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marcado para 27 de outubro. Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno

representantes de todas as comunidades, bem como uma audiência pública e, caso não seja possível um acordo, inspeção judicial com participação obrigatória de representantes dos réus. Liminar – No dia 27 de setembro, a Justiça Federal

angústia e preocupação com o futuro da situação climática e as consequências de suas mudanças. De acordo com o psicólogo do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Madeira Mamoré, Edlei Timbo Passos, o impacto emocional

estado e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) é um dos pilares desta Operação. O acordo prevê a atuação direta da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e da Polícia Civil

bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano. De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente

esteve à frente do Detran/RO, onde reduziu taxas, modernizou os acessos e cortou tributos, o que de acordo com ele, será feito na Prefeitura de Porto Velho. "Atualmente, em Porto Velho, para você tirar

domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante

Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor Martins de Carvalho, na zona leste de Porto Velho. De acordo com informações da PM, dois criminosos chegaram ao local em um Gol vermelho e teriam invadido o apartamento

meses de estiagem e seca, o tempo mudou drasticamente em Rondônia nos últimos dias e de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), todas as regiões do estado terão grandes volumes de chuva até

também prejudica a qualidade do fornecimento de energia, sobrecarregando o sistema e afetando clientes regulares. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o furto de energia está previsto no Art. 155, parágrafo

estaria sendo comercializada na Feira Municipal de Tefé, sem comprovação de procedência de manejo autorizado. De acordo com Santos, a intensificação da ação predatória representa uma ameaça de extinção efetiva desses animais em médio

florestais e à saúde da população, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa

dióxido de carbono, contribuindo para o aquecimento global e a destruição de habitats naturais. Ainda de acordo com o IPAM, Porto Velho, o maior município de Rondônia, concentra grande parte dessas queimadas, especialmente na estação

Polícia Federal em combater a exploração humana e proteger os direitos fundamentais. Por fim, destaca-se o acordo histórico firmado em junho de 2024 entre os governos do Brasil e da Bolívia, para fortalecer ... combate ao tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e crimes conexos. Esse acordo reforça o compromisso mútuo de proteger migrantes vulneráveis e combater redes criminosas que exploram pessoas em situação de vulnerabilidade

presencial foi encerrado em 9 de agosto, mas permaneceu disponível nos distritos até 30 de agosto. De acordo com a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, o censo deve ser realizado