continua o trabalho do seu antecessor, garantindo que os projetos de infraestrutura sejam continuados e ampliados. Os recursos destinados pelo governo do estado, liderado pelo governador

novo espaço de lazer está prestes a ganhar vida em Nova Brasilândia Do Oeste/RO, graças a um projeto de revitalização do canteiro central que atende às necessidades da comunidade. A deputada Gislaine Lebrinha (UNIÃO), esteve ... custar R$1.100.000,00 de reais. No encontro com o prefeito, Lebrinha anunciou o apoio ao projeto, que contará com recursos do deputado federal Lebrão (UNIÃO). “O canteiro central revitalizado não será apenas um espaço

maioria dos jogadores. Em conclusão, o cassino Playpix oferece uma experiência de jogo empolgante e abrangente, projetada para uma ampla gama de jogadores. Com sua rica história, extensa biblioteca de jogos, recursos inovadores e sistemas

presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data ... feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar. O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana ... ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF. “O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal ... insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou. Análise de vetos Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional ... participação de deputados e senadores. O veto é a discordância do presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares

Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. O deputado destacou assuntos relacionados a fiscalizações, economia, impostos e projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. A reunião contou com as presenças do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos o Projeto de Lei Complementar no. 4519/2023, que autoriza os cartórios de registro da capital a disponibilizarem Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento em Braile (desde ... sejam solicitadas). O projeto foi para sanção do Executivo Municipal antes de se transformar em lei. A lei que foi aprovada prevê ainda que os cartórios divulguem para o público usuário dos serviços cartorários ... Casamento, Óbito e Nascimento, poderão, quando solicitadas, ser escritas em escrita braile”. A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade. O cidadão portador de necessidades especiais enfrenta muitos desafios para ter acesso ... serviços comuns, como é retirar documentos. É também um projeto inclusivo pois oportuniza de forma mais célere a resolução de questões burocráticas

características e pesa de 142 a 149 g. A luva é feita de couro e projetada para facilitar a pegada da bola. Uma partida de base não tem um limite de tempo fixo; o jogo

título de Cidadão Honorário de Rondônia, ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, om autor do projeto, deputado Lucas Torres (PP), anunciou na tarde desta terça-feira (17), em suas redes sociais que analisa ... referido título”, informa a assessoria do parlamentar em nota. Ainda de acordo com a assessoria, o projeto foi debatido na segunda quinzena de setembro, e redigido dia 3 de outubro, “antes do início do conflito ... documento só ocorreu no dia 9 de outubro, quando os bombardeios já tinham começado”, disse. O projeto Como informou mais cedo o RONDONIAGORA, o projeto transformou em Decreto Legislativo na segunda-feira (16), quando ... Janeiro, para uma estadia de cinco dias, deixou uma marca significativa”. Ainda durante a justificativa do projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo ... outubro de 2023. Repercussão Todos os grandes jornais online do país repercutiram a aprovação do projeto. No Google há mais de 4.000 citações

presente Edital de Convocação nº 37 para AGE (Assembleia Geral Extraordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 27/10/2023. Sendo a primeira convocação

Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo delegado Lucas Torres, concedendo título de Cidadão Honorário de Rondônia, ao Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi aprovado na Casa de Leis e nesta segunda-feira (16),  promulgado ... Janeiro, para uma estadia de cinco dias, deixou uma marca significativa”. Ainda durante a justificativa do projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou a aplicação dos simulados do projeto ‘Superação Pré-Enem, um curso preparatório gratuito, promovido pela Semed desde 2008, para qualificar estudantes para o Exame ... novembro, antevéspera do dia da prova oficial do Enem. Rose Vital, coordenadora responsável pelo projeto ‘Superação Pré-Enem’, conta que são beneficiados pelo curso jovens e adultos que moram no município e estão concluindo ... ensino superior. A procura pelo curso através da Prefeitura aumenta a cada ano, demonstrando o sucesso do projeto e a intenção de nossos jovens de se prepararem para o futuro, com retorno a médio

favorável e sustentável. Ontem (10) fomos surpreendidos c/ o aumento da alíquota do ICMS, e por um Projeto de lei que taxa todos os produtos do agro. Qualquer e todo aumento de imposto ou taxa ... socioeconômico, prometida e acordada entre o Governo, Assembleia e o Setor Produtivo, representado por suas Entidades. Tal projeto, está parado na Sedam desde início de 2022, principalmente na parte de alteração de zonas, e após ... país, em Rondônia não é diferente. Em suma, estamos rodeados de Insegurança jurídica, e ainda surge este projeto para aumentar o desespero dos produtores. Um bom ambiente de negócio necessita de previsibilidade. AUMENTO DE IMPOSTO ... ações diversas de gestão com redução da máquina pública e uso de tecnologias. Queremos CONFIAR que este Projeto de Lei, possa ser retirado de pauta pelo governo, e temos total confiança que os Deputados Estaduais

iniciativa do Grupo Rovema de proporcionar conexão dos estudantes e professores faz parte das ações do Projeto Agrupado Rio Madeira REDD+. O projeto tem como foco a conservação florestal de mais de 52 mil hectares ... municípios de Porto Velho e Lábrea (AM). Foi por meio de uma das etapas de desenvolvimento do projeto, que foi possível identificar as principais fragilidades sociais, e assim definir quais atividades poderiam ser implementadas para ... entorno da fazenda Serra Verde, uma das unidades produtivas do Grupo Rovema, que faz parte do projeto.  Com uma internet de qualidade, será possível implementar e iniciar algumas ações de capacitação técnica para jovens ... formal, entre outros. Promover uma internet de qualidade vai de encontro com um dos grandes pilares do Projeto Rio Madeira REDD+: apoiar o desenvolvimento socioeconômico local.  A diretora institucional do Grupo Rovema, Lediana Ghedin reforça